22/07/2025 10:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/07/2025 10:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 15:02:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

21/07/2025 13:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2025 13:19:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0417/2025-GAB-33ªPJT enviado para a Secretaria do CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0026510/2025-57 e deste SIMP.

21/07/2025 08:43:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da publicação da decisão no Diário do MPPI. Teresina-PI, 21 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

21/07/2025 08:42:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO dos Ofícios n. 310/2025-ASS-33ªPJT e n. 311/2025-ASS-33ªPJT. Teresina-PI, 21 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - M...

18/07/2025 12:37:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0414/2025-GAB-33ªPJT enviado para Ouvidoria através do SEI n. 19.21.0208.0026290/2025-80.

18/07/2025 12:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2025 13:01:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 311/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio eletrônico.

17/07/2025 12:49:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 310/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio eletrônico.

17/07/2025 12:44:20 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000242.07.2025 - Solicitante: Alex Pereira Barros - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 6

17/07/2025 12:43:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2025 13:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de Arquivamento, anexa.

15/07/2025 11:53:18 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data foi realizado atendimento telefônico do noticiante, solicitando informações atualizadas acerca da apreciação do pedido de cancelamento da manifestação e do andamento deste procedimento. Res...

10/07/2025 12:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do email enviado pelo noticiante, solicitando o cancelamento da manifestação que deu ensejo a este procedimento. Teresina-PI, 10 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes A...

10/07/2025 12:23:56 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Nesta data foi realizado atendimento telefônico ao Sr. Emerson Patrick, solicitando informações acerca do teor do ofício encaminhado ao síndico do seu condomínio. Esta assessora subscritora informou s...

10/07/2025 12:18:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0286/2025-ASS-33ªPJT. Teresina-PI, 10 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

08/07/2025 11:55:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0286/2025-ASS-33ªPJT enviado para o representante legal do Condomínio Bem Viver 01, por meio físico. Anexos: Ofício, Despacho - Id 62991804; e Portaria n. 047/2025.

27/06/2025 10:02:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0260/2025-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0023170/2025-27.

27/06/2025 09:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria n. 47/2025

24/06/2025 13:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

18/06/2025 15:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2025 15:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/06/2025 15:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/06/2025 15:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/06/2025 08:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/06/2025 08:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

22/04/2025 18:12:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, em cumprimento ao Despacho - Id 62096771, que não é possível a juntada da mensagem enviada pelo noticiante, Sr. Emerson Patrick, pelo aplicativo whatsapp, posto ter sido enviado um áudio, c...

10/04/2025 15:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho retro. 

07/04/2025 16:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2025, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 62096771.

01/04/2025 17:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Em que pese o noticiante tenha informado nos atendimentos telefônicos registrados nos Ids 61927085; 61850420 e 61841062 que optava pela desistência no andamento deste protocolo SIMP oriund...

01/04/2025 17:13:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que até a presente data não foi enviado email pelo noticiante conforme solicitado por esta Promotoria de Justiça em atendimento telefônico registrados nos Ids 61927085; ...

24/03/2025 10:27:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 23/03/2025 o prazo desta notícia de fato, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 24 de março de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªP...

18/03/2025 13:44:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2025 13:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/03/2025 13:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 10:01:14 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Certifico que, em 14/3/2025, entrou em contato com esta Promotoria de Justiça, por meio telefônico, o Sr. Emerson Patrick de Jesus Rocha e solicitou a desistência da manifestação feita junto à ouvidor...

17/03/2025 09:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2025 10:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SUZANE LOPES E OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

10/03/2025 09:04:15 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Certifico, para os devidos fins, que na data 07.03.2025, o Sr. Emerson Patrick ligou para esta Promotoria de Justiça informando que, em resposta ao ofício que encaminhou a decisão, queria o "cancelame...

10/03/2025 08:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2025 14:39:11 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico, para os devidos fins, que nesta data o Sr. Emerson Patrick ligou para esta Promotoria de Justiça e solicitou informações atualizadas sobre o andamento deste protocolo. Desse modo, informei-...

07/03/2025 14:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2025 10:57:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 099/2025-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

25/02/2025 14:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO: No Id 61747981, o manifestante solicitou o sigilo dos seus dados pessoais, sob justificativa de temer retaliação do síndico do condomínio noticiado barrando e/ou dificultando a entrada do t...

25/02/2025 09:50:33 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data foi realizado atendimento telefônico do noticiante, solicitando o sigilo dos seus dados, sob a justificativa que o síndico em retaliação à sua manifestação possa barrar/dificultar a entrada...

24/02/2025 12:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2025 13:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP 000648-426/2025 DECISÃO: Vistos em correição. Trata-se da Manifestação n. 854/2025, registrada na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, encaminhada ao Núc...

21/02/2025 11:28:47 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data foi realizado atendimento ao público por meio telefônico do noticiante Sr. Emerson Patrick, solicitando informações atualizadas acerca do manifestação realizada. Foi informado por esta asse...

17/02/2025 14:11:52 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data foi realizado atendimento ao público, por meio telefônico, do Sr. Emerson Patrick, informando que não deseja pagar a taxa de condomínio do local onde reside considerando que solicitou ao sí...

17/02/2025 09:10:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 61611251, encaminho o presente protocolo à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

17/02/2025 09:09:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados à Ouvidoria/MPPI e 33ª PJT.

17/02/2025 09:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

13/02/2025 12:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2025 11:30:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação 854/2025 e anexos para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis. Link dos anexos em vídeo: http...

11/02/2025 11:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual