29/07/2025 13:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente do acórdão. 

16/07/2025 13:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

16/07/2025 13:30:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3190375)

04/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3181838)

14/05/2025 08:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

SEGUE EM ANEXO O PARECER.

08/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3000292)
Limite para manifestação: 19/05/2025 - 23:59

29/04/2025 12:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

29/04/2025 12:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

29/04/2025 12:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/03/2025 14:48:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Manifestação nos autos.

04/02/2025 10:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Agravo » Petição

AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA FILOMENA-PI        PROCESSO N. 0000457-68.2018.8.18.0052  CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI  ASSUNTO: Homicídio Simples  AUTOR: MI...

04/02/2025 09:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2025 08:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GILBUÉS/PI Rua Anísio de Abreu, nº 43 ¿ Centro - Gilbués/PI CEP: 64.930-000, Fone: (89) 2221-0420 - E-mail: pj.gilbues@mppi.mp.br PROCESSO Nº: 0000457-68.2018.8.18.0052 ...

26/11/2024 12:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GILBUÉS- PI ¿ Rua Anísio de Abreu, nº 43 ¿ Centro - Gilbués/PI CEP: 64.930-000 ¿ Fone: (89) 2221-0420 - E-mail: pj.gilbues@mppi.mp.br   PROCESSO Nº: 0000457-68.2018.8....

26/11/2024 12:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11986010)
Limite para manifestação: 26/11/2024 - 23:59

04/11/2024 08:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/10/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11609227)
Limite para manifestação: 15/10/2024 - 23:59

17/09/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11347697)
Limite para manifestação: 20/09/2024 - 23:59

04/09/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11212922)
Limite para manifestação: 05/09/2024 - 23:59

02/09/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11182785)
Limite para manifestação: 30/08/2024 - 23:59

01/03/2024 17:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

01/03/2024 17:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/06/2023 15:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/09/2022 18:37:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

25/09/2022 18:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/09/2022 18:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/09/2022 08:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/03/2022 12:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ao lume do exposto, este Órgão Ministerial pugna pelo relaxamento da prisão preventiva do Réu, devendo ser ordenada sua soltura imediata, salvo se por outro motivo não estiver preso. Isso sem prejuízo...

24/03/2022 12:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/09/2019 13:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ante o exposto, espera o órgão ministerial, ora recorrido, seja negado provimento ao recurso interposto e, em consequência, confirmada integralmente, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão de pronúncia.

06/09/2019 13:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/07/2019 15:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante em exercício nesta Comarca, se dá por ciente da decisão de pronúncia, prolatada em 25.06.2019 (fls. 95/97).

04/07/2019 15:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/03/2019 14:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

22/03/2019 10:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

O MP, se dá por ciente do despacho exarado neste processo (fl. 60) e da audiência nele designada.

22/03/2019 10:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

22/03/2019 10:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2019 10:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/11/2018 14:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

A conduta do denunciado se amolda ao tipo penal descrito no art. 121, §2º, inciso IV, do Código Penal:

12/11/2018 14:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros (Substituido por Luciano Lopes Sales) - Tipo de Distribuição: Automática