Acompanhamento de Processos

Processo: 000657-240/2019

Comarca: São Miguel do Tapuio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/09/2019 11:05:33
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 05:22:20
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nº Processo de Origem:

ICP 08/2021

Promotora:

Promotoria:

Mirna Araujo Napoleão Lima

1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

Antonio David Mendes Morais

Representante:

Camara Municipal De Assunção Do Piauí

Histórico de Movimentações

02/03/2023 08:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Arquivamento em definitivo.

02/03/2023 08:56:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, faço a juntada da certidão de arquivamento.   RICARDO MAX DA COSTA RABELO Estagiário,  Matrícula 2618

02/02/2023 09:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RICARDO MAX DA COSTA RABELO - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO; Esau Cruz Vaz da Costa; FELIPE NATAN DE SOUSA; ISABELA BATISTA DE SOUSA; IZABELLE MARIA ALVES DO NASCIMENTO; Jerson de Macedo Reinaldo Silva; JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE; LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE; RAYSLANE SANTOS RIBEIRO)

31/01/2023 12:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

31/01/2023 11:53:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Nesta data, encaminho os autos ao Técnico Ministerial tendo em vista o meu Desligamento de Estágio, conforme requerimento protocolado no SEi (processo nº 19.21.0729.0002850/2023-83). Do...

14/11/2022 12:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/10/2022 11:28:23 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/10/2022 11:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/07/2022 12:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

07/07/2022 11:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para homologação de Arquivamento.

07/07/2022 11:33:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Ofício nº 1328/2022

04/07/2022 10:58:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   CERTIFICO que, até a presente data, não houve aviso de recebimento e manifestação ao seguinte expediente, expedido e enviado via e-mail (ID 53834511): 1) Ofício nº 127...

21/06/2022 11:01:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Ofício nº 1279/2022 de Comunicação de Decisão de Arquivamento. 

21/06/2022 10:59:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1279/2022.657-240/2019, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Assunção do Pia...

20/06/2022 08:55:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO     CERTIFICO que O Inquérito Civil Público nº 18/2021 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1118, página 10 e 11, disponibilizada no dia 15 de junho de 2022.   Camp...

15/06/2022 10:00:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Juntada de Documento- Certidão de Óbito  

14/06/2022 08:49:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

30/05/2022 13:03:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias d...

24/05/2022 11:58:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

  CERTIDÃO     Nesta data, certifico que razão de Decisão exarada nos autos de PGEA instaurado com o fim de dar cumprimento efetivo ao despacho PGJ 0092302, exarado nos autos do processo SEI 1...

17/05/2022 09:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RAYSLANE SANTOS RIBEIRO - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Esau Cruz Vaz da Costa; Jerson de Macedo Reinaldo Silva; LUCAS VITORINO DE CARVALHO COELHO)

16/05/2022 20:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

16/05/2022 20:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

30/04/2022 17:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

16/08/2021 12:05:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

16/08/2021 12:05:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

09/08/2021 10:32:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

03/08/2021 10:00:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

03/08/2021 09:56:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

27/07/2021 09:53:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

14/07/2021 09:40:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

13/07/2021 11:06:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

09/07/2021 09:50:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

07/06/2021 10:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: YURE GALVAO ALVES - Tipo de Distribuição: Manual

01/06/2021 11:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

Para redistribuição entre os estagiários.

26/05/2021 19:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

26/05/2021 14:49:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

25/05/2021 11:58:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

24/05/2021 11:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2021 11:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

24/05/2021 11:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

27/04/2021 19:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

16/02/2021 08:30:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

16/02/2021 08:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

14/12/2020 11:25:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

14/12/2020 11:22:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

14/12/2020 11:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Continuidade do feito com novas diligências, conforme despacho retro.

14/12/2020 11:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

11/12/2020 11:26:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

CERTIDÃO Certifico que o presente procedimento já foi digitalizado e juntado ao SIMP, assim como eventuais mídias existentes, conforme determinado no despacho retro e termo de juntada anterior. Ainda, alterei o protocolo dos autos, a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Vanessa Cristina de Lima Veríssimo Silva, ______, Assessora de Promotoria de Justiça. São Miguel do Tapuio/PI, 11 de dezembro de 2020.

11/12/2020 11:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

11/12/2020 11:00:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

DESPACHO Sejam inseridos em SIMP os autos físicos após a devida e integral digitalização, assim como eventuais mídias existentes, acaso ainda não tenha sido realizado. Após realizada a digitalização, inserção em SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do presente procedimento, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento, autos físicos que devem permanecer no arquivo desta Promotoria de Justiça para, posteriormente ser encaminhado à Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAV, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. São Miguel do Tapuio, 11 de dezembro de 2020. RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO PROMOTOR DE JUSTIÇ

11/12/2020 10:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

09/12/2020 10:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

14/08/2020 12:07:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

14/08/2020 11:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

12/08/2020 10:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

16/06/2020 10:22:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Protocolo 07010081339202081 -Athenas Assunto: Conversão de procedimentos do MP em PP ou PA ao Conselho Superior do Ministério Público

12/06/2020 11:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

CERTIDÃO Certifico que a Portaria nº ___/2020 fora disponibilizada no Diário Eletrônico do MPPI, ANO IV - Nº 643, na Quinta-feira, 28 de Maio de 2020, computando-se a publicação na Sexta-feira, 29 de Maio de 2020. São Miguel do Tapuio -PI, 12.06.2020. ETIVALDO ANTÃO DE SOUSA Assessor de Promotoria de Justiça -Mat.15.135

02/06/2020 12:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

14/05/2020 11:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2020 11:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

14/05/2020 11:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Portaria conversão NF em PP

14/05/2020 09:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

17/04/2020 09:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

21/11/2019 10:43:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, Promotor de Justiça desta Comarca.

21/11/2019 10:42:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos autos do(s) do AR (s)- Aviso(s) de Recebimento(s) que abaixo se vê(em).

21/11/2019 10:41:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

RECEBIMENTO Nesta data, recebo os presentes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, Promotor de Justiça desta Comarca, sem despacho, para fins de juntada de AR(s).

09/10/2019 14:48:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, Promotor de Justiça desta Comarca.

09/10/2019 14:36:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

TERMO DE JUNTADA Nesta data,faço a juntada aos presentes autos de petição, em três laudas, acompanhada de fotografia e cópia de reportagem, consoante retro.

30/09/2019 11:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

30/09/2019 11:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

30/09/2019 11:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Automática

30/09/2019 11:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48