24/05/2024 10:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/05/2024 15:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da homologação do arquivamento.  PII, 06 de maio de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

06/05/2024 11:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/04/2024 11:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

09/04/2024 08:50:53 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada do voto proferido na 1392ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Públi...

03/04/2024 09:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 12:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2024 12:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 11:34:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 11:15:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°62/2024 dirigido ao CSMP

21/02/2024 12:32:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO Certifico que comuniquei ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Milton Brandão (SINDSERM-MB) acerca do arquivamento do presente procedimento, conforme comprovante em anexo.  P...

20/02/2024 12:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Segue em pdf. 

20/02/2024 12:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2024 12:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 15:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado do registro 000752-182/2018.

24/11/2023 08:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Promova-se o desapensamento do SIMP 000646-182/2019, encaminhando-o à conclusão.  Minute-se relatório final, matendo-se contato com este subscritor para orientação. PII, 24 de novembro de 2023.  ...

24/11/2023 08:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 11:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 11:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que comuniquei ao CSMP, via SEI, acerca da decisão de prorrogação da vigência do presente Inquérito Civil, conforme comprovante juntado aos autos ID: 55...

24/02/2023 11:26:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação ao CSMP

24/02/2023 11:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 09:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 16:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquisitório por mais um ano, a fim de apresentar relatório final, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007.  PII, 02 de fevereiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

02/02/2023 11:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna. Prorrogo a tramitação do presente inquisitório por mais um ano, a fim de apresentar relatório final, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007.  Cuida-se...

02/02/2023 11:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2023 17:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente inquisitório por mais um ano, a fim de apresentar relatório final, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007.  Cuida-se da primeira prorrogação após as re...

10/01/2023 16:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2022 15:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/01/2022 19:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/01/2022 10:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/01/2022 11:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/01/2022 11:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/01/2022 11:07:34 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2022 10:55:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2021 19:44:02 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2021 05:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/11/2021 15:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/11/2021 15:55:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2021 11:43:23 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2021 17:41:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/08/2021 17:39:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/07/2021 20:17:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2021 15:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/06/2021 15:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo o prazo de tramitação do presente IC em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para ultimar diligências pendentes, consoante determinado no último despacho. PII, 18 de junho de 2021. Avelar Fortes. Promotor de Justiça.

18/06/2021 15:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/06/2021 15:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2021 17:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/05/2021 10:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/05/2021 10:42:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 10:09:39 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2021 17:47:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/03/2021 10:31:48 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 10:17:35 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 09:49:45 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 10:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 09:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2021 11:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

04/03/2021 11:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2021 11:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 10:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2020 09:58:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 09:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2020 09:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2020 09:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/10/2020 11:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/10/2020 11:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2020 14:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2020 15:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2020 09:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2020 09:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/06/2020 09:41:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2020 08:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/06/2020 08:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2020 12:21:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado ao autos Ofício nº 47/2020/DECCOR em resposta ao Ofício nº 132/2020 2ªPJPII.

17/03/2020 12:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 17:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2020 11:11:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

21/02/2020 11:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 014/2020 GAB/MB/PI do Prefeito Municipal de Milton Brandão, em resposta aos Ofícios nº 131/2020 2ªPJPII e nº 133/2020 2ªPJPII.

21/02/2020 11:00:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 133/2020 2ªPJPII ao Prefeito do Município de Milton Brandão - PI

21/02/2020 10:58:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

21/02/2020 10:57:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de e-mail que encaminhou o Ofício nº 132/2020 2ªPJPII.

21/02/2020 10:53:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 132/2020 2ªPJPII ao Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - DECCOR-LD.

21/02/2020 10:51:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 131/2020 2ªPJPII ao Prefeito Municipal de Milton Brandão - PI.

06/02/2020 08:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII, 05/02/2020

27/11/2019 14:15:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de publicação do decreto nº 017/2019, no Diário dos Municípios.

27/11/2019 14:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 25/11/2019.

25/11/2019 14:00:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de envio, protocolo E-Doc, da Recomendação Administrativa nº 05/2019 ao CSMP.

25/11/2019 13:58:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de e-mail enviado ao DOEMP/PI, para publicação da Recomendação Administrativa nº 05/2019.

25/11/2019 09:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 88/2019.

25/11/2019 09:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

25/11/2019 09:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. O protocolo principal e outros apensos, se houverem, não foram autuados.

25/11/2019 09:18:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 05/2019.

19/11/2019 09:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000752-182/2018

19/11/2019 09:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão da presente Noticia de Fato em Inquérito Civil Público.

19/11/2019 09:41:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 623/2019 GPJPII ao Prefeito do Município de Milton Brandão.

19/11/2019 09:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII, 18/11/2019.

14/11/2019 12:29:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos notícias veiculadas sobre a operação Dom Casmurro.

14/11/2019 12:28:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos representação que fundamentou a abertura deste procedimento.

14/11/2019 08:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática