17/12/2024 12:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/02/2024 01:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

CIENTE DE ACÓRDÃO.

23/02/2024 11:37:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2024 11:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

23/02/2024 11:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/02/2024 15:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hugo de Sousa Cardoso

Ciencia em anexo.

02/02/2024 15:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 11:17:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 11:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/11/2023 14:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hugo de Sousa Cardoso

Manifestação em anexo.

01/11/2023 14:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2023 06:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Para Responsável pela Lotação: Hugo de Sousa Cardoso

18/10/2023 05:34:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2023 05:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2023 05:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

18/10/2023 05:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/09/2023 17:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2023 17:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em anexo.

30/05/2023 17:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/01/2023 10:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/01/2023 13:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Autos nº 0000377-29.2018.8.18.0077 (SIMP 000651-205/2018)   MM. Juíza,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, respeitosamente,...

24/01/2023 13:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

24/01/2023 13:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/04/2022 15:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em anexo.

01/04/2022 15:00:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2022 00:49:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 00:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/11/2021 14:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente Cancelado no SIMP: 3868590

26/11/2021 13:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/10/2021 14:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3555387

07/10/2021 14:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Lenara Batista Carvalho Porto - Intimação (3555387)

07/10/2021 14:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2021 13:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2019 12:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2018 12:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE URUÇUI (PI) Autos nº 0000377-29.2018.8.18.0077 Ref. IP nº 000.222/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei nº 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual nº 12/93, oferecer DENÚNCIA em face de WANDERSON GOMES DE OLIVEIRA, VULGO, ''DICO DO B. LEITE'', brasileiro, nascido em 07/11/1987, natural de Benedito Leite-PI, portador do RG nº (não informado), CPF nº (não informado), filho de José Gomes de Oliveira e de Rosa Maria de Carvalho, residente e domiciliado na Rua 13 de março, S/N, Benedito Leite-PI, pela prática delituosa a seguir expendida:

21/11/2018 12:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática