01/08/2025 11:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. JUIZ,   Considerando a despacho de ID n° 79905276, após busca exitosa realizada no sistema SPC Brasil, pesquisa anexa, solicito que se proceda à citação do acusado, no endereço, AV JOSE M LEAL...

01/08/2025 11:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/12/2023 11:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

Ciente da decisão de ID nº 41613957, que decretou a suspensão do processo e seu prazo prescricional.

11/12/2023 11:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/05/2022 09:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da sua representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, toma ciência da virtualização dos autos para o PJE.

04/05/2022 09:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/04/2021 17:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/04/2021 17:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/12/2019 09:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

manifestação - pedido de citação por edital

02/12/2019 12:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/12/2018 10:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 129, inciso I, da Constituição Federal, combinado com os artigos 24 e 41 do Código de Processo Penal, e com base no que restou apurado nos autos do Inquérito Policial que instrui a presente, oferecer DENÚNCIA em desfavor de FRANCIVALDO FRANCISCO DA SILVA, qualificado indiretamente, brasileiro, nascido em 10/06/1987, RG 3.221.125, CPF 050.169.113-80, filho de Francisca Helena da Conceição, residente na Rua José de Moura Leal, saída para i município de Caldeirão Grande/PI, Marcolândia - PI, pelos fatos a seguir narrados: Consta do incluso inquérito policial que no dia 22/07/2018 a vítima, Sra. MARIA PEREIRA BARROSO, foi agredida fisicamente pelo acusado FRANCIVALDO FRANCISCO DA SILVA, este adentrou de madrugada na residência da vítima, exigindo dinheiro, mediante violência, gerando nesta lesão corporal grave. A Sra. MARIA PEREIRA, estava em sua residência dormindo na sala, quando foi surpreendida pela pessoa de FRANCIVALDO, que adentrou no local pela janela e, que a todo momento o acusado exigia dinheiro, porém a vítima dizia q não tinha. Ocasião em que o acusado a agrediu fisicamente, empurrando contra a geladeira, depois jogada na cama, enforcada e lesionada pelo acusado, que a ordenava que a mesma entregasse o dinheiro a todo custo. Ressalta-se, que o acusado só não obteve exito na ação delitiva, uma vez que a Sra. AUDILENE COSTA DA SILVA, filha da vítima, chegou na residência e ao adentrar no local foi ao quarto de sua mãe, MARIA PEREIRA, e a encontrou completamente ensaguentada, oportunidade em que conseguiu flagrar o acusado saindo pelos fundos da residência. Auto de exame de corpo de delito acostado aos autos. Diante do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL denuncia FRANCIVALDO FRANCISCO DA SILVA, pela prática do crime previsto no art. 157, §3º, inciso I do CP, requerendo que, recebida e autuada esta, seja o denunciado citado e processado, nos termos do Código de Processo Penal, até ulterior condenação, inclusive fixando o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pela vítima, ouvindo-se, oportunamente, as testemunhas abaixo arroladas. ROL DE TESTEMUNHAS: 1- MARIA PEREIRA BARROSO (VÍTIMA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS); 2- AUDILENE COSTA DA SILVA (brasileira, solteira, lavradora, nascida em 29/08/1978, natural de Caxias/MA, RG nº 110653099-0 SSP/MA, CPF 063.059.244- 65, filha de Francisco Pereira da Silva e Maria Pereira da Costa, residente na Rua Projetada, Centro, Marcolândia/PI); 3- ABMAEL DA SILVA REIS (POLICIAL MILITAR, LOTADO NO GPM DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI).

06/12/2018 10:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática