16/01/2020 12:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO ARQUIVADO

16/01/2020 12:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

16/01/2020 12:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2020 09:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/01/2020 09:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 09:50:33 • ATOS COMUNS » Voto

1320ª Sessão Ordinária.

06/11/2019 13:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 08:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2019 08:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ENCAMINHADO PARA O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

10/10/2019 09:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

02/10/2019 13:19:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício oriundo do Conselho Estadual de Educação do PI.

02/10/2019 13:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 14:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

NESTA DATA, FAÇO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA MANIFESTAÇÃO

10/07/2019 13:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 10:19:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 009/2015 (SIMP nº 000646-199/2016). Origem: Promotoria de Justiça de Cocal. Assunto: apurar as irregularidades encontradas nas escolas pertencentes à rede municipal de Cocal/PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Francisco Tulio Ciarlini Mendes. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Apurar as irregularidades encontradas nas escolas pertencentes à rede municipal de Cocal ¿ PI. Procedimento instaurado após ofício encaminhado pelo Conselho Estadual de Educação, datado de 03.06.2014, relatando que as escolas municipais de Cocal ¿ PI se encontravam irregulares desde 13.10.2010, impedindo que a documentação dos estudantes fosse autenticada pelos órgãos responsáveis, o que estaria gerando graves problemas de ordem social. Em análise aos autos, pode-se verificar que nenhuma diligência fora realizada. O d. Promotor de Justiça pautou pelo arquivamento do feito, considerando que o Conselho Estadual de Educação não enviou quaisquer informações complementares, e, ainda, que os alunos das referidas escolas mantiveram-se inertes sem procurar providências perante o Parquet. Não homologação. Pode-se constatar que não fora realizada nenhuma diligência, de modo que há a necessidade de retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem a fim de que seja verificada a atual situação das escolas municipais de Cocal ¿ PI, notadamente, no tocante à denúncia formulada pelo Conselho Estadual de Educação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e converteu em diligência, a fim de que seja verificada a atual situação das escolas municipais de Cocal-PI, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/07/2019 10:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 14:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e converteu em diligência, a fim de que seja verificada a atual situação das escolas municipais de Cocal-PI, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/06/2019 14:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 09:59:19 • ATOS COMUNS » Voto

1307ª Sessão Ordinária.

05/04/2019 12:39:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2019 12:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 11:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2019 11:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE

Ante o exposto considerando a impossibilidade de continuidade do presente Procedimento Preparatório, determino seu arquivamento, em conformidade com o art. 10 da Resolução 23/2007 CNMP.

14/03/2019 11:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

14/03/2019 11:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 09:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA

22/02/2018 09:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2016 10:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes (Substituido por Francineide de Sousa Silva ) - Tipo de Distribuição: Automática