Acompanhamento de Processos
Processo: 000656-107/2021
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PP 28/2022
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica
Representante:
Rosilene Franco
Representado:
Sr. Ederson
16/09/2022 08:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.
15/09/2022 09:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a remessa dos presentes autos ao arquivo desta 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras/PI .
13/09/2022 10:22:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/09/2022 10:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...
02/09/2022 10:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/06/2022 11:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática
09/06/2022 11:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/06/2022 08:24:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 1144/2022-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 28/2022 (SIMP n.º 000656-107/2021), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria d...
08/06/2022 08:21:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 1143-2022. Comunicação de arquivamento à Sra. ROSILENE FRANCO DA SILVA LIMA
07/06/2022 12:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando arquivamento do PP.
26/05/2022 07:54:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).
26/05/2022 07:53:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 1051/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail rosilene.franco2@outlook.com, bem como certifico o cumprimento das determinações expedid...
26/05/2022 07:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do e-mail em resposta ao Ofício nº 1051-2022-2ª PJO.
24/05/2022 10:51:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 1051-2022. Requisição à Sra. ROSILENE FRANCO DA SILVA LIMA. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/06/2022.
24/05/2022 09:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho anexo.
29/04/2022 11:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques
TAC anexo.
29/04/2022 11:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques
Audiência virtual realizada através da plataforma teams. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/r/sites/sedeoeiras/Documentos%20Compartilhados/2%20-%202%C2%AA%20Promotoria%20de%20Justi%C3%A7a/2022/03)...
28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/04/2022 07:38:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).
11/04/2022 07:37:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 763/2022-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, o Ofício nº 764/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail rosilene.franco2@outlook.com e o Of...
11/04/2022 07:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de entrega do Ofício nº 764/2022 2ª PJO.
07/04/2022 13:30:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 765-2021. Cientificação de audiência ao Sr. ROSILENE FRANCO. Autos aguardando ofício nº 764/2022-2ª PJO devidamente assinado pelo destinatário.
07/04/2022 13:28:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 764-2021. Notificação de audiência ao Sr. EDERSON
07/04/2022 13:27:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 763-2022. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP
07/04/2022 13:27:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de comunicado ao CAOMA
07/04/2022 13:26:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de envio de portaria para publicação no DOEMP
06/04/2022 16:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminho para cumprimento.
06/04/2022 16:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
06/04/2022 16:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/04/2022 15:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
PP 28/2022 (Portaria nº 38/2022): Apurar suposta criação de porcos em chiqueiros existentes na residência do senhor Ederson, situada à Rua Projetada 14, s/n, bairro Várzea, município de Oeiras/PI, lev...
05/03/2022 10:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Vistos em correição.
17/02/2022 11:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/02/2022 11:42:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/02/2022 11:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/02/2022 11:36:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/02/2022 10:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/02/2022 09:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/02/2022 09:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme determinação em despacho de ID 34669676.
15/02/2022 09:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/01/2022 12:42:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/01/2022 12:40:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/01/2022 08:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/01/2022 08:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
26/01/2022 08:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/01/2022 08:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/01/2022 08:11:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/12/2021 13:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/12/2021 13:43:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/12/2021 13:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual
15/12/2021 13:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20