29/07/2019 14:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

No Arquivo Permanente das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI

29/07/2019 14:20:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 000644-080/2017 CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, ARQUIVEI os presentes autos no Arquivo Permanente das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI, bem como no sistema SIMP. O referido é verdade e dou fé. Bom Jesus-PI, 29 de julho de 2019. Carlos Eugênio C. Leal Assessor de Promotoria

29/07/2019 14:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Ciente da homologação do arquivamento. Providências devidas. Bom Jesus, 29.07.2019 Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça

17/07/2019 09:21:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 15 de julho de 2019, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi os autos em epígrafe do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, através dos Correios, com PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADA. CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

17/07/2019 09:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

17/07/2019 09:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 13:26:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

3.2.13 Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 000644-080/2017. Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus. Assunto: PIC instaurado a partir dos informes contidos no Ofício 199/2017 PRDAAN, acompanhado de bilhetes subscritos por detentos, com indícios de práticas de crimes por parte de Agente Penitenciário lotado na Penitenciária Dom Abel Alonso Nunez. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Lenara Batista Carvalho Porto. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Apurar suposta conduta criminosa de agente penitenciário, lotado na Penitenciária ¿Dom Abel Alonso Nunez¿, em Bom Jesus ¿ PI. Procedimento instaurado após ofício encaminhado pelo diretor da aludida penitenciária, Sr. Ronnald Alves Tenório de Oliveira, relatando que fora interceptado bilhete assinado pelo detento Sidney Ferreira Brito, vulgo ¿Cidão¿, direcionado ao Agente Penitenciário Caetano Abade Neto, através do qual o detento solicita remédio e fumo. O Parquet requisitou ao Delegado Regional de Bom Jesus, a instauração de inquérito policial para investigar o possível fato criminoso. Em resposta, o delegado informa que após realizar diligências, concluiu que o investigado não praticou qualquer espécie de infração penal, mas possivelmente uma infração disciplinar, que será apurada pela Corregedoria da Secretaria de Justiça. Após notificação do Ministério Público, o Diretor da Penitenciária e ora denunciante, relatou que nada havia sido comprovado, bem como que acredita não haver envolvimento do agente com as tentativas de fuga dos presos (situação posterior à interceptação do bilhete). Ausência de elementos mínimos para prosseguimento do presente feito. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/07/2019 13:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 14:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/06/2019 14:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 09:52:07 • ATOS COMUNS » Voto

1307ª Sessão Ordinária.

05/04/2019 12:39:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2019 12:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 11:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/03/2019 11:14:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 039/2019-1PJBJ, enviando o PIC ao CSMP/PI (Correios).

07/03/2019 11:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de Arquivamento.

03/08/2018 11:25:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão e Conclusão à Exma. Promotora de Justiça.

06/03/2018 17:01:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 063/2018-1PJBJ - enviado ao Secretário de Justiça do Estado do Piauí

06/03/2018 16:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Havendo necessidade de se diligenciar para melhor apuração dos fatos, DETERMINO: 1. Seja oficiado o Secretário de Justiça do Estado do Piauí para que informe, em, no máximo, 15 dias, sobre as providências adotadas a partir da comunicação feita pelo Diretor da Penitenciária Dom Abel Alonso Nunez, dando conta de infração praticada pelo agente penitenciário caetano Abade. 2. Movimentação no SIMP e numeração das fls. Cumpra-se. Bom Jesus-PI, 06 de março de 2018 Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça

06/03/2018 16:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações prestado pelo Sr. Ronnald Alves Tenório

28/02/2018 08:28:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para o Sr. Ronnald Tenório comparecer no dia 06.03.2018, às 11:00 horas. (Entregue dia 27.02.2018, na PRDAAN)

23/02/2018 10:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO Havendo necessidade de se diligenciar para melhor apuração dos fatos, DETERMINO: 1. Notificação do Sr. Ronnald Tenório, Diretor da Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Nunez, para que compareça à sede da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, no dia 06 de março de 2018, às 11 horas. 2. Movimentação no SIMP e numeração das fls. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 21 de fevereiro de 2018. Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça

19/02/2018 14:39:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 000644-080/2017 CONCLUSÃO Em 19 de fevereiro de 2018, eu, _____, Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

19/02/2018 14:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do extrato contendo o despacho de fls. 27v, colhido do DOEMP (Ano II - nº 113, de 19.02.2018).

19/02/2018 10:39:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 026/2018/DRPC (Resposta ao Ofício 117/2017-1PJBJ)

19/02/2018 10:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Determino a reiteração do Ofício de fls. 24, devendo a requisição ser remetida com a advertência de que o não cumprimento ensejará a adoção das medidas cabíveis. deve a resposta ser encaminhada com a comprovação de instauração do procedimento investigativo. determino, ainda, a prorrogação do prazo do PIC, conforme determinado na resolução 181/2017 do CNMP, em razão da necessidade de realização de diligências. Movimentação no SIMP e publicação do presente despacho no Diário Oficial eletrônico do Ministério Público. Bom Jesus-PI, 25 de janeiro de 2018 Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça

18/01/2018 09:17:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO E CONCLUSÃO.

02/11/2017 14:03:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 02 de novembro de 2017, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, CERTIFICO que dei fiel cumprimento ao determinado na Portaria de fls. 02/03.

02/11/2017 14:00:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 121/2017 1PJBJ - enviado a Penitenciária Dom Abel Alonso Nunez, comunicando a instauração do PIC.

02/11/2017 13:52:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das reportagens publicadas sobre as tentativas de fuga ocorridas em outubro de 2017.

02/11/2017 13:34:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE COMPROMISSO Aos 25 de outubro de 2017, eu, _____, Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, ACEITO o compromisso de secretariar os trabalhos referentes ao PIC 000644-080/2017 e me comprometo a bem e fielmente desempenhar o encargo.

02/11/2017 13:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 11/2017 1PJBJ.

02/11/2017 13:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática