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Processo: 000658-237/2017

Comarca: Simplício Mendes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/10/2017 12:59:00
Data/Hora da Consulta: 28/07/2025 08:44:56
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Nº Processo de Origem:

PI Nº 01/2012

Procuradora:

Procuradoria:

Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)

18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Bela Vista Do Piauí-pi

Histórico de Movimentações

16/01/2019 11:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Autos físicos do Procedimento Investigatório Preliminar nº 000658-237/2017.

16/01/2019 11:40:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Informando o arquivamento dos autos.

16/01/2019 11:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

10/12/2018 10:52:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/12/2018 10:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

01/10/2018 13:47:40 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Apurar eventuais irregularidades na execução das ações da Atenção Básica de Saúde, no município de Bela Vista Do Piauí/PI, especificamente, quanto ao possível descum­primento da carga horária exigida e à acu­mulação indevida de cargos públicos, por parte dos profissionais de saúde, no ano de 2012. Juntada de informações, confirmando a exoneração das servidoras investigadas em abril de 2012 e agosto de 2014. Ausência de elementos de convicção que justifiquem a pro­positura de eventual ação civil pública. Homo­logação da promoção de Arquivamento.

01/10/2018 13:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/09/2018 10:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/08/2018 08:17:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Expedição de Ofício nº 522/2018 e os autos originais do PIP n. 000658-237/2017 para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para que seja homologada ou rejeitada a Promoção de Arquivamento.

10/08/2018 10:39:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/06/2018 18:47:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

14/06/2018 18:46:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Diligências cumpridas. Aguardando Resposta.

16/05/2018 09:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/05/2018 14:38:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/05/2018 14:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/05/2018 13:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/02/2018 16:08:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/02/2018 07:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Nesta data, recebi e faço a JUNTADA da resposta do ofício nº 271/2017-GPJ- PIP. Nº 000658-237/2017. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada

06/02/2018 16:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA do AR, referente à postagem destinada ao Sr. Eloisio Raimundo Coelho.

05/02/2018 10:45:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA do Comprovante do Cliente, referente às postagens destinadas ao Sr. Eloisio Raimundo Coelho

05/02/2018 10:43:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento ao Despacho de fls.237. O referido é verdade e dou fé.

05/02/2018 10:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/10/2017 13:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/10/2017 13:31:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento do despacho de fls. 236.07 O referido é verdade e dou fé.

06/10/2017 13:07:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

06/10/2017 13:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/07/2025 01:08:56