10/11/2025 11:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2025 06:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Alana Kelly Gama dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

03/09/2025 08:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da comunicação do CACOP sobre o recebimento da demanda. Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente.     

03/09/2025 08:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2026, por Alana Kelly Gama dos Santos - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: necessidade de acompanhamento.

15/08/2025 10:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO   Simp nº 000647-199/2016   DECISÃO   Trata-se de Inquérito Civil Público registrado para apurar possíveis irregularidades na contratação de escritórios de advocaci...

15/08/2025 09:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2025 10:44:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Cerrtifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho de ID 8014027, procedi ao envio dos pontos jurídicos necessários ao esclarecimento pelo referido centro de apoio. Era o qu...

01/08/2025 10:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2025 14:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI   Inquérito Civil SIMP nº 647-199/2016    DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público registrado para apurar possíveis irregularidades na contratação...

28/05/2025 08:50:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 11:10:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 06:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Alana Kelly Gama dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

11/03/2025 22:53:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta do CACOP junto ao SEI nº 19.21.0186.0007594/2025-26.  Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente.   Bárbara Beatrisse Rabelo Meneses ...

11/03/2025 22:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2025 09:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI   Inquérito Civil nº 647-199/2016 DESPACHO:   Vistos em correição   Considerando o teor da certidão retro, determino que se aguarde a resposta do CACOP ...

26/02/2025 09:04:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os fins necessários, que dei cumprimento ao despacho retro. Certifico que o pedido de apoio foi protocolado sob o nº 19.21.0186.0007594/2025-26. Cocal,26 de fevereiro de...

22/09/2024 13:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2025, por Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.

20/09/2024 14:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO simp nº 647-199/2016 DECISÃO   Aduz o art. 9º, da Resolução nº 023/2007, do CNMP:   Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável p...

10/04/2024 11:58:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 11:47:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2024 11:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2023 06:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 09:51:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que no dia 19/09/2023 foi recebido através do e-mail "caio@campelocampelo.com.br" resposta ao Ofício de n° 376/2023. Era o que tinha a certificar....

19/09/2023 09:46:15 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2023 09:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 14:45:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foi enviado o Ofício nº 376/2023 ao senhor ANTONIO LIMA DE BRITO a através do contato de WhatsApp nº +55 (86) 8118-6181, conforme anexo (ID: 568...

30/08/2023 10:29:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que foi enviado ofício nº 375/2023 - PJ Cocal, via e-mail, para a Fernando Sales de Sousa Filho.    Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente.  ...

30/08/2023 08:18:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que protocolei o Ofício nº 374/2023, endereçado ao CSMP para conhecimento, através do Sistema SEI!, gerando o seguinte número de protocolo: 19.21.01...

30/08/2023 08:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2023 14:06:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

29/08/2023 14:05:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

29/08/2023 14:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

29/08/2023 14:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2024, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização;

29/08/2023 14:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/07/2023 12:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2023 12:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito que, analisando o procedimento em tela, após enviado, não houve resposta ao Ofício nº 608/2019 (id 30898607/2), pelos ex-gestores dos municípios d...

15/06/2023 11:39:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2023 11:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2023 12:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2023 18:22:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 18:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2023, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2022, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2021, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2020, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2019, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2018, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/05/2023 10:01:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 10:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 09:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2023 12:18:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA     Os presentes autos foram vistos em correição interna.   Na presente data, faço conclusos ao Promotor de Justiça.   Cocal, 28 de fevereiro de 2023.   N...

07/11/2022 12:45:13 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2022 09:47:01 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 11:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos que encaminhei despacho de prorrogação de prazo exarado nos presentes autos ao CSMP para homologação, via SEI, gerando o protocolo nº 19.21.0186.0029611/2022-89. ...

27/10/2022 10:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/10/2022 10:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2022 11:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2022 11:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 12:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/02/2022 12:05:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 12:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2021 08:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

05/07/2021 10:18:39 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 10:16:19 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 10:09:34 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 14:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

06/05/2021 14:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

13/02/2020 12:48:18 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

13/02/2020 12:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 15:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à PJ de origem após análise e movimentação pelo GATE.

15/01/2020 15:29:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao ex-gestor de Cocal dos Alves.

15/01/2020 15:28:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao ex-gestor de Cocal.

15/01/2020 15:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando cumprimento de diligências.

14/01/2020 15:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para movimentação de protocolos.

25/10/2019 10:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCEDIMENTO ENCAMINHADO AO GATE COM SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO.

25/10/2019 10:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 14:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntada aos autos resposta do ofício 52/2019 oriunda de Cocal dos Alves. Conclusos ao Promotor de Justiça.

19/03/2019 11:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE

24/10/2018 11:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

ICP Nº 022/2015.

23/02/2018 09:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

CORREIÇÃO INTERNA.

16/02/2017 07:46:01 • ATOS COMUNS » Anexação

28/06/2016 11:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes (Substituido por Francineide de Sousa Silva ) - Tipo de Distribuição: Automática