21/04/2025 06:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

25/02/2025 08:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2025 13:07:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada de reportagens que demonstram a construção de uma ponte no referido local, objeto de investigação do presente IC.

24/02/2025 13:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2024 06:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

04/11/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/10/2024 12:43:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2024 12:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...

23/10/2024 14:47:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 11:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2024 11:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 11:02:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei ao CSMP via SEI 19.21.0196.0034650/2024-68 acerca da decisão de prorrogação dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação ...

18/09/2024 11:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

17/06/2024 21:09:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 21:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Decisão retro em anexo. 

17/06/2024 21:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

17/06/2024 21:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2024 09:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2023 09:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/03/2023 09:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/04/2022 15:47:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada da mídia digital podendo ser acessada pelo link abaixo: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/gesyrodrigues_mppi_mp_br/EjT1lZN4srNKpEeVdzHp6bwB5nXslV...

24/03/2022 09:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

24/03/2022 09:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/03/2022 09:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2022 09:32:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2022 09:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 24 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

24/03/2022 09:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/04/2021 09:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 23:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 23:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/04/2020 11:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 06/2019 (SIMP nº 000645-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 06.03.2020.

27/04/2020 11:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 06/2019 (SIMP nº 000645-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 06.03.2020.

29/10/2019 10:45:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1 31 /2019-PJ Gilbués, 22 de outubro de 2019. A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PAULO LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA - PI Referência.: Inquérito Civil nº 10/2019 ¿ SIMP 000046-208/2018 Assunto: Notificação Senhor Prefeito, Cumprimentando-o sirvo-me do presente para NOTIFICAR Vossa Excelência para que, no prazo de 15 dias, informe a esta Promotoria de Justiça se houve ou não a resolutividade da situação denunciada no documento em anexo. Limitado ao exposto, externo votos de respeito e consideração. Atenciosamente, Bel. José Sérvio de Deus Barros Promotor de Justiça Titular da 1ª PJ/ Oeiras Respondendo pela PJ/Gilbués

22/02/2019 14:57:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data foram encaminhados ao CSMP e CACOP, cópia da portaria de instauração do IC, por meio eletrônico, Sistema Athenas, protocolo nº 07010025801201926.

22/02/2019 14:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2019 14:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/02/2019 10:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 08/2019, convertendo o PPIC nº 05/2011 em IC

07/02/2019 10:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho convertendo PPIC nº05.2011 em IC.

04/06/2018 10:38:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Despacho exarado em 21 de março de 2018,determinando, que sejam oficiados à Prefeitura Municipal, a Defesa Civil local, ao DNIT, para que cientes das recomendações de fls. 87, apontem quais melhorias já foram realizadas, ou se existe algum plano de ação para redução dos impactos.

04/06/2018 10:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 09:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2017 08:25:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 279/2017/PJ-Gilbués a Francisco Pereira de Sousa comunicando a prorrogação por 01 (um) ano do procedimento preparatório de inquérito civil (PPIC) nº 05/2011.

21/11/2017 08:22:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n.264.2017 comunicando ao Egrégio CSMP a prorrogação do prazo para conclusão do PPIC nº 05/2011 (SIMP nº 000645-208/2017) que tramita perante a 1ª Promotoria de Justiça de Gilbués em razão da necessidade de realização de diligências imprescindíveis.

13/11/2017 08:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/11/2017 08:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática