11/07/2025 11:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 80/2025 de instauração do PP n° nº 26/2025

11/07/2025 11:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2025 11:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/07/2025 08:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - PEDRO II DESPACHO DE CONVERSÃO   Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto a presente NF em procedimento preparatório, com espeque no art. 2º, §5º, ...

11/07/2025 08:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2025 08:37:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                       Certidão  Certifico que após esta unidade consultar o Contrato n° 01.1402/2019 firmado entre a Prefeitura Municipal de Milton Brandão e a Empresa Flabio Silva de Sousa Neto-Ei...

03/06/2025 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/02/2025 15:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para a realização das diligências pendentes e determinadas no último despacho.  PII, 26 de fevereiro de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

26/02/2025 15:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para a realização das diligências pendentes e determina...

26/02/2025 10:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

           Conclusão Considerando a extrapolação do prazo deste procedimento, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça              Pedro II, 26 de fevereiro de 2025         ...

02/12/2024 18:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o deliberado descumprimento aos termos do TAC 01/2018 pelo então prefeito Expedido Rodrigues, que levou a municipalidade a incidir na multa fixada, causando dolosamente dano ao patrimônio...

28/11/2024 09:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

               Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                Pedro II, 28 de novembro de 2024                Emanuel Lima                Est...

28/11/2024 09:32:08 • ATOS COMUNS » Juntada

                    Juntada Junto oas autos Ação de Execução n° 0802350-12.2024.8.18.0065.                   Pedro II, 28 de novembro de 2024                   Emanuel Lima                   E...

28/11/2024 09:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos cópia da Notícia de Fato  n° 37/2024 (00088-182-2024)                   Pedro II, 28 de novembro de 2024                   Emanuel Lima               ...

28/11/2024 09:02:03 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos cópia do Procedimento Administrativo n° 33/2018 (000497-182-2018)                   Pedro II, 28 de novembro de 2024                   Emanuel Lima   ...

28/11/2024 08:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática