Acompanhamento de Processos
Processo: 000646-141/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União
Nº Processo de Origem:
IC Nº 008.2019.PJUN (PP Nº 008.2017.PJUN)
Promotora:
Promotoria:
Francisca Silvia da Silva Reis
2ª Promotoria de Justiça - União
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Medidas de proteção » Inclusão em Programa Comunitário ou Oficial de Auxílio à Família, à Criança e ao Adolescente
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De União
09/01/2020 12:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
PROCEDIMENTO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE APÓS HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP.
08/01/2020 10:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI.
08/01/2020 10:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/11/2019 10:24:48 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
ACOMPANHAR/FISCALIZAR O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI
08/11/2019 10:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
31/10/2019 09:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
24/10/2019 10:40:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Procedimento encaminhado ao CSMP para homologação da Promoção de Arquivamento.
24/10/2019 09:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva
Tendo em vista a elaboração do plano e consequente resolutividade do feito, e com fundamento no art. 10, §§1° e 2°, da Resolução n°23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, determino o arquivamento deste Inquérito Civil, com a remessa dos autos ao CSMP, juntamente com a promoção de arquivamento.
25/09/2019 12:53:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Conclusão em 25.9.2019.
25/09/2019 12:48:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Ofício nº 110/2019, encaminhado pela Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania de União/PI, em resposta ao Ofício nº 298/2019-2ªPJUN.
11/09/2019 11:53:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Ofício nº 298/2019-2ªPJUN, expedido à Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania.
11/09/2019 11:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
15/08/2019 15:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Despacho. Solicitar informações ao SEMASC sobre o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de União, apresentado às fls.43/67.
15/08/2019 15:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
29/03/2019 13:02:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Certidão de cumprimento de todas as determinações expedidas às fls. 131/132.
29/03/2019 11:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual
29/03/2019 11:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
29/03/2019 11:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Portaria nº 30/2019 de conversão do PP nº 008.2019.PJUN em IC.
29/03/2019 11:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Ofício nº 101.2019.2ªPJUN, expedido à Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, reiterando o ofício nº 101.2019.2ªPJUN - com confirmação de recebimento.
29/03/2019 11:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
01/03/2019 12:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Despacho determinando: a) Converter o presente procedimento preparatório em Inquérito Civil, considerando lapso temporal entre a instauração do presente procedimento até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, com fulcro no art. 2°, § 7°, da Resolução n° 23/2007 do CNMP; b) Reiterar o Oficio n° 043/2018-2aPJUN, presente nas fls. 71 e 72.
01/03/2019 12:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
31/01/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - União
Encaminhamento interno realizado em função da remoção do servidor Guilherme Santos de Andrade, por força da Portaria PGJ/PI nº 245/2019.
09/01/2019 13:17:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - União
Aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, JUNTO aos presentes autos Ofício Circular nº 15/2018 ¿ CGMP/PI, slides fornecidos pelo CAPDIJ/MPPI acerca do tema ¿O CREAS e a Execução das Medidas Socioeducativas de Meio Aberto¿, e o Plano de Medidas Socioeducativas para o Município de União/PI expedido pelo CREAS local, todos relacionados ao objeto deste procedimento. TERMO DE CONCLUSÃO EM SEGUIDA.
09/01/2019 13:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
12/12/2018 08:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/12/2018 10:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
DESPACHO: OS AUTOS AGUARDEM EM SECRETARIA ATÉ A ENTRADA EM EXERCÍCIO DA NOVA TITULAR DA 2ª PJUN, A QUEM DEVEM SER CONCLUSOS OS AUTOS OPORTUNAMENTE.
06/12/2018 10:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - União
07/11/2018 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote
25/06/2018 10:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - União
25/06/2018 10:06:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - União
25/06/2018 10:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - União
08/11/2017 11:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: Centro de Distribuição - União
REUNIÃO COM SEMASC SOBRE SINASE E OUTROS TEMAS
08/11/2017 08:39:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - União
Faz JUNTADA do Ofício Nº 625/2017 - 26/10/2017 da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania em resposta ao Ofício Nº 283/2017 da 2ª PJ
08/11/2017 08:37:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Centro de Distribuição - União
Ofício Nº 283/2017-2ªPJU - 26/10/2017 A Sra. Secretária Municipal de Assistência Social de União-PI Ref.: Notifica para Audiência na Promotoria de Justiça em 08/11/2017
08/11/2017 08:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Centro de Distribuição - União
Ofício Nº 264/2017 - 10/10/2017 Ao Sr. Presidente do CMDCA de União-PI Ref.: Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo
08/11/2017 08:33:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Centro de Distribuição - União
Ofício Nº 263/2017 - 10/10/2017 Ao Sr. Prefeito Municipal de União-PI Ref.: Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo
08/11/2017 08:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Centro de Distribuição - União
08/11/2017 08:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
08/11/2017 08:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - União
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/07/2025 01:08:28