Acompanhamento de Processos
Processo: 000644-182/2024
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
PP 17/2025
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório
Representado:
A Apurar
Representante:
Anônimo
07/05/2025 15:51:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
JUNTADA Junto aos autos comprovante de publicação da Portaria nº 54/2025 no Diário Eletrônico do MPPI. Pedro II, 07 de maio de 2025. Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de ...
05/05/2025 15:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
05/05/2025 15:42:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/05/2025 15:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
02/05/2025 15:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto a presente NF em procedimento preparatório, com espeque no art. 2º, §5º, da Resolução CNMP 23/2007. Minute a assessoria a respectiva por...
30/04/2025 08:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CONCLUSÃO Considerando o término do prazo de conclusão da presente NF, faço remessa dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II, 30 de abril de 2025. Marcos Vinícius Ferrei...
23/04/2025 12:41:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que, sobre os fiscais de contratos administrativos, tramita a NF nº 122/2024 (003544-426/2024), nos autos da qual fora expedida a Recomendação nº 02/2025. Pedro II, 23 d...
17/02/2025 08:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Segundo se observa, o reclamante teceu representação em desfavor de contratações realizadas pela municipalidade sem que evidenciada a admissão por concurso público, teste seletivo ou contratação media...
14/02/2025 10:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II, 14 de fevereiro de 2025. Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça
14/02/2025 10:14:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
JUNTADA Junto aos autos documentação encaminhada em resposta ao Ofício nº 07/2025. Pedro II, 14 de fevereiro de 2025. Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de J...
10/01/2025 12:09:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
JUNTADA Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 07/2025 à prefeita de Pedro II. Pedro II, 10 de janeiro de 2025. Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria...
10/01/2025 12:07:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 07/2025.
10/01/2025 12:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2025, por Marcos Vinicius Ferreira Oliveira - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Id. 61215118.
10/01/2025 12:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
19/11/2024 14:06:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que o presente protocolo foi registrado como Notícia de Fato, sob o nº 123/2024, em cumprimento ao quanto determinado no despacho de id. 60791177 do protocolo 003544-426/2024...
19/11/2024 13:51:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Cópia do protocolo SIMP 003544-426/2024:
19/11/2024 13:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual
19/11/2024 13:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42