Acompanhamento de Processos

Processo: 000646-090/2018

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/07/2018 12:05:34
Data/Hora da Consulta: 30/07/2025 15:22:35
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Nº Processo de Origem:

PA 18/2019

Promotor:

Promotoria:

Antônio César Gonçalves Barbosa

3ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoa Idosa » Medidas de Proteção » Orientação, Apoio e Acompanhamento

Partes

Requerente:

Maria Alfa Dos Santos Cortez Sousa
Altariza Dos Santos Cortez

Requerido:

"corrinha"

Histórico de Movimentações

27/01/2022 14:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Assim sendo, promovo o arquivamento do presente procedimento administrativo, na forma dos arts. 12 e 13 da Resolução n. 174/2017 do CNMP, com a devida comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, sem necessidade de remessa dos autos para deliberação.

27/01/2022 13:59:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

27/01/2022 13:55:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

05/11/2021 16:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

03/11/2021 09:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

21/09/2021 14:04:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

20/09/2021 11:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/09/2021 11:46:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/09/2021 11:41:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/09/2021 11:33:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

26/07/2021 09:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2021 16:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

19/05/2021 11:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

10/05/2021 15:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

08/05/2021 16:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

08/05/2021 16:25:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

06/05/2021 09:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

05/05/2021 16:27:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

05/05/2021 16:18:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

05/05/2021 16:17:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

05/05/2021 16:16:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

05/05/2021 16:14:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

05/05/2021 16:01:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

05/05/2021 16:00:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

05/05/2021 15:59:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

05/05/2021 15:58:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

03/03/2021 09:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

16/02/2021 23:28:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

15/12/2020 19:23:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

15/12/2020 19:21:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

15/12/2020 19:19:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/12/2020 20:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Nesta data (10/12/2020) encaminho os autos virtuais à servidora Roberta Passos, integrante do esforço concentrado, para cumprimento das determinações ministeriais e registro de certidão circunstanciada, após cumprimento integral do Despacho.

07/12/2020 17:37:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Nesta data, movimento em lote todos os procedimentos sob minha guarda em razão da Portaria PGJ n°2284/2020 que trata da exoneração deste servidor.

30/11/2020 22:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Protocolos encaminhados durante o esforço concentrado.

30/11/2020 12:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Franciane Brito Amorim - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2020 22:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

21/08/2020 11:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

19/08/2020 11:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

17/08/2020 18:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

10/08/2020 18:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/08/2020 18:17:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

26/07/2020 22:33:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

26/07/2020 12:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

13/04/2020 19:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certifico que cumprir integralmente o último despacho e passados 60 (sessenta) dias contados do recebimento do feito no SIMP, conforme Art. 5º, Inc. I e VII, encaminho os autos ao gabinete para análise.

13/04/2020 19:22:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certifico que cumprir integralmente o último despacho e passados 60 (sessenta) dias contados do recebimento do feito no SIMP, conforme Art. 5º, Inc. I e VII, encaminho os autos ao gabinete para análise.

19/03/2020 08:10:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada da 2ª via dos ofícios 756 e 758-2020

11/03/2020 10:56:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 758/2020-000646-090.2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS Picos, 11 de março de 2020. A(o) Senhor(a) Coordenador(a) do NASF - Centro de Picos NASF Centro de Picos Picos-PI Assunto: Encaminhamento de Despacho ¿ Reiteração de Requisição Senhor(a) Coordenador(a) Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia de despacho, exarado pela Promotora de Justiça - Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva - nos autos do Procedimento Administrativo 000646-090/2018 que tramita na 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para cumprimento da reiteração da requisição constante do item C assinalado, no prazo de 10 (dez) dias corridos. Requisição, Ofício 482-2020-000646-090/2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS e endereço anexo. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: ismael@mppi.mp.br. Considerando a ausência de resposta ao requisitado no OFÍCIO N° 482-2020-000646-090/2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS, INFORMO Vossa Senhoria que o não atendimento da presente ordem, no prazo fixado, pode ensejar responsabilidade pelo crime de prevaricação, bem como ato de improbidade administrativa. Atenciosamente, ISMAEL BEZERRA NELSON Técnico Ministerial Mat. 355 Coordenador(a) do PSF do Centro de Picos PSF Centro de Picos Picos-PI Recebi uma via da presente notificação em: ....../....../........ às .......:.......horas Assinatura:______________________________________________________

11/03/2020 10:50:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 756/2020-000646-090.2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS Picos, 11 de março de 2020. A(o) Senhor(a) Coordenador(a) do PSF do Centro de Picos PSF Centro de Picos Picos-PI Assunto: Encaminhamento de Despacho ¿ Reiteração de Requisição Senhor(a) Coordenador(a) Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia de despacho, exarado pela Promotora de Justiça - Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva - nos autos do Procedimento Administrativo 000646-090/2018 que tramita na 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para cumprimento da reiteração da requisição constante do item C assinalado, no prazo de 10 (dez) dias corridos. Requisição, Ofício 480-2020-000646-090/2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS e endereço anexo. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: ismael@mppi.mp.br. Considerando a ausência de resposta ao requisitado no OFÍCIO N° 480-2020-000646-090/2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS, INFORMO Vossa Senhoria que o não atendimento da presente ordem, no prazo fixado, pode ensejar responsabilidade pelo crime de prevaricação, bem como ato de improbidade administrativa. Atenciosamente, ISMAEL BEZERRA NELSON Técnico Ministerial Mat. 355 Coordenador(a) do PSF do Centro de Picos PSF Centro de Picos Picos-PI Recebi uma via da presente notificação em: ....../....../........ às .......:.......horas Assinatura:______________________________________________________

11/03/2020 10:47:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1. OFICIO N° 480/2020- 000646-090.2018/SUPJP/3 PJ-PICOS . 2. OFICIO N° 482/2020- 000646-090.2018/SUPJP/3 PJ-PICOS . E para constar lavro e assino a presente certidão.

27/02/2020 15:03:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada do Ofício n° 014 - 20.02.2020 - CAPS AD - 3ª PM - Maria Alfa dos Santos Cortez Sousa em Resposta ao ofício 483-2020

17/02/2020 14:32:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada das 2ª vias dos ofícios 480, 482 e 483-2020

13/02/2020 10:47:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 483/2020-000646-090.2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS Picos, 13 de fevereiro de 2020. A(o) Senhor(a) Coordenador(a) do CAPS AD - Centro de Picos CAPS AD Centro de Picos Picos-PI Assunto: Encaminhamento de Despacho - Requisição Senhor(a) Coordenador(a) Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia de despacho, exarado pela Promotora de Justiça - Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva - nos autos do Procedimento Administrativo 000646-090/2018 que tramita na 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para cumprimento da requisição constante do item C assinalado, no prazo de 20 (vinte) dias corridos. Requisição e endereço anexo. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: ismael@mppi.mp.br. Atenciosamente, ISMAEL BEZERRA NELSON Técnico Ministerial Mat. 355 Coordenador(a) do CAPS AD - Centro de Picos CAPS AD Centro de Picos Picos-PI Recebi uma via da presente notificação em: ....../....../........ às .......:.......horas Assinatura:______________________________________________________

13/02/2020 10:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 482/2020-000646-090.2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS Picos, 13 de fevereiro de 2020. A(o) Senhor(a) Coordenador(a) do NASF - Centro de Picos NASF Centro de Picos Picos-PI Assunto: Encaminhamento de Despacho - Requisição Senhor(a) Coordenador(a) Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia de despacho, exarado pela Promotora de Justiça - Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva - nos autos do Procedimento Administrativo 000646-090/2018 que tramita na 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para cumprimento da requisição constante do item C assinalado, no prazo de 20 (vinte) dias corridos. Requisição e endereço anexo. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: ismael@mppi.mp.br. Atenciosamente, ISMAEL BEZERRA NELSON Técnico Ministerial Mat. 355 Coordenador(a) do NASF - Centro de Picos NASF Centro de Picos Picos-PI Recebi uma via da presente notificação em: ....../....../........ às .......:.......horas Assinatura:______________________________________________________

13/02/2020 10:34:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 480/2020-000646-090.2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS Picos, 13 de fevereiro de 2020. A(o) Senhor(a) Coordenador(a) do PSF do Centro de Picos PSF Centro de Picos Picos-PI Assunto: Encaminhamento de Despacho - Requisição Senhor(a) Coordenador(a) Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia de despacho, exarado pela Promotora de Justiça - Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva - nos autos do Procedimento Administrativo 000646-090/2018 que tramita na 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para cumprimento da requisição constante do item C assinalado, no prazo de 20 (vinte) dias corridos. Requisição e endereço anexo. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: ismael@mppi.mp.br. Atenciosamente, ISMAEL BEZERRA NELSON Técnico Ministerial Mat. 355 Coordenador(a) do PSF do Centro de Picos PSF Centro de Picos Picos-PI Recebi uma via da presente notificação em: ....../....../........ às .......:.......horas Assinatura:______________________________________________________

13/02/2020 09:50:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certifico para os devidos fins que liguei para a Sra. Maria Alfa dos Santos Cortez Sousa,requisitando-lhe seu endereço para atuação das equipes do PSF e do CAPS AD de Picos, conforme despacho exarado no item B. Certifico ainda que a mesma afirmou que ainda mora na Rua Sete de Setembro, em frente a casa de Cássio filho de Natan, e que não sabia no numero da casa, pois não estava na mesma no momento e que estava no CAPS AD para tratamento.

10/02/2020 15:45:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada Edoc - COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO dos ICPs 317-262.2018, 323-262.2018 e PA 646-090.2019

07/02/2020 13:55:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

À Secretaria para cumprimento.

07/02/2020 13:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Continuidade do feito para diligências complementares.

07/02/2020 13:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Prorrogação de prazo e diligências.

07/02/2020 13:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

25/11/2019 14:58:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ao Promotor, com minuta de despacho/arquivamento.

20/11/2019 14:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho os autos conclusos ao gabinete.

20/11/2019 14:06:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada do Ofício 48-2019 CAPS II em resposta ao ofício 256-2019-000646-090.2019 e da reiteração ofício 664/2019-000646-090.2019

20/11/2019 08:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

À Secretaria para juntada de resposta, como solicitado.

20/11/2019 08:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

29/10/2019 14:07:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ao Promotor, com minuta de despacho.

29/10/2019 13:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

24/10/2019 10:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Minutar.

23/10/2019 17:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho os autos concluo, visto que, não houve resposta ao ofício no tempo estipulado.

23/10/2019 17:01:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1.Ofício Nº 664/2019/MPPI/3ªPJ-PICOS E para constar lavro e assino a presente certidão.

15/10/2019 08:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada da 2ª via do ofício 644/2019.

10/10/2019 16:44:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Aguardando 2ª Via.

10/10/2019 16:44:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone :(89) 3422-1141 CEP 64607-160 Picos/PI ¿ http://www.mppi.mp.br OFÍCIO N° 644/2019-000646-090.2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS Picos, 09 de outubro de 2019. A(o) Senhor(a) Responsável pelo Programa de Saúde na Família ¿ PSF do Bairro Centro de Picos Picos - PI Assunto: reiteração de requisição de atendimento Prezado(a) Senhor(a), Comunico a existência do Procedimento Administrativo 18/2019 e SIMP 000646-090/2018, em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça do Município de Picos, instaurado para atuar na defesa do interesse individual indisponível das idosas Altariza dos Santos Cortez e Maria Alfa Santos Cortez Sousa. Diante disso, requisito a Vossa Excelência, nos termos do art. 129, VI, da CF/88 e do art. ¿¿¿¿, I, ¿¿b¿¿, da Lei Federal n.º ¿¿.¿¿¿¿¿¿/¿¿¿¿, para fins de instrução do Procedimento Administrativo, o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, dos seguintes documentos/informações: a) sobre eventual atendimento médico fornecido a Maria Alfa Santos Cortez Sousa, domiciliada a Rua 07 de Setembro, nº 75, endereço vizinho ao feirão do livro, com cópia de seu prontuário médico, enviando-se resposta preferencialmente por meio eletrônico, documentos em formato PDF, através do e-mail: ismael@mppi.mp.br. Atenciosamente, ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

25/09/2019 13:34:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Nesta data, certifico que reiterei os ofícios, enviei o para o Sharedpoint para assinatura do Membro e posterior retorno para ser encaminhado a parte. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 24 de Setembro de 2019.

25/09/2019 12:48:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1.Ofício Nº 253/2019/MPPI/3ªPJ-PICOS. 2.Ofício Nº 256/2019/MPPI/3ªPJ-PICOS.

12/09/2019 14:49:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Nesta data, faço a juntada do Ofício 146-2019 NASF 1F de Picos em resposta ao Ofício 254/2019 - 3ª PJ de Picos.

12/09/2019 14:38:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento dos Ofícios Nº 256/2019/MPPI/3ªPJ-PICOS em 09/09/2019. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 12 de setembro de 2019. ISMAEL BEZERRA NELSON Técnico Ministerial ¿ Mat. 355

12/09/2019 14:38:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento dos Ofícios Nº 253 e 254/2019/MPPI/3ªPJ-PICOS em 05/09/2019. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 09 de setembro de 2019. ISMAEL BEZERRA NELSON Técnico Ministerial ¿ Mat. 355

03/09/2019 09:51:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos OFÍCIO N° 254/2019-000646-090.2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS Picos, 02 de setembro de 2019. A(o) Senhor(a) Coordenador(a) do Núcleo de Apoio a Saúde da Família ¿ NASF de Picos Picos - PI Assunto: Requisição de atendimento domiciliar. Senhor(a), Comunico a existência do Procedimento Administrativo 18/2019 e SIMP 000646- 090/2018, em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça do Município de Picos, instaurado para atuar na defesa do interesse individual indisponível das idosas Altariza dos Santos Cortez e Maria Alfa Santos Cortez Sousa (Termo de Declaração em anexo). Assim, requisito a Vossa Senhoria, nos termos do art. 129, VI, da CF/88 e do art. 26, I, ¿b¿, da Lei Federal n.º 8.625/93, para fins de instrução do Procedimento Administrativo mencionado, o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 20 (vinte) dias, dos seguintes documentos/informações: a) Realizar atendimento domiciliar à Sra. Maria Alfa Santos Cortez Sousa, domiciliada a Rua 07 de Setembro, nº 75, endereço vizinho ao feirão do livro, encaminhando relatório circunstanciado, com envio de resposta preferencialmente por meio eletrônico, documentos em formato PDF, através do e-mail: ismael@mppi.mp.br. Atenciosamente, ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone : (89) 3422-1141 CEP 64607-160 Picos/PI ¿ http://www.mppi.mp.br

03/09/2019 09:50:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos OFÍCIO N° 254/2019-000646-090.2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS Picos, 02 de setembro de 2019. A(o) Senhor(a) Coordenador(a) do Núcleo de Apoio a Saúde da Família ¿ NASF de Picos Picos - PI Assunto: Requisição de atendimento domiciliar. Senhor(a), Comunico a existência do Procedimento Administrativo 18/2019 e SIMP 000646- 090/2018, em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça do Município de Picos, instaurado para atuar na defesa do interesse individual indisponível das idosas Altariza dos Santos Cortez e Maria Alfa Santos Cortez Sousa (Termo de Declaração em anexo). Assim, requisito a Vossa Senhoria, nos termos do art. 129, VI, da CF/88 e do art. 26, I, ¿b¿, da Lei Federal n.º 8.625/93, para fins de instrução do Procedimento Administrativo mencionado, o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 20 (vinte) dias, dos seguintes documentos/informações: a) Realizar atendimento domiciliar à Sra. Maria Alfa Santos Cortez Sousa, domiciliada a Rua 07 de Setembro, nº 75, endereço vizinho ao feirão do livro, encaminhando relatório circunstanciado, com envio de resposta preferencialmente por meio eletrônico, documentos em formato PDF, através do e-mail: ismael@mppi.mp.br. Atenciosamente, ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone : (89) 3422-1141 CEP 64607-160 Picos/PI ¿ http://www.mppi.mp.br

03/09/2019 09:48:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos OFÍCIO N° 253/2019-000646-090.2018/SUPJP/3ªPJ-PICOS Picos, 02 de setembro de 2019. A(o) Senhor(a) Responsável pelo Programa de Saúde na Família ¿ PSF do Bairro Centro de Picos Picos - PI Assunto: Requisição de acompanhamento médico domiciliar. Senhor(a), Comunico a existência do Procedimento Administrativo 18/2019 e SIMP 000646- 090/2018, em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça do Município de Picos, instaurado para atuar na defesa do interesse individual indisponível das idosas Altariza dos Santos Cortez e Maria Alfa Santos Cortez Sousa (Termo de Declaração em anexo). Assim, requisito a Vossa Senhoria, nos termos do art. 129, VI, da CF/88 e do art. 26, I, ¿b¿, da Lei Federal n.º 8.625/93, para fins de instrução do Procedimento Administrativo, o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 20 (vinte) dias, dos seguintes documentos/informações: a) Realizar acompanhamento médico domiciliar a Maria Alfa Santos Cortez Sousa, domiciliada na Rua 07 de Setembro, nº 75, endereço vizinho ao feirão do livro, e encaminhar a esta Promotoria de Justiça cópia do prontuário de atendimento da paciente, com envio de resposta preferencialmente por meio eletrônico, documentos em formato PDF, através do e-mail: ismael@mppi.mp.br. Atenciosamente, ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone : (89) 3422-1141 CEP 64607-160 Picos/PI ¿ http://www.mppi.mp.br

02/09/2019 12:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2019 11:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

27/08/2019 09:02:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Nesta data, certifico que cumpri integralmente o último despacho, enviei os ofícioa para o e-mail e aguardo a assinatura do Membro e posterior retorno para ser encaminhado a parte. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 27 de agosto de 2019. ISMAEL BEZERRA NELSON Técnico Ministerial ¿ Mat. 355

07/08/2019 13:05:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Nesta data, faço a juntada de cópia integral digitalizada dos autos do presente procedimento, conforme Art. 8ª do Ato PGJ 931/2019.

17/07/2019 17:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

12/07/2019 14:49:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Procedimentos encaminhados à Secretaria para cumprimento de despacho.

12/07/2019 14:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

DESPACHO Cuida-se de Procedimento Administrativo destinado a atuar na defesa do interesse individual indisponível das idosas Altariza dos Santos Cortez e Maria Alfa Santos Cortez Sousa. Diante da declaração em destaque na fl. 39, prestada por Maria do Socorro, a qual afirma não ter condições de sozinha dispensar cuidados a sua genitora, extraia-se cópia das fls. 36/42 e instaure-se procedimento própria para tratar de assuntos relacionados ao interesse da idosa Altariza dos Santos Cortez. No que tange à idosa Maria Alfa Santos Cortez Sousa, não restou constatada situação de risco e/ou vulnerabilidade vivenciada por ela, mas sim divergências e desentendimentos com seus familiares, além de problemas de saúde e dependência em álcool. Assim, oficie-se ao PSF do bairro onde reside a idosa Maria Alfa para realizar acompanhamento médico de visita domiciliar a ela, e encaminhar a esta Promotoria cópia integral do prontuário médico da paciente. No azo, oficie-se ao NASF, a fim de que realize atendimento domiciliar da Sra. Maria Alfa, com envio de relatório pormenorizado. Com o ofício, encaminhe-se cópia das fls. 36/38. Prazo de 20 (vinte) dias. Por fim, oficie-se ao CAPS II de Picos para que realize acompanhamento de Maria Alfa Santos Cortez Sousa, enviando relatório acerca das providências adotadas a este órgão ministerial, no prazo de 20 (vinte) dias. Extraia-se cópia do relatório social de fls. 36/38, com informações viáveis à atuação da equipe técnica do CAPS II. Picos, 05 de julho de 2019. MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR Promotor de Justiça, respondendo

12/07/2019 14:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

22/03/2019 12:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

TERMO DE AUDIÊNCIA PROTEÇÃO AO IDOSO OU À PESSOA COM DEFICIÊNCIA PA 18.2019 SIMP N. 000646-090/2018 Local: sala da 3ª Promotoria de Justiça de Picos PRESENÇAS: Assessor Ministerial: Ronaldo Fontes Damasceno FILHAS DA IDOSA ALTARISA DOS SANTOS CORTEZ: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CORTEZ, residente e domiliciada na Rua Sete de Setembro, n. 75, Centro Picos-PI, telefone: 999098421; MARIA DORALINA DOS SANTOS CORTEZ, residente e domiciliada na Rua Olavo Bilac, n. 394, ap. 02, Centro Picos-PI, telefone: 999275991. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2019, às 09h30min, no gabinete desta 3ª Promotoria de Justiça de Picos, situada na Rua Cel. Joaquim Balduíno, n. 180, Fórum Gov. Helvídio Nunes, Bairro Bomba, nesta cidade e comarca de Picos/PI, presente Assessor Ministerial Ronaldo Fontes Damasceno, da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, compareceram as pessoas supra apontadas, oportunidade em que declararam: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CORTEZ: ¿Que é filha de Altarisa dos Santos Cortez e irmã da Sra. Maria Alfa Santos Cortez Sousa; Que sua mãe está acamada, porém é bem cuidada; Que sua genitora recebe a devida alimentação, medicamentos e vive em um ambiente higienizado; Que tem residência própria, mas vive mais tempo na casa de sua mãe para cuidar desta; Que a declarante é quem tem a posse dos cartões da mãe; Que reverte todo o valor da aposentadoria em favor da genitora; Que a aposentada recebe aproximadamente R$ 2854,00 e o valor não está dando para cobrir os gastos; Que paga uma mulher para cuidar de sua mãe; Que sua irmã Maria Alfa é quem dá início aos conflitos; Que é agredida verbalmente por esta; Que a referida irmã fala que a casa é sua; Que o filho de Maria Alfa é usuário de drogas e quando vai a casa da mãe da delarante importuna sua avó; Que durante as discussões entre as irmãs, a Sra. Altarisa fica agitada; Que está a ponto de sair da casa e levar sua mãe; Que precisa cuidar também de sua filha; Que é mandada embora frequentemente da casa da genitora por Maria Alfa; Que queria ajuda dos outros irmãos, pois não tem condições de cuidar só de sua genitora; Que possui mais 06 (seis) irmãos; Que José Flávio é doente e não tem condições de ajudar nos cuidados com a mãe. MARIA DORALINA DOS SANTOS CORTEZ: ¿Que é filha de Altarisa dos Santos Cortez e irmã da Sra. Maria Alfa Santos Cortez Sousa; Que todas as desavenças são causadas por Maria Alfa; Que vai diariamente a casa de sua mãe; Que ajuda a cuidar de sua genitora; Que a referida irmã tem problemas com álcool; Que reconhece que sua irmã Maria do Socorro é quem tem mais trabalho com a mãe; Que recebe desaforos da Sra. Maria Alfa; Que esta não ajuda nos cuidados com a idosa Altarisa; Que os demais irmãos deveriam ajudar a mãe, tanto financeiramente como nos cuidados pessoais; Segue endereço dos demais irmãos: Antônio Jacó dos Santos Cortez, residente e domiciliado na Rua Olavo Bilac, n. 394, ap. 01, no mesmo prédio da irmã Maria Doralina, telefone: 99928-0177; Antônio Humberto Santos Cortez, trabalha no chaveiro móvel Cortez, localizado na Praça Felix Pachêco, Picos-PI, telefone: 99921-7105; Maria de Fátima dos Santos Cortez, Rua Armando Bulamarqui, Bairro Morada do Sol, Teresina-PI, telefone: (86) 99987-1666. Nada mais dito, foi encerrado o presente termo. Em sequência, foi exarado o despacho que segue. _______________________________________ RONALDO FONTES DAMASCENO _______________________________________ MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CORTEZ _______________________________________ MARIA DORALINA DOS SANTOS CORTEZ

22/03/2019 12:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

07/03/2019 11:50:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

JUNTADA (Referente ao PA nº 18/2019 e ao SIMP nº 000646-090/2018) Em 07/03/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a resposta ao ofício nº 635/2018 ¿ 3ª PJ de fl. _____, às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 07/03/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

07/03/2019 11:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

22/02/2019 11:56:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Em 22/02/2019, eu, Mariana de Sousa Lima __________, Estagiária Ministerial da 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que na presente data compareceu a esta Promotoria de Justiça a Sra. Maria Alfa Santos Cortez Sousa, solicitando que no dia da audiência designada para 22 de março de 2019, às 09h00min não seja ela mencionada como a noticiante das declarações que ensejaram a instauração do presente procedimento, a fim de evitar maiores transtornos entre o seio familiar. É o cabia certificar

22/02/2019 11:56:28 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Atendimento à Maria Alfa Santos Cortez Sousa

22/02/2019 11:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

14/02/2019 09:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

12/02/2019 12:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

DESPACHO EM CORREIÇÃO Cuida-se de Procedimento Administrativo tendo por objeto atuar na defesa do interesse individual indisponível das idosas Altariza dos Santos Cortez e Maria Alfa Santos Cortez Sousa. Aguarde-se a realização da audiência extrajudicial designada para o dia 22 de março de 2019, às 09 horas. Picos-PI, 12 de fevereiro de 2019. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

12/02/2019 12:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

12/02/2019 09:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

31/01/2019 11:01:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Notificação n. 40/2019

31/01/2019 10:59:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Notificação n. 39/2019

31/01/2019 10:51:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de portaria para publicação.

31/01/2019 10:43:45 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Atendimento em 17/01/2019.

31/01/2019 10:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

TERMO DE DECLARAÇÃO

30/01/2019 13:37:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

30/01/2019 13:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2019 13:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

30/01/2019 13:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

PORTARIA N. 19/2019 - PA N. 18/2019

30/01/2019 12:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

DESPACHO DE CONVERSÃO

30/01/2019 12:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

30/01/2019 10:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

04/12/2018 09:07:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

CERTIDÃO (Referente à Notícia de Fato n. 000646-090/2018) Em 03/12/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício n. 635/2018 ¿ 3ª PJ de fl. 20. CONCLUSÃO Em 03/12/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promoto

04/12/2018 09:05:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Juntada de ofício nº /2018 às fls.22 , em resposta ao ofício nº 229/2018.

21/11/2018 11:35:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício n. 644/2018

21/11/2018 11:29:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Recomendação para publicação.

21/11/2018 11:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

20/11/2018 11:52:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Recomendação ao Coordenador do NASF de Picos/PI.

20/11/2018 11:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

13/11/2018 07:35:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício n. 635/2018

12/11/2018 08:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

07/11/2018 10:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Reiterar ofício

07/11/2018 10:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

25/10/2018 10:28:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

CERTIDÃO (Referente à Notícia de Fato nº 000646-090/2018) Em 25/10/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 514/2018 ¿ 3ª PJ de fl. 08. CONCLUSÃO Em 25/10/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

25/10/2018 10:26:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Juntada de ofício nº 161/2018 às fls. 10, em resposta ao ofício nº 515/2018.

25/10/2018 10:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Reiterar ofício

18/10/2018 08:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Tendo em vista que esta Promotora de Justiça não responde mais pela 3ª PJ de Picos-PI.

17/10/2018 10:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/10/2018 15:12:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício nº 515/2018 ¿ 3ª PJ (Referente a NF nº 000646-090/2018) Picos (PI), 01 de outubro de 2018. A(o) Senhor(a), COORDENADOR(A) DO CREAS DE PICOS-PI Assunto: Solicitação de relatório. Senhor(a) Coordenador(a), Requisita-se de Vossa Senhoria, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a partir do recebimento deste, que encaminhe a esta promotoria, relatório pormenorizado das condições de vivências das idosas MARIA ALFA DOS SANTOS CORTEZ SOUSA e ALTARIZA DOS SANTOS CORTEZ. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA - Promotora de justiça titular de Itainópolis/PI, respondendo pela 3ª PJ de Picos/PI-

01/10/2018 15:01:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício nº 514/2018 ¿ 3ª PJ (Referente a NF nº 000646-090/2018) Picos (PI), 01 de outubro de 2018. A(o) Senhor(a), COORDENADOR DO NASF DE PICOS-PI. Assunto: Solicitação de acompanhamento. Senhor(a) Coordenador(a), Reiterando o ofício nº 229/2018 ¿ 3ª PJ, solicita-se de Vossa Senhoria, que realize o acompanhamento na residência da Sra. MARIA ALFA DOS SANTOS CORTEZ SOUSA, domiciliada na Rua 07 de setembro, Nº 75, vizinho ao feirão do livro, Picos-PI, inclusive com atendimento psicossocial. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA - Promotora de justiça titular de Itainópolis/PI, respondendo pela 3ª PJ de Picos/PI-

01/10/2018 14:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

DESPACHO Com fulcro no artigo 03º, da Resolução nº 147/2017, CNMP, prorrogo a presente Notícia de Fato pelo prazo que estabelece regulamentação em comento. Outrossim, reitere-se o expediente de fl. 05, fixando um prazo de 10 (dez) dias para resposta. Por fim, oficie-se o CREAS para, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhar a esta promotoria, relatório pormenorizado das condições de vivências das idosas Maria Alfa dos Santos Cortez Sousa e Altariza dos Santos Cortez. Picos-PI, 30 de agosto de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ/PICOS

28/08/2018 12:23:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

CERTIDÃO (Referente à Notícia de Fato nº 000646-090/2018) Em 28/08/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 229/2018 - 3ª PJ, de fl. 05. CONCLUSÃO Em 28/08/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

28/08/2018 12:22:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

18/07/2018 07:35:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

À Senhora TATIANE MARIA DE SOUSA Coordenadora do NASF de Picos-PI Assunto: Solicitação de acompanhamento. Senhora Coordenadora, requisita-se de Vossa Senhoria, que realize o acompanhamento na residência da Sra. MARIA ALFA DOS SANTOS CORTEZ SOUSA, domiciliada na Rua Sete de Setembro, nº75, vizinho ao feirão do livro, Picos-PI, inclusive com atendimento psicossocial. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA - Promotora de justiça titular de Itainópolis/PI respondendo cumulativamente pela 3ª PJ de Picos/PI -

18/07/2018 07:19:09 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Atendimento realizado em 11 de julho de 2018 a Sra. MARIA ALFA DOS SANTOS CORTEZ SOUSA.

18/07/2018 07:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

TERMO DE DECLARAÇÕES Aos 11 dias do mês de julho de 2018, às 10h56min, compareceu a esta Promotoria de Justiça, a Sra. MARIA ALFA DOS SANTOS CORTEZ SOUSA, 63 anos, com número de RG 5005360-4, CPF 797.622.473-53, residente e domiciliada na Rua Sete de Setembro, nº 75, vizinho ao Feirão do Livro, município de Picos-PI, com número de telefone (89) 999138415, prestando as seguintes declarações em caráter de SIGILO: QUE mora na residência da sua mãe, Altariza dos Santos Cortez, de 90 anos de idade; QUE tem 63 anos e que possui sequelas de um AVC; QUE sua casa foi demolida na Morada Nova; QUE tem dois filhos: Wellington que mora em Brasília e William que é usuário de drogas e vive em Picos; QUE tem cinco netos; QUE na residência da sua mãe vive sua irmã Corrinha, de 57 anos, que cuida das finanças da casa e do benefício da sua mãe; QUE a filha de Corrinha, a Sra. Daniela, tem sua própria casa, mas reside na casa da avó Altariza; QUE Corrinha paga uma cuidadora para a sua mãe, contudo, ela não está exercendo o seu papel porque faz outras funções domésticas da residência; QUE sua irmã Corrinha fica lhe mandando ir embora; QUE costuma lhe xingar; QUE se sente angustiada; QUE sua mãe quer que ela fique com ela em casa; QUE sua mãe é lúcida; QUE contribui com as despesas da casa; QUE tem além de Corrinha mais duas irmãs: Dolarina que reside nos fundos da casa da mãe e Fátima que mora em Teresina; QUE tem três irmãos homens que moram em Picos, quais sejam, Jacó, Humberto e José Flávio que está doente; QUE quer que sua irmã pare de brigar com ela, pois quer paz e que sua mãe seja melhor cuidada. Nada mais havendo a declarar, foi encerrado o presente termo. Segue assinado pelas partes e pela assessora. Maria Alfa dos Santos Cortez Sousa Declarante Enny Araújo Lima Assessora de Promotoria de Justiça

18/07/2018 07:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Oficie-se o NASF de Picos-PI para que realize acompanhamento na residência da Sea. MARIA ALFA DOS SANTOS CORTEZ SOUSA.

17/07/2018 12:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2018 12:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/07/2025 01:10:03