09/10/2024 11:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/10/2024 10:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 14:13:10 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

30/09/2024 14:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 11:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2024 11:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 10:45:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei o CACOP e o CSMP via SEI 19.21.0196.0034626/2024-37 acerca da decisão de arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para de...

18/09/2024 10:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2024 11:29:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação ao município de Gilbués-PI

28/08/2024 11:24:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/08/2024 10:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de edital de notificação ao Diário do MPPI.

23/08/2024 10:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2024 06:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

26/06/2024 09:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO EM ANEXO

24/06/2024 11:33:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que, conforme informações repassadas pela Equipe da Secretaria de Educação do município, atualmente a Escola Municipal São José está em construção. Assim, os alunos são...

24/06/2024 11:17:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que conforme pesquisa realizada no Portal do Conveniado do TCE/PI e na internet, o último mandato de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA no cargo de prefeito foi na gestão de 2...

24/06/2024 11:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 10:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 10:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2022 09:19:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares.

18/04/2022 09:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/04/2022 09:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/04/2022 09:13:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/04/2022 09:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Informo ainda que faço juntada da mídia acostado na fl. 24, confor...

18/04/2022 08:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/04/2022 08:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2021 12:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 21:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2021.
Justificativa da prorrogação: o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

31/03/2021 21:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/03/2021 21:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 19:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/04/2019 10:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 045/201 8 (SIMP nº 000646-208/2017).

17/04/2019 10:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 045/201 8 (SIMP nº 000646-208/2017).

17/04/2019 10:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO que a Secretaria desta Promotoria de Justiça designe data e horário para realização de vista in loco.

17/04/2019 10:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2019 10:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/07/2018 10:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2018 09:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº 063/2018 convertendo Procedimento Preparatório Inquérito Civil Nº 15/2014 em Inquérito Civil.

11/04/2018 09:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho convertendo Procedimento Preparatório Inquérito Civil Nº 15/2014 em Inquérito Civil.

11/04/2018 09:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 09:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/11/2017 16:24:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

COMUNICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/11/2017 08:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/11/2017 08:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática