Acompanhamento de Processos
Processo: 000644-435/2023
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) (substituto)
6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
01/02/2024 11:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Arquivo eletrônico dos autos.
01/02/2024 11:16:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em virtude de voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em S...
01/02/2024 10:52:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins o cumprimento integral das exigências constantes nos arts. 13 e 19 da Resolução CPJ n° 04/2020, quanto a publicação do referido extrato do Acordo de Não Perse...
30/01/2024 09:33:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou o acordo de não persecução cível celebrado e...
04/12/2023 14:04:40 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1386ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
04/12/2023 14:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/11/2023 13:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
08/11/2023 10:15:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
08/11/2023 10:12:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 3760/2023.644-435/2023/SURCM-MPPI
27/10/2023 09:38:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3636/2023.644-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré...
27/10/2023 09:24:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 3636/2023.644-435/2023 - SURCM - MPPI
25/10/2023 14:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/10/2023 10:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC n.º 016/2023.000644-435/2023 DECISÃO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para investigar a prática de ato de improbidade administrativa pr...
06/10/2023 10:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC n.º 016/2023.000644-435/2023 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior/PI O MINISTÉRIO PÚBLICO, arrimado no art....
25/09/2023 14:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
25/09/2023 14:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR TERMO DE AUDIÊNCIA IPC n.º 016/2023.000644-435/2023 Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 1...
22/09/2023 11:26:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para análise.
22/09/2023 11:25:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
22/09/2023 11:21:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico que até a presente data, não foi possível localizar o prefeito de Nossa Senhora de Nazaré, o Sr. José Henrique de Oliveira Alves, para a efetiva entrega da notificação referente a...
19/09/2023 13:50:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3272/2023.644-435/2023, destinado ao Procurador do municipio de Nossa Senhora de Nazar...
19/09/2023 12:17:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Nesta data, certifico que enviei cópia integral do Inquérito Civil, conforme solicitado pela parte. O referido é verdade e dou fé. Campo Maior, 19 de setembro de 2023 TANIA CARLA ROCHA ...
19/09/2023 11:39:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3272/2023.644-435/2023, destinado ao Procurador do Município de Nossa Senhora de Nazar...
19/09/2023 11:37:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 3272/2023.644-435/2023/SURCM-MPPI
18/09/2023 14:49:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3269/2023.644-435/2023, destinado ao Sr. Irineu Saraiva, remessa de notificação, exped...
18/09/2023 14:41:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3270/2023.644-435/2023, destinado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré, remessa de n...
18/09/2023 14:40:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3269/2023.644-435/2023, destinado ao Sr. Irineu Saraiva Silva, remessa de notificação,...
18/09/2023 14:11:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 3270/2023.644-435/2023/SURCM-MPPI
18/09/2023 14:11:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 3269/2023.644-435/2023/SURCM-MPPI
18/09/2023 12:10:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
31/08/2023 13:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 016/2023.000644-435/2023 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para investigar a prática de ato de improbidade administrativa pratic...
31/08/2023 13:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI Rua Coronel Eulálio Filho, 722, centro, Campo Maior/PI - 64.280-000 tel: 86 3252-1003 3pjcampomaior@mppi.mp.br ACORDO DE NÃO PER...
21/08/2023 10:57:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Devolução em razão do retorno das férias.
04/08/2023 14:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Autos remetidos em razão das férias desta servidora.
14/07/2023 10:38:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
14/07/2023 10:37:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...
10/07/2023 10:05:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Assunto: Encaminhamento de Informações.
29/06/2023 11:33:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
23/06/2023 08:28:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1.OFICIO N.° 2037/2023, enviado para o Senhor IRINEU SARAIVA, expediente (s) devidamente recebido por...
02/06/2023 11:33:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 2322/2023 enviado ao CAODS comunicando sobre IC SIMP 000644-435/2023 , expedien...
31/05/2023 11:22:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2037/2023, enviado ao Senhor IRINEU SARAIVA SILVA , expediente (s) devidamente entregu...
30/05/2023 12:13:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Assunto: Notificação
29/05/2023 09:32:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico que, o Ofício nº Ofício n.º 2037/2023.644-435/2023-SURCM-MPPI, destinado ao Sr. IRINEU SARAIVA SILVA , encontra-se em pasta virtual aguardando assinatura eletrônica, motivo pelo q...
10/05/2023 10:07:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Decisão foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1316, página 7 disponibilizada no dia 09 de maio de 2023. Campo Maior, 10 de maio de 2023. ALICYA SUELLEN ...
08/05/2023 12:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Manual
08/05/2023 11:45:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
08/05/2023 11:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
08/05/2023 11:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
04/05/2023 09:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 000644-435/2023 PORTARIA N° 016/2023 IC - INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotor...
04/05/2023 09:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 000644-435/2023 DECISÃO MONOCRÁTICA CONVERSÃO EM INQUÉRITO CIVIL R. hoje para análise. Trata-se de Atendimento ao Público registado pa...
03/05/2023 20:15:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para despacho inicial.
03/05/2023 20:14:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, faço a juntada da Decisão contida no SIMP 000456-308/2020 (ID 55412822), na qual foi determinada a abertura do presente AP.
03/05/2023 20:12:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, faço a juntada dos autos integrais referentes ao protocolo de SIMP 000456-308/2020.
03/05/2023 20:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
03/05/2023 20:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35