14/08/2025 11:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/07/2025 15:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Francildo Correa Teixeira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/04/2025 11:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   PROCESSO N° 0000238-63.2019.8.18.0135   MM. Juiz(a),   Ciente o Ministério Público de todo o teor da sentença prolatada em ID de nº 72719079...

01/04/2025 09:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 09:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13063621)
Limite para manifestação: 07/04/2025 - 23:59

26/02/2025 10:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS EM AUDIÊNCIA RATIFICANDO PARCIALMENTE A DENÚNCIA E PUGNANDO PELA CONDENAÇÃO DO RÉU NA FORMA DO ART. 155, § 6º, DO CP E FIXAÇÃO DE DANOS MÍNIMOS

26/02/2025 10:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 1. OITIVA DAS TESTEMUNHAS LÚCIA E DOUGLAS 2. DESISTÊNCIA DA OITIVA DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS RILDO E VALDEMAR. 3. REVELIA DECRETADA DIANTE DA AUSÊNCIA DO R...

22/01/2025 10:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail primeira.pj.saojoao@mppi.mp.br     PROCESSO Nº: 0000238-63.2019.8.1...

22/01/2025 10:33:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 10:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12245227)
Limite para manifestação: 27/01/2025 - 23:59

20/11/2024 20:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (11971486)
Limite para manifestação: 26/11/2024 - 23:59

12/11/2024 14:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     PROCESSO N° 0000238-63.2019.8.18.0135     MM. Juiz,   O Ministério Público manifesta ciência da audiência de instrução e julgamento de...

12/11/2024 11:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/02/2024 15:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (9545233)
Limite para manifestação: 04/03/2024 - 23:59

27/02/2024 13:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   PROCESSO Nº 0000238-63.2019.8.18.0135   MM. Juiz,   Trata-se de ação penal movida em face de FRANCIELDE DE SOUSA SANTOS e LEONARDO FRANCISCO...

26/02/2024 14:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/11/2023 13:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   PROCESSO Nº 0000238-63.2019.8.18.0135 RÉU: JABSON RUBENS MAGALHAES   MM. Juíza,   Trata-se de ação penal movida em face de FRANCIELDE DE S...

01/11/2023 08:20:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2023 08:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/09/2023 13:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/05/2023 12:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 13:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/10/2022 21:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/08/2022 09:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MM. Juiz,       O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência manifestar ciência da migração dos processos judiciais digitalizados do sistema Themis ...

25/08/2022 09:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2022 10:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2022 15:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 09:53:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2022 20:25:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2022 20:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/04/2022 14:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/03/2022 07:45:24 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2022 12:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

ANEXO DEVOLVIDO DIRETAMENTE PELO PJE EM FACE DA INSTABILIDADE DO SIMP3  

09/03/2022 13:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta na pasta do dia 09.03.

25/02/2022 15:32:42 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2022 15:21:06 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2022 15:18:44 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2022 12:23:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2022 12:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/09/2019 17:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Requerimento de diligências em autos de IP.

11/09/2019 17:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 08:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática