11/09/2025 08:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Agravo » Instrumento

25/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3345498)
Limite para manifestação: 10/09/2025 - 23:59

25/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3345499)
Limite para manifestação: 10/09/2025 - 23:59

15/08/2025 09:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2025 09:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/04/2025 13:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

21/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2851535)
Limite para manifestação: 07/04/2025 - 23:59

12/03/2025 09:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

12/03/2025 09:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/03/2025 12:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso especial

18/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2742287)
Limite para manifestação: 10/03/2025 - 23:59

18/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2742286)
Limite para manifestação: 10/03/2025 - 23:59

11/02/2025 08:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

11/02/2025 08:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2025 09:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/01/2025 10:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

29/12/2024 17:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Antônio Ivan e Silva

16/12/2024 11:34:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2024 11:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/10/2024 11:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

SEGUE EM ANEXO.

16/10/2024 01:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo)

16/10/2024 01:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/10/2024 11:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

24/09/2024 09:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

24/09/2024 09:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/09/2024 11:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.

11/09/2024 08:29:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2024 08:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/09/2024 08:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.

06/09/2024 10:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2024 10:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/08/2024 13:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.

26/08/2024 13:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2024 13:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/08/2024 09:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.

20/08/2024 08:14:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2024 08:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/06/2024 09:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

11/06/2024 13:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 13:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2024 13:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

11/06/2024 13:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/06/2024 09:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

03/06/2024 09:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 08:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2024 08:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2024 08:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/05/2024 08:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/02/2024 10:20:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ciência.

22/02/2024 16:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/02/2024 10:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/02/2024 07:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

PROCESSO Nº: 0801060-34.2021.8.18.0075 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estupro de vulnerável] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: ANTONIO ALCENOR FERREIRA   MM. Jui...

02/02/2024 07:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/02/2023 13:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES - PI   PROCESSO Nº: 0801060-34.2021.8.18.0075 REU: ...

30/01/2023 10:29:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2023 10:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/06/2022 11:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

03/11/2021 08:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Despacho (3744464)
Limite para manifestação: 19/11/2021 - 23:59

29/10/2021 19:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Resposta ao(s) expediente(s): 3744464

29/10/2021 18:47:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 18:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/08/2021 08:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Recebimento da denúncia

Resposta ao(s) expediente(s): 3322249

19/08/2021 08:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/08/2021 08:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Decisão (3322249)
Limite para manifestação: 03/09/2021 - 23:59

11/08/2021 14:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Resposta ao(s) expediente(s): 3276850

10/08/2021 14:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Sistema (3276850)
Limite para manifestação: 26/08/2021 - 23:59

10/08/2021 12:26:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 22:36:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 22:35:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 22:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática