Acompanhamento de Processos

Processo: 000644-230/2024

Comarca: Inhuma
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/10/2024 09:43:03
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 06:35:12
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotor:

Promotoria:

Jesse Mineiro de Abreu

1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Falta de publicização de atos oficiais

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Câmara Municipal De Inhuma

Histórico de Movimentações

28/03/2025 17:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

27/03/2025 11:29:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL nº 17/2025 SIMP 000644-230/2024   EMENTA. TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. PUBLICIDADE DEVIDA. DETALHAMENTO DE PESSOAL. LICITAÇÕES. CONTRATOS. DIÁRIAS. LISTAGEM DE VEÍCULOS. ATUALIZ...

27/03/2025 11:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/03/2025 11:44:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, nesta data, foi solicitado o cadastro deste que subscreve no Protocolo Web do TCE/PI. Certifico ainda que, no momento, aguarda-se a liberação ou a recusa do acesso solicitado.

24/02/2025 12:15:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Em anexo.

24/02/2025 12:14:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Em anexo.

21/02/2025 12:34:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, nesta data, procedi com a confecção dos ofícios, que aguardam revisão/assinatura.

21/02/2025 12:33:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

19/02/2025 06:19:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/02/2025 09:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO CORREICIONAL nº 29/2025    Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para fiscalizar e acompanhar a correta implantação do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Inhuma, ...

17/02/2025 11:05:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Conclusão.

17/02/2025 11:03:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada da resposta apresentada pelo CACOP. Os arquivos em formato editável dos anexos abaixo listados podem ser obtidos diretamente no processo SEI: a) Anexo Checklist - Portal da Transparên...

10/02/2025 10:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, nesta data, em consulta ao SEI n. 19.21.0144.0045281/2024-58, ainda não há resposta ao apoio formulado.

03/02/2025 11:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Encaminhamento de protocolo ao servidor responsável em virtude da divisão interna nesta Promotoria de Justiça

31/01/2025 14:31:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Movimentação em lote: Encaminhamento a órgão interno - 39 processos selecionados Vieram os presentes autos para a caixa SIMP desta Promotora de Justiça em virtude de movimentação automática, notadam...

30/01/2025 06:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio de Acervo do Usuário: IGOR GONCALVES MEIRELES DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho

08/01/2025 11:17:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, nesta data, em consulta ao SEI n. 19.21.0144.0045281/2024-58, ainda não há resposta ao apoio formulado.

03/12/2024 11:36:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Vide SEI n. 19.21.0144.0045281/2024-58.

03/12/2024 11:29:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

03/12/2024 06:25:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

22/11/2024 12:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO    Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para fiscalizar e acompanhar a correta implantação do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA da PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA, com a observância do...

21/11/2024 10:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Conclusão.

21/11/2024 10:35:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

24/10/2024 08:46:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

24/10/2024 08:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

24/10/2024 08:40:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, nesta data, faço juntada de manifestação sigiloso encaminhada pela Ouvidoria do MPPI, na qual a pessoa denunciante alega que: "O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMA...

21/10/2024 10:04:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

21/10/2024 10:03:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Em anexo.

21/10/2024 10:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/10/2024 09:42:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/10/2024 08:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, nesta data, procedi com a confecção de ofício, que se encontra pendente de revisão/assinatura.

18/10/2024 08:43:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/10/2024 08:40:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/10/2024 08:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

17/10/2024 13:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

16/10/2024 09:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

PORTARIA Nº 32/2024 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024 SIMP 000644-230/2024     Objeto: Fiscalizar e acompanhar a correta implantação do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA da CÂMARA MUNICIPAL DE IN...

16/10/2024 09:47:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

16/10/2024 09:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Automática

16/10/2024 09:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20