14/10/2022 10:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/10/2022 11:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

13/10/2022 08:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2022 10:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2022 10:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 09:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/02/2022 11:18:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 11:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2021 11:11:31 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 11:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2020 12:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 14:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 11:21:37 • ATOS COMUNS » Anexação

11/12/2019 11:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 12:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000339-199/2019

08/11/2019 12:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO DETERMINANDO O APENSAMENTO AOS AUTOS DO PA N°010/2019 SIMP N°000339-199/2019

08/11/2019 12:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 14:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça para manifestação

23/07/2019 11:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 11:52:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Preparatório nº 018/2015 (SIMP nº 000644-199/2016). Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Cocal. Assunto: apurar o cumprimento das Recomendações de nº 09, 10, 23, 24, 39 e 40 referentes ao ano de 2014, expedidas pelo Ministério Público Federal ao Secretário(a) Municipal de Saúde e Prefeitos dos Municípios de Cocal e Cocal dos Alves/PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Francisco Túlio Ciarlini Mendes. Relatora: Dr.ª Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ¿ Apurar possíveis irregularidades no cumprimento das Recomendações de nº 09, 10, 23, 24, 39 e 40, expedidas pelo Ministério Público Federal aos Municípios de Cocal/PI e Cocal dos Alves/PI, no ano de 2014. Promoção de arquivamento, sob o fundamento de que seria instaurado procedimento administrativo mais recente, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o cumprimento das recomendações em referência. Remessa dos autos à Promotoria de origem, a fim de serem apensados ao feito mais recente. Não homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, determinando a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem a fim de serem apensado ao feito mais recente dando-se continuidade às investigações, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/05/2019 17:01:25 • ATOS COMUNS » Voto

PROCEDIMENTO PREPARATÓ­RIO ¿ Apurar possíveis irregularidades no cumprimento das Recomendações de Nº 09, 10, 23, 24, 39 e 40, expedidas pelo Ministério Público Federal aos municípios de Cocal/PI e Cocal dos Alves/PI, no ano de 2014. Pro­moção de arquivamento, sob o fundamento de que seria instaurado procedimento admi­nistrativo mais recente, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o cumprimento das recomendações em referência. Remessa dos autos à Promotoria de origem, a fim de serem apensados ao feito mais recente. Não homologação da promoção de arqui­vamento.

16/05/2019 17:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 12:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2019 12:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 13:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE

Conforme a Resolução n° 174, art. 8°, inciso II, a matéria tratada neste Procedimento Preparatório de Inquérito Civil deve ser acompanhada por Procedimento Administrativa. Face os argumentos mencionados, determino seu arquivamento, em conformidade com o art. 10 da Resolução 23/2007 CNMP.

23/04/2019 13:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 14:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AGUARDO MINUTAS DE ATUAÇÃO SUGERIDAS PELO CAODS.

22/02/2018 08:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA

16/02/2017 07:39:00 • ATOS COMUNS » Anexação

28/06/2016 10:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes (Substituido por Francineide de Sousa Silva ) - Tipo de Distribuição: Automática