15/08/2025 17:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 01/2024 SIMP nº 000652-426/2023 DESPACHO REQUISITÓRIO   Impulsionando o feito. Trata-se de Inquérito Civil instaurado a partir da Notícia de Fato nº 34/2023, originada de...

15/08/2025 17:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2025 06:06:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa

16/06/2025 06:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 13:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2025 09:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2025 09:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 06:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

27/02/2025 09:56:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta de despacho.

17/02/2025 06:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

03/12/2024 09:52:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

30/11/2024 22:49:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2024 11:11:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.60634047, foi publicada a cópia da Portaria n.° 27/2024 do Inquérito Civil Público n.º 01/2024 ao Diário Oficial do MP, dia 31/10/2024

31/10/2024 12:08:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.60634047, foi comunicado ao CACOP, CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 01/2024, na presente data.

31/10/2024 11:59:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.60634047, foi enviada cópia da Portaria n.° 27/2024 do Inquérito Civil Público n.º 01/2024 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

31/10/2024 11:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2024 11:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/10/2024 11:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/09/2024 13:30:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.60069835, foi enviada cópia do despacho do Procedimento Preparatório nº 01/2024 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

11/09/2024 13:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/09/2024 12:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2024 10:04:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento aos atos de ID.58023263 e ID.58023701, foi publicada a cópia do despacho da  Notícia de Fato nº 34/2023, junto com a Portaria de conversão do Procedimento Preparatório n....

31/01/2024 12:21:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58023701, foi comunicado ao CACOP, CSMP a decisão do Procedimento Preparatório n.° 01/2024, na presente data.

31/01/2024 11:44:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento aos atos de ID.58023263 e ID.58023701, foi enviada cópia do despacho da  Notícia de Fato nº 34/2023, junto com a Portaria de conversão do Procedimento Preparatório n.° 01...

31/01/2024 09:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Segue Portaria

31/01/2024 09:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2024 09:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/01/2024 09:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

31/01/2024 09:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2024 09:52:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº417/2023 

08/01/2024 13:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para aguardar resposta ao Ofício nº 417/2023.

08/01/2024 13:27:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado o Ofício nº 417/2023 à Prefeitura Municipal de Madeiro,na presente data, por meio do e-mail da assessora jurídica do município.  Lavro a presente certidão, do...

08/01/2024 13:20:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 417/2023.

19/12/2023 09:11:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para confecção de ofício determinado no despacho de Prorrogação de ID. 56429724

27/07/2023 09:33:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho de ID. 56429724 cumprido.

27/07/2023 08:50:05 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2023 08:39:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de informações complementares enviadas pela Prefeitura de Madeiro, por email, no dia 27/07/2023.

19/07/2023 09:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para expedição de ofício determinado em despacho de ID. 56429724

19/07/2023 09:14:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56429794, foi enviada cópia do despacho da Notícia de Fato nº 34/2023 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

19/07/2023 08:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2023, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Assim, diante do transcurso do prazo de 30 (trinta) dias, bem como da impossibilidade de findá-lo no prazo determinado, uma vez que há diligências a serem realizadas, PRORROGO, POR 90 (NOVENTA) DIAS, a Notícia de Fato em tablado, para sua conclusão.

19/07/2023 08:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/06/2023 11:41:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 11:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho ID 56109087 cumprido.

27/06/2023 10:57:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício de nº189/2023

13/06/2023 11:49:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para aguardar resposta ao Ofício nº 189/2023.

13/06/2023 11:48:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico o recebimento do Ofício nº 189/2023 pela Prefeitura Municipal de Madeiro, no dia 12/06/2023. Lavro a presente certidão, dou fé.   Luzilândia, 13 de junho de 2023.   Jacya...

13/06/2023 11:18:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 189/2023.

06/06/2023 11:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento ao Despacho de ID. 56131328.

06/06/2023 11:38:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56109087, foi enviada cópia do despacho  de Instauração da Notícia de Fato nº 34/2023, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 05/06/2023.

06/06/2023 11:38:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID. 56109087, foi encaminhado o despacho de Instauração da NF  nº 34/2023, por meio do e-mail para Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí , na ...

06/06/2023 11:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/05/2023 12:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Manifestação encaminhada pela Ouvidoria.

22/05/2023 09:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação Sigilosa nº 1160/2023 e anexos para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

22/05/2023 09:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual