04/11/2024 08:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 15:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2022 08:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/11/2019 09:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Ciente da extinção da punibilidade tendo em vista a prescrição da pretensão punitiva com fundamento no art. 107, inciso IV c/c art. 109, inciso VI do Código Penal. O Ministério Público renuncia ao direito de interpor recurso.

05/11/2019 09:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/11/2018 16:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

Ministério Público requer seja declarada extinta a punibilidade do autor dos fatos em epígrafe, em razão do advento da prescrição da pretensão punitiva em abstrato, nos termos do artigo 107, inc. IV, do Código Penal (CP) e, por consequência, sejam arquivados os presentes autos, com baixa na distribuição.

13/11/2018 16:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000650-208/2018 foi apensado.

13/11/2018 16:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/11/2018 16:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

Ministério Público requer seja declarada extinta a punibilidade do autor dos fatos em epígrafe, em razão do advento da prescrição da pretensão punitiva em abstrato, nos termos do artigo 107, inc. IV, do Código Penal (CP) e, por consequência, sejam arquivados os presentes autos, com baixa na distribuição.

13/11/2018 16:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros (Substituido por Luciano Lopes Sales) - Tipo de Distribuição: Automática