20/04/2021 10:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme ID: 30656412.

20/04/2021 10:22:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2021 10:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Impedimento

21/10/2020 10:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2020 11:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2020 10:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2020 12:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/03/2020 12:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2019 10:29:48 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA PRES­TAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANS­PORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSI­NO MÉDIO DA LOCALIDADE OLHO D'Á­GUA, ZONA RURAL DE PARNAÍBA/PI. 1. Procedimento originado de reclamação, ofer­tada por munícipe local, noticiando que a rota de transporte escolar sob responsabilidade do Estado do Piauí não estaria sendo regular­mente cumprida. 2. Expedido ofício à SE­DUC, requisitando informações acerca dos fatos em tela. 3. Confirmado que o supradito serviço estaria sendo devidamente prestado. 4. PROMOÇÃO DO ARQUIVAMENTO. 5. Exaurimento superveniente do objeto. Desnecessidade de novas diligências, ex vi Art. 9º, caput, da Lei 7.347/85. 6. Homologa­ção da promoção de arquivamento.

06/12/2019 10:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 09:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/11/2019 09:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2019 15:47:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 15-11/2019/653-055/2019, endereçado a Dra. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, acerca do encaminhamento dos autos para análise do arquivamento.

18/11/2019 15:44:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de publicação do arquivamento no DOEMP/PI, Nº. 521, págs. 12/13.

18/11/2019 15:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 08:23:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedida notificação N°. 01-11/2019, ao noticiante dos autos, acerca do arquivamento do IC N°. 000653-055/2019.

13/11/2019 08:29:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação endereçada ao noticiante dos autos, acerca do arquivamento do presente IC.

08/11/2019 11:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do arquivamento.

08/11/2019 11:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Manifestação

08/11/2019 11:20:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho para arquivamento de Inquérito Civil.

24/10/2019 13:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue autos para diligência, com prazo final de entrega até dia 30.10.2019, em vista das férias e metas desta promotoria. dica: ler Ato PGJ Nº. 931/2019, para melhor desenvolvimento das atividades.

17/10/2019 08:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2019 12:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2019 12:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Ivanez Eduardo Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

15/10/2019 11:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

15/10/2019 09:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para reiteração de ofício endereçado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba.

15/10/2019 09:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 15:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minuta de despacho.

14/10/2019 15:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 11:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho

14/10/2019 11:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 09:55:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho para Secretaria unificada, para reiteração de ofício, tendo em vista que decorreu prazo do ofício 14-09/2019, sem resposta do mesmo, conforme certidão nos autos.

07/10/2019 08:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu prazo do Ofício Nº. 14-09/2019/653-055/2019, endereçado ao Secretário de Educação do Estado do Piauí, sem resposta do mesmo.

17/09/2019 08:31:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho de fls 26, foi encaminhado ofício Nº. 14-09/2019/653-055/2019, endereçado ao Secretário de Educação do Estado do Piauí, com requisição de informações.

12/09/2019 09:40:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício Nº. 14-09/2019/653-055/2019, endereçado ao Secretário de Educação do Estado do Piauí, com requisição de informações.

29/08/2019 08:24:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

28/08/2019 16:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para requisição de informações ao Sec. de Transporte Estadual, acerca do cumprimento da rota objeto da notícia nos autos.

27/08/2019 11:36:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para Despacho.

27/08/2019 11:07:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo referente à notificação N°. 05-07/2019, sem manifestação do noticiante dos autos, Sr. Washington Luiz Siqueira Pontes, acerca da situação do transporte escolar estadual na localidade Olho D'água no Município de Parnaíba (PI).

20/08/2019 12:54:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, N°. 463, págs. 40, a Portaria N°. 07-08/2019, de conversão de Notícia de Fato em Inquérito Civil.

20/08/2019 08:32:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de portaria.

19/08/2019 11:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 07-08/2019, de instauração de inquérito civil para apuração de ausência de transporte público escolar dos alunos do ensino médio.

19/08/2019 11:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2019 11:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/08/2019 11:06:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Passou prazo de 120 (cento e vinte) dias da Notícia de Fato.

07/08/2019 11:05:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo de 120 (cento e vinte ) dias da Notícia de Fato Nº 000653-055/2019, nos termos da Resolução CNMP 174/2017.

05/08/2019 08:56:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Certifico que foi expedido Notificação Nº. 05-07/2019/653-055/2019, endereçado ao Sr. Washington Luiz Siqueira Pontes, para comparecer nesta 1ª Promotoria de Justiça, a fim de prestar informações se a situação narrada nos autos permance, ou se foi restabelecido o transporte escolar estadual na localidade Olho D'água.

30/07/2019 08:59:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação Nº.. 05-07/2019, ao Sr. Washington Luiz Siqueira Pontes, para prestar informações acerca da Notícia de Fato Nº. 000653-055/2019.

24/07/2019 09:10:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

24/07/2019 08:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de ofício ao noticiante.

10/05/2019 10:00:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do Ofício n°. 38-05/2019, em reiteração ao ofício n°. 013-04/2019, endereçado ao Secretário de Educação do Estado do Piauí.

07/05/2019 11:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Notícia de Fato conforme resolução CNMP 174/2017, para continuidade das investigações.

07/05/2019 11:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Prorrogação de Notícia de Fato por mais 90 dias.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2019 11:22:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos do AR acerca do Ofício 13-04/2019/653-055/2019, endereçado ao Secretário de Educação do Estado do Piauí.

17/04/2019 08:03:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Ofício n°. 13-04/2019, endereçado ao Secretário de Educação do Estado do Piauí, com solicitação de providências.

09/04/2019 11:20:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 13-04/2019, endereçado ao Sr. Helder Sousa Jacobina, Secretário de Educação do Estado do Piauí, com solicitação de providências.

09/04/2019 11:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Termo de autuação de NF, com expedição de ofício ao Secretário de Educação do Estado do Piauí, para fins de conhecimento e adoção de providências cabíveis.

05/04/2019 10:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2019 10:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual