14/08/2025 13:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2025 10:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

03/07/2025 10:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria em anexo.

03/07/2025 10:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2025 10:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/07/2025 10:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão.

03/07/2025 08:44:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2025 08:05:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                    Ofício  Ofício n° 265/2025 encaminhado para à Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco.                   Pedro II, 18 de junho de 2025                   Emanuel Lima ...

17/06/2025 10:08:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                   Certidão Certifico que a tentativa de remessa do ofício ao escritório ocorreu por meio do endereço seguinte: RUA ARLINDO NOGUEIRA 709, Centro, bem como que esta unidade ministeria...

03/06/2025 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/02/2025 09:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação desta notícia de fato em mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para a realização de diligências preliminares pendentes, consoante consignado no último despacho. PII, 20 de fevereiro de 2025. Avelar Fortes Promotor de Justiça

20/02/2025 09:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação desta notícia de fato em mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para a realização de diligências preliminares...

19/02/2025 09:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Em face da extrapolação do prazo de tramitação do protocolo, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 19 de feverero de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

19/02/2025 09:07:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que não houve resposta ao Ofício n°633/2024/2PJPII.  Pedro II, 19 de fevereiro de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

19/02/2025 09:02:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Ofício n°634/2024/2PJPII não foi entregue ao destinatário e devolvido pelos Correios, conforme comprovante em anexo.  Pedro II, 19 de fevereiro de 2025.  Alessandra Pont...

28/01/2025 11:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA  Junto aos autos comprovante de envio pelos Correios do Ofício n°634/2024 dirigido ao escritório Fortes Almeida. Pedro II, 28 de janeiro de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

17/12/2024 09:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

17/12/2024 09:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2024 13:57:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°634/2024 dirigido ao escritório Fortes e Almeida

06/12/2024 13:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°633/2024 dirigido à Prefeitura de Lagoa de São Francisco 

22/11/2024 07:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, os vereadores Cláudio Galvão e Felipe Neto formularam representação a esta unidade ministerial noticiando que o Município de Lagoa de São Francisco, por meio da gestão do atual pre...

21/11/2024 09:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

               Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                Pedro II, 21 de novembro de 2024                Emanuel Lima                Est...

21/11/2024 09:00:42 • ATOS COMUNS » Juntada

                Juntada Junto aos autos arquivos remetidos pelo reclamante.                 Pedro II, 21 de novembro de 2024                 Emanuel Lima                 Estagiário

21/11/2024 08:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática