Acompanhamento de Processos

Processo: 000656-107/2021

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/12/2021 13:39:48
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 21:01:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nº Processo de Origem:

PP 28/2022

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica

Partes

Representante:

Rosilene Franco

Representado:

Sr. Ederson

Histórico de Movimentações

16/09/2022 08:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

15/09/2022 09:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando a remessa dos presentes autos ao arquivo desta 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras/PI .

13/09/2022 10:22:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/09/2022 10:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

02/09/2022 10:57:55 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/09/2022 10:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

09/06/2022 11:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

09/06/2022 11:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/06/2022 08:24:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 1144/2022-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 28/2022 (SIMP n.º 000656-107/2021), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria d...

08/06/2022 08:21:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1143-2022. Comunicação de arquivamento à Sra. ROSILENE FRANCO DA SILVA LIMA 

07/06/2022 12:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando arquivamento do PP.

26/05/2022 07:54:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

26/05/2022 07:53:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 1051/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail rosilene.franco2@outlook.com, bem como certifico o cumprimento das determinações expedid...

26/05/2022 07:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do e-mail em resposta ao Ofício nº 1051-2022-2ª PJO.

24/05/2022 10:51:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1051-2022. Requisição à Sra. ROSILENE FRANCO DA SILVA LIMA. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/06/2022.

24/05/2022 09:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho anexo. 

29/04/2022 11:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

TAC anexo. 

29/04/2022 11:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

Audiência virtual realizada através da plataforma teams.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/r/sites/sedeoeiras/Documentos%20Compartilhados/2%20-%202%C2%AA%20Promotoria%20de%20Justi%C3%A7a/2022/03)...

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/04/2022 07:38:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

11/04/2022 07:37:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 763/2022-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, o Ofício nº 764/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail rosilene.franco2@outlook.com e o Of...

11/04/2022 07:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de entrega do Ofício nº 764/2022 2ª PJO.

07/04/2022 13:30:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 765-2021. Cientificação de audiência ao Sr. ROSILENE FRANCO. Autos aguardando ofício nº 764/2022-2ª PJO devidamente assinado pelo destinatário.

07/04/2022 13:28:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 764-2021. Notificação de audiência ao Sr. EDERSON 

07/04/2022 13:27:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 763-2022. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

07/04/2022 13:27:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de comunicado ao CAOMA

07/04/2022 13:26:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de envio de portaria para publicação no DOEMP

06/04/2022 16:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminho para cumprimento.

06/04/2022 16:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

06/04/2022 16:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/04/2022 15:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

PP 28/2022 (Portaria nº 38/2022): Apurar suposta criação de porcos em chiqueiros existentes na residência do senhor Ederson, situada à Rua Projetada 14, s/n, bairro Várzea, município de Oeiras/PI, lev...

05/03/2022 10:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Vistos em correição.

17/02/2022 11:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/02/2022 11:42:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/02/2022 11:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/02/2022 11:36:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/02/2022 10:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/02/2022 09:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/02/2022 09:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme determinação em despacho de ID 34669676.

15/02/2022 09:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/01/2022 12:42:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/01/2022 12:40:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

26/01/2022 08:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

26/01/2022 08:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2022 08:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

26/01/2022 08:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

26/01/2022 08:11:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/12/2021 13:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/12/2021 13:43:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/12/2021 13:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2021 13:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20