Acompanhamento de Processos

Processo: 000649-199/2016

Comarca: Cocal
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/06/2016 11:14:04
Data/Hora da Consulta: 13/11/2025 12:22:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Nº Processo de Origem:

ICP N° 011/2015

Promotor:

Promotoria:

Francisco Tulio Ciarlini Mendes

1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

O Município De Cocal

Histórico de Movimentações

30/10/2019 11:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/10/2019 11:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

24/10/2019 13:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/10/2019 13:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/09/2019 12:44:57 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

APURAR INDÍCIOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, PRATICADAS PELO GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, SECRETÁRIA DE SAÚDE E POR FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO, NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2013 E SUBSEQUENTES, ENVOLVENDO O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE FAMILIAR - NASF.

10/09/2019 12:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

04/07/2019 08:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/06/2019 09:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

encaminhado ao Conselho Superior do MP para homologação de arquivamento.

03/06/2019 10:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

03/06/2019 10:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

30/04/2019 12:19:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Petição do município em resposta ao Ofício n°179/2019

04/04/2019 14:47:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Encaminhado ÚLTIMA REITERAÇÃO DE OFÍCIO n° 179/2019 para Prefeitura Municipal de Cocal.

21/03/2019 11:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE

21/03/2019 11:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

24/10/2018 11:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

ICP Nº 011/2015.

23/02/2018 10:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

CORREIÇÃO INTERNA.

28/06/2016 11:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes (Substituido por Francineide de Sousa Silva ) - Tipo de Distribuição: Automática

28/06/2016 11:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42