08/12/2022 11:38:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/11/2022 13:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhamento da decisão para publicação no diário

23/11/2022 11:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2022 10:37:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/11/2022 12:27:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/11/2022 09:40:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifco que,  não consta nos autos  o enderço e contato da noticiante , dessa forma não foi expedido notificação comunicando acerca do arquivamento.  

17/11/2022 08:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2022 21:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROCEDIMENTO ADMINSTRATIVO (PA) SIMP 000711-141/2017 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) nº 002/2017, autuado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça de União (2...

16/11/2022 21:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2022 09:59:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 264/2022-2ªPJUN

16/08/2022 09:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho não movimentado à época.

25/11/2021 09:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

25/11/2021 09:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Francisca Silvia da Silva Reis

25/10/2021 13:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos encaminhados pela servidora Adriana Rodrigues Rocha.

25/10/2021 13:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2021 10:21:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/07/2021 11:08:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 11:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2021 10:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

22/07/2021 10:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2021 11:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

14/04/2021 11:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

14/04/2021 11:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 11:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Vistos em correição. Determino aos assessores lotados nesta Promotoria de Justiça: a) Averiguar inicialmente se o feito em epígrafe encontra-se registrado no SIMP; b) Se o prazo está regular, devendo minutar a prorrogação, em caso negativo; c) Averiguar se os ofícios expedidos foram respondidos. Em caso negativo, antes de reiterar, avaliar a necessidade da informação requerida e se não há outros meios de obtenção da informação por outra via; d) Avaliar se as providências determinadas foram cumpridas em portaria e se o feito está pronto para conclusão, devendo minutar o arquivamento (se for o caso), TAC (se foro caso, solicitar eventuais modelos ao CAO respectivo) ou Recomendação a ser expedida; e) Após as providências acima, encaminhar para avaliação por este signatário.

29/07/2019 12:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

repasse dos protocolos em razão das férias da assessora Larissa Maria Soares Martins

22/05/2019 12:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 8º, II, da Resolução CNMP n. 174/2017, o Procedimento Administrativo é o instrumento próprio da atividade-fim destinado a acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas ou instituições. RESOLVE CONVERTER o Inquérito Civil nº 002.2017 (SIMP 000641-141/2017) em Procedimento Administrativo, mantendo o mesmo objeto

22/05/2019 12:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Renata Marcia Rodrigues Silva) - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2019 12:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/05/2019 12:40:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, em atenção ao despacho saneador retro, procedi a extração dos documentos de fls. 19/23, envelope vazio de fl. 77, notícias de fls. 85/88

22/05/2019 12:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

DESPACHO SANEADOR DETERMINANDO: a) Sejam desentranhados os documentos de fls. 19/23, envelope vazio de fl. 77, notícias de fls. 85/88, uma vez que não guardam relação com o objeto do presente procedimento; b) A CONVERSÃO do Inquérito Civil em Procedimento Administrativo, com emissão da competente portaria.

22/05/2019 12:26:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONTEM ORIENTAÇÃO PRESTADA POR TELEFONE PELO CACOP

22/05/2019 12:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 10:00:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação ao CACOP de atuação e/ou nota técnica que indique diligências ou roteiro de atuação para averiguar a capacidade técnica de empresa que presta serviço de transporte escolar.

22/04/2019 09:56:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de desentranhamento de documentação duplicada que da licitação e do contrato com a empresa T-LOC, bem como do ofício nº 08/2018 que trata de convite para participação de audiência pública sobre Segurança e Transporte.

09/04/2019 11:32:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovantes de publicação da Portaria nº 26.2019 e de comunicação ao CSMP e ao CACOP.

19/03/2019 15:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2019 15:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/03/2019 15:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 26/2019 de conversão do PP nº 002.2017.PJUN em IC.

19/03/2019 15:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 12:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Converter o procedimento em Inquérito Civil, desentranhar dos autos a documentação duplicada e o Ofício nº 08/2018, e Solicitar ao CACOP sugestão de atuação e/ou nota técnica que indique diligências ou roteiro de atuação para averiguar a capacidade técnica de empresa que presta serviço de transporte escolar.

13/03/2019 12:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 08:47:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 08:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 10:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO: OS AUTOS AGUARDEM EM SECRETARIA ATÉ A ENTRADA EM EXERCÍCIO DA NOVA TITULAR DA 2ª PJUN, A QUEM DEVEM SER CONCLUSOS OS AUTOS OPORTUNAMENTE.

06/12/2018 10:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/07/2018 10:10:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão.

06/07/2018 09:59:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de pesquisa feita no site do TCE.

06/07/2018 09:58:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da empresa T-LOC.

06/07/2018 09:24:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 187/2018 À COORDENADORA DO CACOP SRA. EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE Comunicação de abertura do PP nº 002/2017.

06/07/2018 09:20:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 186/2018 Á COORDENADORA DA CAODEC SRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO. Comunicação da abertura do PP nº 002/2017.

06/07/2018 09:14:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 185/2018 Ao Presidente do CSMP, CLEANDRO ALVES DE MOURA. Comunicação de abertura do PP nº 002.2017.

05/07/2018 09:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2018 11:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/06/2018 11:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2018 11:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 11:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de AR e CERTIDÃO de ausência de resposta. TERMO DE CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/11/2017 12:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2017 12:11:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2017 12:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/11/2017 12:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/11/2017 12:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática