Acompanhamento de Processos
Processo: 000658-310/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
ICP 107/2018
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeito Do Exercício De 2011
Registrado Civilmente Como: Município De Nova Santa Rita-pi
27/11/2019 08:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Arquivamento conforme decisão monocrática.
25/11/2019 14:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - ARQUIVAR
21/11/2019 09:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.
21/11/2019 09:39:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/10/2019 09:58:31 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES APONTADAS EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2011.
08/10/2019 09:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/09/2019 13:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
29/08/2019 13:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
28/08/2019 15:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO
28/08/2019 15:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
28/08/2019 15:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AJUIZAMENTO DE DEMANDA BUSCANDO REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO CONTRA O GESTOR DO FMAS DE NOVA SANTA RITA
28/08/2019 15:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AJUIZAMENTO DE DEMANDA BUSCANDO REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO CONTRA O GESTOR DO FMS DE NOVA SANTA RITA
28/08/2019 15:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AJUIZAMENTO DE DEMANDA BUSCANDO REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO CONTRA O GESTOR DO FUNDEB DE NOVA SANTA RITA
28/08/2019 15:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AJUIZAMENTO DE DEMANDA BUSCANDO REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO CONTRA O GESTOR DA PREFEITURA DE NOVA SANTA RITA
26/08/2019 14:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - PROMOVER DEMANDAS DE REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO
07/08/2019 09:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
07/08/2019 09:14:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta ao Ofício nº 608/2019.
25/07/2019 15:12:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 608/2019 ao INSS recebido em 25/07/2019. Aguardando resposta.
15/07/2019 15:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aguardando recebimento do ofício.
15/07/2019 15:15:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ao INSS.
15/07/2019 15:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/07/2019 15:22:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
02/07/2019 15:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - OFICIAR AO INSS - SOBRE DÉBITO DO MUNICÍPIO
07/06/2019 10:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos para Despacho/Decisão .
07/06/2019 10:07:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta ao ofício 338-2019 2ªPJSJP
07/06/2019 10:04:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
24/04/2019 14:01:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aguardando resposta à Ofício.
24/04/2019 14:00:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Recebimento do Ofício de n° 338/2019 em 15/04/2019.
04/04/2019 12:50:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
À Câmara.
04/04/2019 12:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/03/2019 16:27:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
08/03/2019 16:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DILIGÊNCIAS
08/03/2019 16:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
08/03/2019 16:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/11/2018 10:16:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício à Prefeitura.
30/10/2018 14:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Este movimento foi designado para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges
PRORROGANDO PRAZO E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS
30/10/2018 14:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
30/10/2018 14:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/10/2018 09:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote
03/08/2018 15:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática
03/08/2018 15:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/08/2025 01:10:20