09/04/2025 09:10:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio Do Despacho de ID 61751394 para a SEMAR , via e-mail.   Paulistana-PI, 08 de abril de 2025   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Té...

25/02/2025 14:50:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que realizei a prorrogação do presente procediemnto com fulcro no Despacho retro.   O referido é verdade. Dou fé.   Paulistana-PI, 25 de feve...

25/02/2025 14:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2025, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis

25/02/2025 11:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000653-188/2022   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA - 2025   DESPACHO   Trata-se de denúncia da Associação de moradores da Comunidade Rural de Juá do Brejo, do ...

25/02/2025 11:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2025 08:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, a manifestação do CAOMA.   Paulistana-PI, 28 de janeiro de 2025

28/01/2025 08:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 17:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 13:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE

14/05/2024 11:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 000653-188/2022   DESPACHO - MANDADO   Vistos e etc...   Trata-se de denúncia da Associação de moradores da Comunidade Rural de Juá do Brejo, do Município de Qu...

26/03/2024 11:17:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, a manifestação da SEMAR.   Paulistana-PI, 26 de Março de 2024 Jamile Xavier de Sepedro Mat. 414

26/03/2024 11:07:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, a autorização para lavra e licenças ambientais solicitadas no Despacho.   Paulistana-PI, 26 de Março de 2024 Ja...

25/03/2024 11:54:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Despacho - mandado, bem como a documentação respectiva para a SEMAR, via email e para o CAOMA, vi...

29/02/2024 10:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 17:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 000653-188/2022   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 015/2024-MPPI-PJP   DESPACHO - MANDADO   Trata-se de denúncia da Associação de moradores da C...

27/02/2024 16:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

21/02/2024 07:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 06:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/09/2023 09:50:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do expediente 219/2023.   Paulistana-PI, 25 de setembro de 2023 Jamile Xavier de Sepedro...

25/09/2023 08:44:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 219/2023

01/09/2023 13:07:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 19:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2023 19:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/08/2023 18:37:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 16:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  PORTARIA Nº 135/2023   Portaria nº 135/2023. Objeto: Converter Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, de mesmo registro cronológico, com o objetivo de apurar a prática de poluiç...

31/08/2023 16:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000653-188/2022   DESPACHO DE CONVERSÃO Vistos, etc.,    Expirado o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão do presente Procedimento Preparatório, s...

18/07/2023 08:58:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos a decisão de homologação de prorrogação do presente pelo CSMP.   Paulistana-PI, 18 de Julh...

27/06/2023 13:43:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos o comprovante de envio dos expedientes  n° 175/2023 e 176/2023.   Paulistana-PI, 23 de Setemb...

27/06/2023 13:39:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a decisão de prorrogação do presente para o ...

27/06/2023 12:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

175/2023 e 176/2023

12/05/2023 08:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 15:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2023, por João Lucas Fontenele de Freitas Melo - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DO DESPACHO RETRO

11/05/2023 15:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Promotoria de Justiça da Comarca de Paulistana/PI Avenida Marechal Deodoro, nº 1118, Centro - Paulistana/PI Tel. (89) 3487-1375, e-mail primeira.pj.paulistana@mppi.mp.br   PROCEDIMENTO PREPARA...

11/05/2023 15:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 14:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 14:03:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a expiração de prazo do presente procedimento, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 11 de Maio de 2023 J...

11/05/2023 14:02:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

04/05/2023 10:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/02/2023 12:36:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 12:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2023 12:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/02/2023 12:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/02/2023 12:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

03/02/2023 11:42:47 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2023 19:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2022 13:03:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho retro, tendo em vista  qu...

19/12/2022 13:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/09/2022 14:01:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente 479/2022.   Paulistana-PI, 23 de Setembro de 2022 JAM...

23/09/2022 13:58:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 479/2022

22/09/2022 10:08:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins, que o Sr. Edson Torres (contato: 89 99418 - 3081), Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimada No...

15/09/2022 11:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente 471/2022.   Paulistana-PI, 04 de Julho de 2022 JAMILE XAVI...

15/09/2022 11:18:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 471/2022

06/09/2022 11:13:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2022 11:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/09/2022 12:52:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2022 12:51:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a documentação retro, faço concluso o presente procedimento para deliberações iniciais.   Paulistana, 01 de Setembro...

01/09/2022 12:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a documentação inicial.   Paulistana-PI, 01 de Setembro de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técn...

01/09/2022 12:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática