03/06/2022 10:51:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em definitivo.

03/06/2022 10:51:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da decisão retro, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, la...

03/06/2022 10:49:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o procedimento retornou para esta Promotoria de Justiça, com a homologação da decisão de arquivamento. Assim, tendo sido cumpridas todas as determinaç...

31/05/2022 10:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

10/05/2022 14:46:26 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1357 sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

10/05/2022 14:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2022 11:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2022 11:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2022 12:34:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

21/03/2022 12:29:56 • ATOS COMUNS » Juntada

PARTES IMPORTANTES DO PROCESSO TCE 003011/2016

18/02/2022 17:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

18/08/2021 19:35:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 21:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/03/2021 21:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/12/2020 09:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/12/2020 09:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

15/12/2020 09:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/12/2020 09:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/12/2020 09:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

15/12/2020 09:09:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/08/2020 14:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/08/2020 14:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho retro.

31/08/2020 14:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

31/08/2020 14:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2020 18:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2020 19:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/07/2020 19:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2020 22:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2020 22:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/04/2020 22:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão da NF em PP 14/2020.

30/04/2020 22:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N. 30/2020.

30/04/2020 14:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL/2020.

30/04/2020 14:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/12/2019 12:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.

22/12/2019 12:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO MINISTERIAL NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 000645-221/2019 Vistos, etc. Trata-se do Ofício Nº 237/19-GP, oriundo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, encaminhando cópias dos Acórdãos nº 1.620/18, 1.622/18 e 1.623/18, processo TC/ 003011/2016, referente à Prestação de Contas da Prefeitura municipal de Miguel Leão/PI, exercício de 2016, para tomada de providências cabíveis em relação às irregularidades apontadas, nos termos e fundamentos expostos pelo voto do Relator (fls. 61/66). Diante disso, este Promotor de Justiça determinou que fosse certificado nestes autos a existência, ou não, de algum procedimento (NF, PA, PP, IC ou PIC), encerrado ou em andamento, na PJMG, bem como de alguma ação ou denúncia ajuizada na Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil/PI, em trâmite ou já julgada, que verse sobre o caso em análise. De mais a mais, observa-se que a(s) determinação(ões) supramencionada(s) ainda não foi(foram) cumprida(s) em sua integralidade, ou, à primeira vista, não se colhe dos autos o efetivo comprovante de seu devido cumprimento. Ademais, transcorreram mais de 30 (trinta) dias desde a instauração da presente NF, havendo, contudo, necessidade de diligências indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso. Assim, à luz da Res. CNMP n. 174/2017, DETERMINO: 1) A PRORROGAÇÃO do prazo da NF em questão, pelo prazo de 90 (noventa) dias; 2) O CUMPRIMENTO da(s) determinação(ões) ministerial(ais) constante(s) no(s) item(ns) ¿5¿. Levadas a efeito as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Monsenhor Gil/PI, 18 de dezembro de 2019. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

22/12/2019 12:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 000645-221/2019 Vistos, etc. Trata-se do Ofício Nº 237/19-GP, oriundo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, encaminhando cópias dos Acórdãos nº 1.620/18, 1.622/18 e 1.623/18, processo TC/ 003011/2016, referente à Prestação de Contas da Prefeitura municipal de Miguel Leão/PI, exercício de 2016, para tomada de providências cabíveis em relação às irregularidades apontadas, nos termos e fundamentos expostos pelo voto do Relator (fls. 61/66). Diante disso, este Promotor de Justiça determinou que fosse certificado nestes autos a existência, ou não, de algum procedimento (NF, PA, PP, IC ou PIC), encerrado ou em andamento, na PJMG, bem como de alguma ação ou denúncia ajuizada na Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil/PI, em trâmite ou já julgada, que verse sobre o caso em análise. De mais a mais, observa-se que a(s) determinação(ões) supramencionada(s) ainda não foi(foram) cumprida(s) em sua integralidade, ou, à primeira vista, não se colhe dos autos o efetivo comprovante de seu devido cumprimento. Ademais, transcorreram mais de 30 (trinta) dias desde a instauração da presente NF, havendo, contudo, necessidade de diligências indispensáveis ao esclarecimento e resolução do caso. Assim, à luz da Res. CNMP n. 174/2017, DETERMINO: 1) A PRORROGAÇÃO do prazo da NF em questão, pelo prazo de 90 (noventa) dias; 2) O CUMPRIMENTO da(s) determinação(ões) ministerial(ais) constante(s) no(s) item(ns) ¿5¿. Levadas a efeito as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Monsenhor Gil/PI, 18 de dezembro de 2019. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

07/10/2019 15:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata-se do Ofício Nº 237/19-GP, oriundo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, encaminhando cópias dos Acórdãos nº 1.620/18, 1.622/18 e 1.623/18, processo TC/ 003011/2016, referente à Prestação de Contas da Prefeitura municipal de Miguel Leão/PI, exercício de 2016, para tomada de providências cabíveis em relação às irregularidades apontadas, nos termos e fundamentos expostos pelo voto do Relator (fls. 61/66). Por ora, na presente Correição, desconhece-se existência de qualquer procedimento instaurado nesta PJMG ou ação ajuizada na Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil/PI a esse respeito. Assim, à luz da Resolução CNMP n. 174/2017, DETERMINO: 1) O REGISTRO e A AUTUAÇÃO do Ofício em comento como NOTÍCIA DE FATO (NF), observando-se a classificação taxonômica do SIMP; 2) A NOMEAÇÃO do Assessor de Promotoria de Justiça BRENDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA para secretariar este procedimento; 3) A ELABORAÇÃO de capa para os autos; 4) A NUMERAÇÃO das folhas dos autos; 5) A CERTIFICAÇÃO nestes autos da existência, ou não, de algum procedimento (NF, PA, PP, IC ou PIC), encerrado ou em andamento, na PJMG, bem como de alguma ação ou denúncia ajuizada na Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil/PI, em trâmite ou já julgada, que verse sobre o caso em análise. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Monsenhor Gil/PI, 04 de outubro de 2019. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo cumulativamente pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)

07/10/2019 15:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática