11/06/2024 12:47:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico dos autos.

11/06/2024 12:46:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em virtude de voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em S...

11/06/2024 11:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

11/06/2024 10:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

24/05/2024 14:24:24 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Raquel do Socorro Macedo Galvão

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1395ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

24/05/2024 14:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2024 13:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/04/2024 14:35:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação do ICP

18/04/2024 14:33:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

OFÍCIO N.º 1623/2024.652-435/2023/SURCM-MPPI

18/04/2024 14:26:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1529, páginas 21, disponibilizada no dia 17 de abril de 2024.   Campo Maior, 18 de abril de 2023.  ...

17/04/2024 11:38:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2024 11:38:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue juntada do feito nos autos do Processo 0000611-72.2015.8.18.0026

17/04/2024 11:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 030/2023  000652-435/2023 DECISÃO      Trata-se de Inquérito Civil instaurado para investigar potencial ilegalidade nas sucessivas contrataçõe...

01/04/2024 14:20:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que em consulta aos arquivos da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior localizei Termo de Ajustamento de Conduta celebrado pelo município de Campo Maior em 22 de abri...

21/03/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000380.03.2024 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

05/03/2024 12:43:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 12:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À assessoria para regular triagem, minutação e/ou envio a SUR, haja vista o encerramento da correição.

04/03/2024 11:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   FEITO EM ORDEM. CUMPRAM-SE OS EXPEDIENTES PENDENTES E COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS AO GABINETE.   Campo Maior, datado e assinado eletro...

04/03/2024 11:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2024 11:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2024 10:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2024 10:35:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2024 10:31:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação aos seguintes expedientes ministeriais:   1. OFÍCIO N.º 4143/2023.65...

19/01/2024 13:56:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4144/2023.652-435/2023/SURCM-MPPI, reiteração de solicitação de informações, enviado ao PGM de...

17/01/2024 09:29:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4143/2023.652-435/2023/SURCM-MPPI, reiteração de solicitação de informações, enviado à Secreta...

10/01/2024 13:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados:   1. OFÍCIO N.º 4143/2023.652-435/2023/SURCM-MPPI, reiteração de solicitação de informações, enviado ...

09/01/2024 11:16:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 4144/2023.652-435/2023/SURCM-MPPI.

09/01/2024 11:16:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 4143/2023.652-435/2023/SURCM-MPPI.

19/12/2023 11:02:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - DOEMPPI   CERTIFICO que a portaria em epígrafe foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, Edição n.º 1460, página 36, disponibilizada no dia 18 de dezembro de 2023.   Cam...

18/12/2023 10:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, nesta data, procedi à remessa da portaria em epígrafe ao CACOP, via SEI 19.21.0729.0042087/2023-21. O referido é verdade e dou fé.   Campo Maior (PI), 18 de d...

18/12/2023 10:01:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico que, nesta data, enviei cópia da Portaria em epígrafe via e-mail institucional, para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado d...

28/11/2023 11:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Iracema Hellen Lima Santos - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2023 11:17:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2023 11:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2023 11:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/11/2023 14:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2023 11:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2023 09:21:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço JUNTADA aos autos da manifestação extemporânea apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), referente ao OFÍCIO N.º 3083/2023.652-...

18/10/2023 14:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo solicitado para juntada de documentos.

18/10/2023 14:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2023 13:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 000652-435/2023 PORTARIA N° 030/2023  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotor...

21/09/2023 11:20:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos dos documentos que seguem: 1.Lei municipal nº 04/2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade tempo...

21/09/2023 10:06:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos dos documentos que seguem: 1. Demonstrativo de despesa com pessoal do Município de Campo Maior referente ao 1ª quadrimestre de 2023, publica...

12/09/2023 11:10:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para novas deliberações. 

12/09/2023 11:09:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/09/2023 11:08:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO    Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial : 1. Ofício n.º 3083/2023, solicit...

12/09/2023 10:58:18 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2023 10:24:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INFORMAÇÃO   Certifico que, até a presente data, não foi confirmado o recebimento do seguinte expediente ministerial: 1. Ofício n.º 2825/2023, enviado por correio eletrônico (ID: 56642142) ...

31/08/2023 12:07:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1.OFÍCIO N.º 3083/2023.652-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, expedien...

28/08/2023 12:58:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO/INFORMAÇÃO   CERTIFICO, em consulta ao PJe n.º 0000611-72.2015.8.18.0026, que o referido processo encontra-se concluso para julgamento desde o dia 23 de agosto de 2023, após manifestação mi...

28/08/2023 12:41:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, em cumprimento ao item ''a'' da Decisão em epígrafe, faço JUNTADA de cópia do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público e o Município de Cam...

22/08/2023 10:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Iracema Hellen Lima Santos - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2023 12:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2023 12:04:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO Nesta data, faço o encaminhamento dos autos ao responsável legal, visto designação do estagiário conforme Sei (19.21.0111.0027356/2023-16). Campo Maior, 21 de agosto de 2023...

18/08/2023 09:32:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2825.2023, enviado à PGM de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente enviado (s) via...

18/08/2023 09:04:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 2825/2...

02/08/2023 11:10:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2825/2023, solicitando informações, enviado para o Procurador Geral do Município de Camp...

24/07/2023 11:19:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2825/2023, enviado para Porcurado Gweral de Campo Maior-PI, solicitando informações, e...

24/07/2023 09:32:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Solicitação de Informações.

23/06/2023 13:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2023 13:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2023, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores informaçoes sobre o método de escolha das pessoas a serem contatadas

16/06/2023 09:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP Nº 000652-435/2023  D E C I S Ã O    Trata-se de Notícia de Fato instaurada para apurar a notícia de que o Município de Campo Maior está há mais de...

16/06/2023 09:23:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos da Lei Municipal nº 021/2018, publicada no Diário Oficial do Município de Campo Maior em 24 de agosto de 2018. Do que, para constar, lavro e a...

15/06/2023 09:33:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2023 12:32:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Seja realizada pesquisa no Diár...

14/06/2023 12:28:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício 2147.2023 - Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior/PI

14/06/2023 12:15:02 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Nesta data, em cumprimento ao item "B" do despacho ID 55933706, realizei pesquisa em DOM , a fim de colher informações sobre eventuais concursos públicos e/ou testes seletivos realizados pe...

14/06/2023 09:36:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO CERTIFICO que, até a presente data, não houve aviso de recebimento e manifestação ao seguinte expediente, expedido e enviado via e-mail: 1) Ofício nº 12147.2023 e 2121/202...

05/06/2023 10:48:36 • ATOS COMUNS » Juntada

30/05/2023 11:34:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFICIO N.° 21472023,  enviado para à Secretaria Municipal de Educalção do Municipio de Campo Maior...

30/05/2023 11:29:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFICIO N.° 2121/2023,  enviado para o Prefeito dc Campo Maior-PI, expediente (s) devidamente receb...

24/05/2023 10:29:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2121/2023, enviado ao Prefeito de Campo Maior-PI, solicitando informações, expediente ...

24/05/2023 09:43:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício REFERENTE AO PROTOCOLO TCE PI 005923/2023, SOLICITANDO INFORMAÇÕES via protocolo eletrôni...

23/05/2023 11:47:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Solicitação de Informações.

23/05/2023 11:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2147/2023, enviado a Secretaria Municipal de Educação de Campo Maior/PI, solicitando i...

23/05/2023 09:09:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Solicitação de informações.

23/05/2023 09:01:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Solicitação de Informações.

15/05/2023 13:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2023 10:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2023 10:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2023 10:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/05/2023 08:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 000652-435/2023 DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO      R. hoje para análise.  Trata-se de Atendimento ao Público registado ...

08/05/2023 12:57:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2023 12:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2023 12:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO          DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA.    Cumpra-se.     Campo Maior, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP Diretor de Sede. 

05/05/2023 08:28:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2023 08:27:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Notícia encaminhada via e-mail pela Promotora de Justiça Dra. Márcia Aída, e enviada pelo Sr. Raimundo Borges ao Ministério Público/PI, noticiando ausência de concurso público no município de Campo Ma...

05/05/2023 08:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual