18/09/2023 10:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/08/2023 06:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/04/2023 13:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima

14/04/2023 13:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/09/2021 12:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Mario Alexandre Costa Normando - Intimação (3408561)

06/09/2021 10:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3408561

06/09/2021 10:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/03/2020 07:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em, 06/03/2020 - MM Juiz: Ciente das audiências dos processos epigrafados.

06/03/2020 07:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/08/2019 08:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Por oportuno, este órgão ministerial requer: a) Seja designada audiência preliminar para fins de conciliação, composição de danos e/ou transação penal, cujos termos serão especificados pelo representante do Ministério Público, à vista das particularidades narradas no presente Inquérito e das possibilidades dos autores do fato, com base no art. 76 da Lei n.º 9.099/1995, preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos; b) Sejam os autores do fato e vítimas intimados a comparecerem acompanhados de advogado, no dia e hora designados; c) Seja determinado à distribuição/secretaria desta Comarca que junte aos autos certidões de antecedentes criminais dos autores do fato, se houver, e que informe sobre a existência de transação penal, já proposta e aceita pelos autores do fato, dentro do período de cinco anos.

14/08/2019 08:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática