17/07/2019 12:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE APÓS A HOMOLOGAÇÃO PELO EGRÉGIO CSMP

17/07/2019 12:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 11:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Preparatório nº 011/2017 (SIMP nº 000648-141/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de União. Assunto: CMDCA e FMDCA. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Francisca Sílvia da Silva Reis. Relatora: Dr.ª Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ¿ Averiguar a criação de conta bancária para movimentação e recebimento de recursos para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Município de União/PI. Encaminhamento de Recomendação Ministerial ao município em referência, no sentido de promover, junto a banco público, a abertura da aludida conta bancária e fornecer toda documentação necessária para o mencionado fim. Comprovação do regular atendimento da supramencionada Recomendação Administrativa. Exaurimento superveniente do objeto. Ausência de fundamentos que confirmem possível irregularidade e justifique o prosseguimento do presente procedimento. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/05/2019 09:44:50 • ATOS COMUNS » Voto

PROCEDIMENTO PREPARATÓ­RIO ¿ Averiguar a criação de conta bancária para movimentação e recebimento de recur­sos para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, no município de União/PI. Encaminhamento de Recomendação Ministe­rial ao município em referência, no sentido de promover, junto a banco público, a abertura da aludida conta bancária e fornecer toda do­cumentação necessária para o mencionado fim. Comprovação do regular atendimento da supramencionada Recomendação Adminis­trativa. Exaurimento superveniente do objeto. Ausência de fundamentos que confirmem possível irregularidade e justifique o prosse­guimento do presente procedimento. Homo­logação da promoção de Arquivamento.

06/05/2019 09:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 08:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2019 11:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 11:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina nova remessa ao CSMP para homologação da promoção de arquivamento

01/04/2019 11:07:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DAS CORREÇÕES FORMAIS NO PROCEDIMENTO

01/04/2019 11:06:02 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO DO CSMP INFORMANDO A NECESSIDADE DE CORREÇÕES FORMAIS NO PROCEDIMENTO

01/04/2019 09:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 11:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 11:30:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO

26/03/2019 11:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 10:48:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao CSMP para homologação do arquivamento.

18/03/2019 10:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 14:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento endo em vista o atendimento da recomendação expedida, a comprovação de quaisquer irregularidades a ensejar o ajuizamento de ação civil pública, não havendo outras providências a serem adotadas, e com fundamento no artigo 10, §§ 1º e 2º, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, determino o arquivamento deste Procedimento Preparatório, com a remessa dos autos ao CSMP, juntamente com a promoção de arquivamento.

13/03/2019 14:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento interno realizado em função da remoção do servidor Guilherme Santos de Andrade, por força da Portaria PGJ/PI nº 245/2019.

23/01/2019 12:12:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, em cumprimento ao despacho de folha 247, faço CONCLUSÃO dos presentes autos à Promotora de Justiça Titular nesta 2ª Promotoria de Justiça de União.

23/01/2019 12:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2018 08:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO: OS AUTOS AGUARDEM EM SECRETARIA ATÉ A ENTRADA EM EXERCÍCIO DA NOVA TITULAR DA 2ª PJUN, A QUEM DEVEM SER CONCLUSOS OS AUTOS OPORTUNAMENTE.

06/12/2018 09:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/08/2018 12:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SEGUIDO DE CONCLUSÃO.

09/08/2018 12:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2018 08:37:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 14/03/2018, faço juntada dos documentos resposta ao ofício 052/2018-2ªPJU, Termo de Audiência realizado dia 26/02/2018. União, 14/03/2018. Amanda Tenório de Sá Assessora de Promotoria de Justiça TERMO DE CONCLUSÃO EM SEGUIDA

21/03/2018 08:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certificar se a conta do FMDCA foi aberta. União, 23/02/2018

09/11/2017 09:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXTRATO DA CONTA DO FMDCA E DO TERMO DE REUNIÃO REALIZADA EM 08/11/2017 NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA COM MEMBROS DA SEMASC UNIÃO-PI

09/11/2017 09:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

09/11/2017 09:09:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

09/11/2017 08:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 010/2017 que instaura o PP 011.2017.PJUN FMDCA

09/11/2017 08:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática