Acompanhamento de Processos
Processo: 000652-199/2016
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Nº Processo de Origem:
ICP N° 023/2015
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
O Municipio De Cocal E Cocal Dos Alves/pi
10/07/2019 13:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
HOMOLOGADO PELO CSMP
10/07/2019 13:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
10/07/2019 13:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
08/07/2019 10:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 23/2015 (SIMP nº 000652-199/2016). Origem: Promotoria de Justiça de Cocal. Assunto: apurar possíveis irregularidades em contratos realizados pelas Prefeituras de Cocal e Cocal dos Alves/PI, com pessoas idôneas. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Cristiano Farias Peixoto. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. Procedimento instaurado para averiguar a existência de contratos firmados entre as referidas prefeituras com a empresa ¿Norte Sul Comércio Atacadista Ltda¿, a qual fora proibida de contratar com o poder público pelo período de 05 (cinco) anos, conforme ofício encaminhado pelo CACOP. No caso em exame, o d. promotor de justiça realizou busca no banco de dados do Tribunal de Contas do Estado, tendo verificado que os municípios de Cocal e Cocal dos Alves não contrataram com a aludida empresa, tendo, inclusive, anexado aos autos a relação dos municípios que gozaram dos serviços da empresa em questão. Inexistência de irregularidades. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMP-PI.
08/07/2019 10:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/05/2019 09:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMP-PI.
16/05/2019 09:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/04/2019 14:36:48 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1306ª Sessão Ordinária
08/04/2019 14:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/04/2019 12:50:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/03/2019 09:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/03/2019 14:49:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
14/03/2019 14:48:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/02/2019 08:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
Promoção de Arquivamento
25/02/2019 08:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
25/02/2019 08:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
24/10/2018 10:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
ICP Nº 023/ 2015
23/02/2018 11:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CORREIÇÃO INTERNA.
28/06/2016 12:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes (Substituido por Francineide de Sousa Silva ) - Tipo de Distribuição: Automática
28/06/2016 12:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42