13/04/2023 11:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/04/2023 08:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

27/03/2023 10:47:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

24/03/2023 13:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso, conforme certidão retro.

21/03/2023 15:03:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

21/03/2023 13:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

20/03/2023 09:02:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção.

18/03/2023 12:29:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar.

09/03/2023 09:41:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso, conforme certidão retro.

23/02/2023 09:10:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os procolos que estavam na minha área de trabalho para a servidora responsável após período de férias.

30/01/2023 08:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que em razão da fruição de férias da servidora responsável no período de 30.01.2023 a 20.02.2023, procedi com o repasse do procedimento à estagiária Layres Moura para cumprimento e acompanha...

27/01/2023 14:25:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista que as férias desta servidora terão início em 30/01/2023, faço o encaminhamento em lote dos presentes protocolos, os quais encontram-se atualmente em minha área de trabalho.

16/12/2022 16:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

07/12/2022 10:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

24/11/2022 12:46:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso, sem diligências pendentes.

16/11/2022 12:08:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento, com urgência.

11/11/2022 12:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

11/11/2022 11:06:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho, a pedido da Assessoria do Gabinete da Promotoria de Justiça.

28/10/2022 15:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento, com urgência.

26/10/2022 12:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

25/10/2022 08:51:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso, sem diligências pendentes.

14/10/2022 12:34:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

14/10/2022 12:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Sayara de Sousa Brito)

14/10/2022 12:29:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

09/09/2022 12:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

06/06/2022 11:41:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução após cumprimento do despacho da NF 000740-361/2022.

06/06/2022 11:24:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme solicitado, encaminhado o presente procedimento.

04/04/2022 09:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2022 19:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

01/04/2022 13:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/02/2022 08:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 08:33:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 19:29:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 18:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2022 15:42:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 08:47:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 20:45:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2021 09:46:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2021 16:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/04/2021 10:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000300-088/2017

19/04/2021 10:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000301-088/2017 foi desapensado.

10/04/2021 16:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 18:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 18:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2021 10:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2021 10:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 09:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À assessoria, para análise.

18/11/2020 19:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/11/2020 18:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 18:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Impedimento

17/11/2020 18:41:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 18:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2020 13:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/06/2020 19:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

29/06/2020 17:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/06/2020 17:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 10:48:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2020 09:39:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos, tendo em vista juntada do Ofício n° 435/2019 em resposta ao Ofício ministerial n° 652/2019/7ªPJ.

23/01/2020 09:38:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício n° 435/2019 em resposta ao Ofício ministerial n° 652/2019/7ªPJ.

22/01/2020 08:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

22/01/2020 08:16:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

: CERTIFICO que até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve respostas/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (s): Ofício nº 652/2019 - 3ª PJ PICOS, sendo este, reiteração ao Ofício n. 447/2019. Certifico, ainda que a resposta referente ao Ofício nº 448/2019 (fls. 17), encontra-se nas fls. 21-68. Desta forma, faço os autos conclusos a Promotoria de Justiça para despacho/conclusão. É o que tinha para certificar.

19/11/2019 09:18:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR, referente ao Ofício n. 652/2019.

14/11/2019 10:25:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não foi recebido a confirmação de AR referente ao Ofício n. 652/2019.

10/10/2019 08:42:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhor Presidente da FEPISERH, Comunico a existência do Procedimento Administrativo Nº 99/2019, Simp 000653-090/2019, tramitando na 3ª Promotoria de Justiça do Município de Picos, com o objetivo de averiguar a falta de equipamentos para a realização de exames e procedimentos no Hospital Regional Justino Luz. Diante disso, requisito a Vossa Excelência, nos termos do art. 129, VI, da CF/88 e do art. 26, I, ¿b¿, da Lei Federal n.º 8.625/93, a fim de instruir o dito Procedimento Administrativo, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento deste, informações sobre se acatará ou não a Recomendação ministerial n. 04/2019, encaminhada anteriormente, cuja cópia segue anexa, apresentando, em qualquer hipótese de negativa, os respectivos fundamentos, com envio de resposta preferencialmente por meio eletrônico, documentos em formato PDF, através do e-mail: sedepicos@mppi.mp.br ou deborahlyra@mppi.mp.br .

25/09/2019 11:35:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 25/09/2019, eu, Déborah Lyra Carvalho Moura de Barros, Servidora Cedida, lotada na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fls.69, APENSO aos autos do PA n. 99/2019 ¿ SIMP 000653-090/2019, os autos do PA N. 182/2017 ¿ SIMP N. 000301-088/2017. É o que tinha para certificar.

04/09/2019 11:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Deborah Lyra Carvalho de Barros - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2019 10:19:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2019 09:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Deborah Lyra Carvalho de Barros - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2019 09:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000301-088/2017 foi apensado.

05/08/2019 09:23:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 17:52:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

12/07/2019 14:49:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados à Secretaria para cumprimento de despacho.

12/07/2019 14:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

DESPACHO Cuida-se de Procedimento Administrativo tendo por objeto averiguar a faltab de equipamentos para a realização de exames e procedimentos no Hospital Regional Justino Luz. Analisando o acervo procedimental desta Promotoria, verifica-se que tramita o Procedimento Administrativo N. 182/2017 ¿ SIMP N. 000301-088/2017, cujo objeto é acompanhar e fiscalizar as irregularidades pertinentes aos equipamentos do Hospital Regional Justino Luz de Picos. Foi iniciado na 1ª PJ de Picos e redistribuído a esta Promotoria em consequência da recente distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí (Resolução CPJ n. 03/2018). Percebe-se que o objeto do mencionado procedimento é abarcado pelo do presente feito. Assim sendo, para racionalização dos serviços, determino: 1 ¿ apense-se a estes autos o PA N. 182/2017 ¿ SIMP N. 000301-088/2017; 2 - diante da certidão negativa de resposta, acostada aos autos à fl. 20, reitere-se os ofícios n. 447 e 448 de 2019. Picos, 05 de julho de 2019. MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR Promotor de Justiça, respondendo

12/07/2019 14:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 09:43:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao PA nº 99/2019 e ao SIMP nº 000653-090/2019) Em 08/07/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na Sede das Promotorias de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos resposta ao ofício nº 448/2019/3ªPJ de fl. 17V. às fls. 21/68V. CONCLUSÃO Em 08/07/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na Sede das Promotorias de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

08/07/2019 09:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2019 09:12:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PA nº 99/2019 e ao SIMP nº 000653-090/2019) Em 01/07/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta aos ofícios nº 447e 447/2019/3ªPJ de fls. 16/17V. CONCLUSÃO Em 01/07/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

24/06/2019 10:34:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR do ofício 448/2019/3ªPJ à fl. 19 .

07/06/2019 11:43:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR do ofício 447/2019/3ªPJ à fl.18 .

31/05/2019 10:21:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Envio de Recomendação Administrativa para publicação e ao CAO da saúde.

31/05/2019 08:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 448/2019/3ª PJ

31/05/2019 08:01:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 447/2019/3ª PJ

30/05/2019 14:42:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO n. 04/2019.

30/05/2019 14:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedir recomendação aos Srs. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ e PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES, visando à regular prestação dos serviços de saúde naquela unidade, para correção de condutas.

30/05/2019 14:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 08:19:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Fiscalização/inspeção realizada no HRJL de Picos em 21/05/2019.

21/05/2019 15:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 11:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/05/2019 11:20:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Envio de Portaria para publicação e ao CAO da Saúde.

21/05/2019 11:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

21/05/2019 11:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual