Acompanhamento de Processos
Processo: 000643-199/2016
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Nº Processo de Origem:
ICP N° 021/2015
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes da Lei de licitações
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
O Município De Cocal
07/10/2020 14:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
07/10/2020 14:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
29/09/2020 09:37:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/09/2020 09:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/09/2020 09:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/07/2020 10:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/02/2020 12:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
11/02/2020 12:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/01/2020 08:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROCEDIMENTO ENCAMINHADO PARA O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ANÁLISE DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
14/01/2020 16:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Devolução À PJ de origem após análise e movimentação pelo GATE.
14/01/2020 16:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Decisão de arquivamento do ICP.
14/01/2020 16:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Em cumprimento ao despacho anterior. Procedimento já registrado com ICP.
14/01/2020 16:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Despacho saneador em anexo.
14/01/2020 15:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Para movimentação de protocolos.
25/10/2019 10:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROCEDIMENTO ENCAMINHADO AO GATE COM SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO.
25/10/2019 10:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
15/03/2019 12:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE PRESCRIÇÃO DE EVENTUAIS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ANALISE O CONTEÚDO DA MÍDIA DIGITAL ENCAMINHADA PELO TCE. NÃO SENDO O CASO, CONVERTA-SE O PP E ICP E APÓS , AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE.
21/02/2018 11:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA
21/02/2018 11:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
16/02/2017 07:49:08 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
28/06/2016 10:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes (Substituido por Francineide de Sousa Silva ) - Tipo de Distribuição: Automática
28/06/2016 10:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42