29/04/2025 10:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

29/04/2025 10:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

31/03/2025 14:05:52 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1412ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

31/03/2025 14:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 13:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2025 13:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 11:25:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2025 11:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2025 13:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naiane Carvalho Sousa Santos - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

04/11/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/10/2024 11:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio de notificação para o município de São Gonçalo do Gurgueia-PI

21/10/2024 11:20:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para o município de São Gonçalo do Gurgueia-PI

21/10/2024 11:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2024 14:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

em anexo

03/10/2024 09:53:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que conforme pesquisa realizada no Portal do Conveniado do TCE/PI e na internet, o último mandato de ANDERSON LUIZ ALVES DOS SANTOS FIGUEREDO no cargo de prefeito foi ...

03/10/2024 09:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 10:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gilmar Pereira Avelino - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

17/08/2024 08:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2024 08:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2024 10:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/01/2024 06:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

21/11/2023 08:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Isabel de Jesus Macedo - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/06/2023 15:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 09:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 09:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2022 10:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

05/04/2022 10:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/04/2022 10:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/04/2022 10:42:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2022 10:35:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 05 de abril de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

05/04/2022 10:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/03/2021 18:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 18:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 002/2014 (SIMP 000644-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 15.08.2020

25/03/2021 18:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/03/2021 08:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/03/2021 08:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2021 19:44:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 19:43:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 19:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada

03/04/2020 16:12:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, em cumprimento a determinação da portaria nº 102/2019, de fls. 99/101, pesquisei no site do TCE-PI e obtive cópia integral do Processo TC-E nº 15.499/2014, acerca da Prestação de Contas Anual, exercício financeiro 2014, P.M. de São Gonçalo do Gurgueia, gravando o arquivo em mídia de DVD o qual foi juntado no SIMP 000664-208/2017, nesta mesma data. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, ___________________, Gesy Rodrigues Lira, Assessor de Promotoria. Gilbués(PI), 02 de abril de 2020.

03/04/2020 11:00:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do Municipio de São Gonçalo do Gurgueia ao Ofício n° 108/2019-PJ, referente ao Inquérito Civil n° 02/2014 (SIMP 000644-208/2017), vimos por meio deste, apresentar as informações solicitadas,

01/11/2019 09:18:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada contrafé em 29/10/2019. Ofício 108/2019

25/10/2019 09:31:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 108/2019 ¿ PJ Gilbués, 22 de outubro de 2019. A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PAULO LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA - PI ASSUNTO: Requisição Ref.: Inquérito Civil nº 02/2014 (SIMP 000644-208/2017) Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para ¿ com fundamento no art. 129, IX, da Constituição Federal, combinado com o art. 37, I, alínea ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e com o art. 26, alínea ¿a¿, da Lei nº 8.625/93 ¿ REQUISTAR de Vossa Excelência Relatório Circunstanciado quanto ao cumprimento de pagamento pessoal do exercício financeiro de 2014, ressaltando como se deu o provimento nos cargos de cada funcionário da época, e se estes ainda permanecem no serviço público municipal. Assinalo o prazo razoável de 30 dias para o envio das informações requisitadas, as quais servirão para instrui o procedimento investigatório acima epigrafado Saliento que a recusa, retardamento ou omissão no atendimento à requisição ministerial configura crime previsto no art. 10 da Lei n. 7.347/1985 e improbidade administrativa nos termos do art. 11 da Lei n. 8.429/1992. Limitado ao exposto, externo votos de respeito e consideração. Atenciosamente, Bel. José Sérvio de Deus Barros Promotor de Justiça Titular da 1ª PJ/ Oeiras Respondendo pela PJ/Gilbués

12/04/2019 15:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 02/2014 (SIMP nº 000644-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 21.02.2019.

12/04/2019 15:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 02/2014 (SIMP nº 000644-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 21.02.2019.

12/04/2019 15:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 02/2014 (SIMP nº 000644-208/2017), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 21.02.2015 a 21.02.2016; 21.02.2016 a 21.02.2017; 21.02.2017 a 21.02.2018; 21.02.2018 a 21.02.2019.

12/04/2019 15:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 02/2014 (SIMP nº 000644-208/2017), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 21.02.2015 a 21.02.2016; 21.02.2016 a 21.02.2017; 21.02.2017 a 21.02.2018; 21.02.2018 a 21.02.2019.

12/04/2019 15:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 02/2014 (SIMP nº 000644-208/2017), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 21.02.2015 a 21.02.2016; 21.02.2016 a 21.02.2017; 21.02.2017 a 21.02.2018; 21.02.2018 a 21.02.2019.

12/04/2019 15:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2016.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 02/2014 (SIMP nº 000644-208/2017), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 21.02.2015 a 21.02.2016; 21.02.2016 a 21.02.2017; 21.02.2017 a 21.02.2018; 21.02.2018 a 21.02.2019.

12/04/2019 15:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 02/2014 (SIMP nº 000644-208/2017), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 21.02.2015 a 21.02.2016; 21.02.2016 a 21.02.2017; 21.02.2017 a 21.02.2018; 21.02.2018 a 21.02.2019.

22/02/2019 16:47:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data foram encaminhados ao CSMP e ao CACOP, cópia da portaria de prorrogação por 1 ano do IC nº 002/2014, por meio eletrônico, Sistema Athenas, protocolo nº 07010025816201994.

07/02/2019 11:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria prorrogando o IC nº 02.2014 por um ano

07/02/2019 11:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a prorrogação do IC nº02.2014 por um ano

21/05/2018 08:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Despacho, requisitando no prazo de 30 dias, que o ente municipal apresente um relatório circunstanciado quanto ao cumprimento de pagamentos do exercício financeiro de 2014, ressaltando como se deu o provimento nos cargos de cada funcionário da época, e se estes ainda permanecem.Determinando ao final, que seja verificado junto aos dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI, a prestação de contas do município de São Gonçalo do Gurgueia do ano de 2014.

21/05/2018 08:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 09:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/11/2017 08:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/11/2017 08:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática