21/11/2023 15:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado no sistema.

10/10/2023 10:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

25/09/2023 11:30:39 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

  De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 2ª sessão extraordinária sessão ordinária do CSMP.  

25/09/2023 11:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2023 10:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/06/2023 10:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2023 13:03:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do comprovante de recebimento do envio do r. Despacho à representante.

12/06/2023 12:05:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o contato telefônico da representante para eventuais atos de comunicação é (89) 9 9973-5195.

31/05/2023 11:00:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do comprovante de publicação do Despacho ID 54633167 no DOE.

19/05/2023 11:59:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada dos comprovantes de envio do r. Despacho à Secretaria Municipal de Educação de Inhuma-PI e ao DOEM.

18/05/2023 10:42:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Protocolo para cumprimento do Despacho de Arquivamento no Id 54633167.

18/05/2023 10:41:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de publicação do Despacho de Instauração do Procedimento Administrativo nº 09/2023 no DOEMPPI.

02/05/2023 12:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/02/2023 14:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada

EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 01/2022, FAÇO A JUNTADA DOS DOCUMENTOS FÍSICOS DO PRESENTE PROTOCOLO.

13/02/2023 14:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2022 09:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

EM ANEXO

18/10/2022 11:36:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 186/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INHUMA/PI E ANEXOS

01/04/2022 09:54:40 • ATOS COMUNS » Juntada

EM ANEXO

28/03/2022 13:51:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO             CERTIFICO, para os devidos fins, que fora devolvido o Aviso de Recebimento constanto a entrega da notificação n. 07/2022 no endereço indicado pela requerente, conforme anexo. ...

28/03/2022 13:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2022 14:13:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data faço juntada do comprovante de envio do Ofício 31/2022.

21/03/2022 14:06:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

11/03/2022 13:57:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE PROTOCOLO PARA CONFECÇÃO DE MINUTA DE OFÍCIO CONFORME DESPACHO ID: 53122068

08/03/2022 18:35:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/03/2022 18:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/10/2021 15:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/03/2021 11:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

24/03/2021 11:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

24/03/2021 11:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

24/03/2021 11:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

10/03/2021 09:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos ímpares para confecção de minuta.

13/10/2020 13:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, a Assessora Lucênia da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

07/08/2020 10:07:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/03/2020 12:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste Inquérito Civil Público, prorrogo-o por mais 1 (um) ano, com base no art. 9°, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis.

16/03/2020 12:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste Inquérito Civil Público, prorrogo-o por mais 1 (um) ano, com base no art. 9°, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o Conselho Superior do Ministério Público pelo Athenas. Atualize-se o SIMP e a capa deste procedimento. Designe-se data, em pauta desimpedida, para que seja realizada inspeção na Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), localizada na Escola Municipal "João Hamilton Ferreira" na cidade de Inhuma-PI. Contacte-se o CAODEC, via e-mail, solicitando formulário de inspeção de escolas de Atendimento Educacional Especializado ¿ AEE, preferencialmente no formato world. Cumpra-se.

07/11/2019 09:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se despacho juntado aos autos.

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2019 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/02/2019 12:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Verificando a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto apurar supostas irregularidades nas instituições de ensino fundamental mantidas pelo Município de Inhuma-PI, nas quais não seriam fornecidas condições para o desenvolvimento da aprendizagem por educando cego, fatos estes narrado na representação apresentada pela genitora do menor Victor de Moura Vieira DETERMINA a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano

28/02/2019 12:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Verificando a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente Inquérito Civil, que tem por objeto apurar supostas irregularidades nas instituições de ensino fundamental mantidas pelo Município de Inhuma-PI, nas quais não seriam fornecidas condições para o desenvolvimento da aprendizagem por educando cego, fatos estes narrado na representação apresentada pela genitora do menor Victor de Moura Vieira DETERMINA a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (um) ano.

21/06/2018 13:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática