06/05/2025 13:05:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: IGOR GONCALVES MEIRELES DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Jesse Mineiro de Abreu

27/03/2025 11:15:04 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2025 09:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000267.03.2025 - Solicitante: GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

17/03/2025 09:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2025 09:34:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL nº 09/2025 SIMP 000648-230/2024   EMENTA. TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. PUBLICIDADE DEVIDA. DETALHAMENTO DE LICITAÇÕES. CONTRATOS. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS DE LICITAÇ...

13/03/2025 09:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2025 09:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/03/2025 12:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2025 08:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 04/2025 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 06/2025   Objeto: Apurar regularidade no Contrato Nº 50/2023, com a empresa M SOARES SANTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº44....

12/03/2025 08:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2025 09:33:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/03/2025 12:03:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2025 11:31:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, informando o CNPJ da empresa R LEAL IBIAPINA no site de contratos do TCE, qual seja 09.068.794/0001-08, a consulta apresentou somente o resultado em anexo. Certifico, ainda, que não e...

06/03/2025 10:57:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em consulta ao Portal da Transparência do município de Inhuma-PI, foi verificada a existência do cotrato anexo com a empresa R LEAL IBIAPINA.

06/03/2025 10:36:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/03/2025 10:33:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/03/2025 10:23:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/03/2025 10:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2025 13:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2025 09:23:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2025 11:57:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a minuta dos ofícios solicitando informações ao TCE, à JUCEPI e ao MPT já foi confeccionada e encaminhada para revisão e assinatura.

20/02/2025 16:19:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2025 10:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO CORREICIONAL nº 52/2025   Considerando as informações constantes nos autos acerca de possíveis irregularidades envolvendo as empresas GESCOM e R LEAL IBIAPINA - ME, contratada pelo Municí...

11/02/2025 09:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

05/02/2025 11:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 11:07:12 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2025 11:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2025 08:36:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi feito o pedido de apoio ao CACOP sob o número SEI 19.21.0144.0002774/2025-40  .

28/01/2025 08:25:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2025 18:15:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2025 10:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

DESPACHO    Considerando as informações constantes nos autos, as quais indicam que o enfermeiro Mateus Soares inicialmente prestava serviços à Prefeitura Municipal de Inhuma por meio da empresa GE...

13/12/2024 11:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

13/12/2024 11:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2024 11:25:10 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2024 11:23:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2024 09:45:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que deixei de proceder a entrega do r. despacho em mãos próprias ao prefeito municipal, haja vista que restaram frustradas todas as tentativas de entrega pessoal a esse, pois ...

13/12/2024 08:45:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 08:25:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2025, por IGOR GONCALVES MEIRELES DE SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação.

09/12/2024 08:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

09/12/2024 08:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/12/2024 08:24:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, após compulsar os autos, verifiquei que a NF não se encontra autuada.

09/12/2024 08:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2024 06:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2024 11:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

 DESPACHO    Reitere-se o expediente id. 60508091, com entrega em mãos próprias ao Prefeito Municipal de Inhuma, pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos.   Findado o prazo, conclusos.    In...

25/11/2024 10:03:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2024 10:02:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em que pese tenha dado recebimento ao expediente, a prefeitura de Inhuma deixou que decorresse o prazo sem resposta.

11/11/2024 08:43:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebimento da notificação pela prefeitura.

23/10/2024 11:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2025, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: deslinde do feito.

23/10/2024 11:01:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2024 09:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO   Na condição de presentante do Ministério Público, fiscal da ordem jurídica, DETERMINO:   1) a PRORROGAÇÃO por mais noventa dias a tramitação deste Procedimento...

23/10/2024 09:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2024 08:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do comprovante de envio do r. despacho à Prefeitura de Inhuma.

23/10/2024 08:49:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2024 12:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2024 09:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO   Objeto: Apuração da legalidade dos vínculos contratuais entre a Prefeitura de Inhuma e as empresas GESCOM e R LEAL IBIAPINA - ME   Conforme inform...

18/10/2024 09:30:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2024 08:48:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2024 08:47:56 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2024 08:47:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Automática