19/05/2025 06:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

07/05/2025 09:06:41 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM CAOMA 19.21.0088.0016424/2025-57 MEM CPPT 19.21.0088.0016418/2025-25 MEM CAODEC 19.21.0088.0016422/2025-14  

07/05/2025 08:50:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações expedidas 

07/05/2025 08:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/04/2025 12:05:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 502/2025 - SEMPLAN 

23/04/2025 08:17:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Remarcação de audiência - pedido STRANS 

15/04/2025 08:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de remarcação de audiência 

18/03/2025 13:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

11/03/2025 12:16:27 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM 

11/03/2025 12:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2025 12:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/03/2025 12:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/03/2025 11:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/03/2025 12:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2025 10:14:52 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2025 13:12:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/02/2025 13:08:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos 

06/02/2025 13:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/01/2025 12:00:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta STRANS 

20/01/2025 09:19:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Of. 2319/2024 - manifestação cond. Villa Inglesa acerca do Parecer Técnico nº 25/2024. 

08/01/2025 13:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 10:21:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pelo CACOP via SEI.

11/12/2024 10:17:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do CAODEC encaminhada via SEI.

11/12/2024 10:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

05/12/2024 08:27:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta DNIT 

27/11/2024 11:59:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 898/2024 - SEMAM

21/11/2024 13:37:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos 

21/11/2024 13:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/11/2024 12:45:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer Técnico - CAODEC 

24/10/2024 09:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2024 08:35:53 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO 19.21.0088.0039079/2024-57 SEI CSMP 19.21.0088.0039080/2024-30 SEI CACOP 19.21.0088.0039081/2024-03 SEI CAODEC

17/10/2024 08:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/01/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

17/10/2024 08:23:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio e Memorandos expedidos 

17/10/2024 08:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/10/2024 08:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

25/09/2024 11:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

22/08/2024 08:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de cópia dos autos - MRV Engenharia e Participações 

15/08/2024 09:22:38 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM nº 89/2024  CACOP  MEM nº 90/2024 - CAODEC 

15/08/2024 09:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/08/2024 10:56:47 • ATOS COMUNS » Juntada

informações apresentadas pela STRANS em 13 de agosto de 2024

08/08/2024 14:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

07/08/2024 13:43:01 • ATOS COMUNS » Juntada

EIV Vila Ametista encaminhado pela SEMPLAN 

06/08/2024 12:52:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Ata de reunião interna realizada na sede da STRANS, conforme deliberaod em audiencia 15 de maio de 2024. 

30/07/2024 12:34:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/07/2024 13:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Redesignação de Audiência 

18/07/2024 13:43:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/07/2024 13:42:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1229/2024 - STRANS 

18/07/2024 13:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2024 13:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2024 13:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 173/2024

18/07/2024 11:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/07/2024 09:08:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SEMPLAN - EIV 

03/07/2024 11:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000052.07.2024 - Solicitante: Joaquim Carvalho Matos Neto - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

19/06/2024 09:08:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1047/2024 - STRANS Ofício nº 1048/2024 - SEMPLAN

19/06/2024 09:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/06/2024 14:11:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de cópia dos autos.

16/05/2024 09:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

15/05/2024 13:23:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de documentos entregues pelos representantes do Condomínio Vila de Gales e Vila Inglesa em audiência realizada em 15 de maio de 2024.    Atenciosamente,    Isabelle ...

15/05/2024 13:18:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de documentos entregues pela SAAD SUDESTE II em audiência realizada em 15 de maio de 2024.    Atenciosamente,    Isabelle Marques Dias de Oliveira  Mat. 20.171

15/05/2024 13:14:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de documentos entregues pela STRANS a este órgão ministerial em audiência, realizada em 15/05/2024.    Atenciosamente,    Isabelle Marques Dias de Oliveira Mat. 20...

15/05/2024 13:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

14/05/2024 10:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2024 10:20:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SEMDUH 

10/05/2024 08:28:21 • ATOS COMUNS » Juntada

MEM nº 71/2024. 

09/05/2024 14:33:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/05/2024 14:31:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 898, 899 e 900/2024

09/05/2024 14:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/05/2024 08:24:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de cópia dos autos. 

30/04/2024 13:56:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 478/2024 encaminhad pela STRANS  19.21.0378.0015193/2024-41

30/04/2024 08:39:45 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA MRV   

16/04/2024 08:22:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 747/2024 encaminhada pela SAAD Sudeste I

11/04/2024 11:43:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 745/2024 - MRV;  Ofício nº 746/2024 - SEMAM;  Ofício nº 747/2024 - SAAD SUDESTE I  Ofício nº 748/2024 - STRANS Ofício nº 770/2024 - SEMDUH

11/04/2024 11:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/04/2024 10:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2024 11:26:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2024 11:26:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

25/03/2024 11:26:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à 24ª PJT.

25/03/2024 11:25:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à Ouvidoria/MPPI.

25/03/2024 11:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

25/03/2024 11:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

18/03/2024 12:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2024 12:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Antônio de Moura Júnior, Ouvidor Substituto do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 970/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis. 

14/03/2024 12:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual