09/10/2024 11:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/10/2024 10:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 10:06:13 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

30/09/2024 10:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 13:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2024 11:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 11:22:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei ao CSMP via SEI 19.21.0196.0035356/2024-18 acerca da decisão de arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação...

23/09/2024 11:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 09:03:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação ao Sr. Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo

13/09/2024 11:20:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/09/2024 08:42:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada comprovante de envio de editais de notificações para o Diario MPPI.

13/09/2024 08:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

07/06/2024 11:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento em virtude de prescrição.

07/06/2024 11:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento por prescrição. 

07/06/2024 10:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2024 19:55:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que conforme pesquisa realizada no Portal do Conveniado do TCE/PI e na internet, o último mandato de ANDERSON LUIZ ALVES DOS SANTOS FIGUEREDO no cargo de prefeito foi ...

06/06/2024 19:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

06/06/2024 19:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 11:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 11:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/04/2022 09:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

13/04/2022 09:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/04/2022 09:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/04/2022 09:38:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2022 09:37:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 13 de abril de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

13/04/2022 09:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/04/2022 09:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2021 18:28:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 18:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2021.
Justificativa da prorrogação: prazo estabelecido para a conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

13/04/2021 18:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/04/2021 18:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/04/2021 18:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/04/2021 18:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2021 19:52:28 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 19:35:26 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 18:58:20 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 18:53:09 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 18:13:44 • ATOS COMUNS » Juntada

18/04/2020 18:13:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 017/2020 ¿ PJ Gilbués, 13 de fevereiro de 2020. A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PAULO LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA - PI Ref.: IC nº 34/2018 SIMP 000659-208/2017 ASSUNTO: Requisição de informação e documentação Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para ¿ com fundamento no art. 129, IX, da Constituição Federal, combinado com o art. 37, I, alínea ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e com o art. 26, alínea ¿a¿, da Lei nº 8.625/93 ¿ REQUISITAR de Vossa Excelência as seguintes informações/documentos: a) lista de todas as pessoas que exerceram, no período de 2013 a 2016, cargo ou função na Administração Pública do Município, devendo ser especificado o cargo, a remuneração, a forma de ingresso no serviço público (concursado, não concursado, cargo em comissão, contratado por tempo determinado), a data do ingresso e, se for o caso, a data do término do vínculo; b) cópia (em arquivo digitalizado) de todas as folhas mensais de pagamento dos servidores públicos municipais no período de 2013 a 2016; c) Lista de todas as Obras de Construção ou de Reforma Licitadas e/ou contratadas durante o período de 2013 a 2016, devendo ser especificado se a obra foi iniciada ou não; se foi ou não foi concluída; Quando foi concluída; o montante eventualmente pago ao contratado para execução da obra; d) cópia de todos os contratos relativos às obras mencionadas na alínea ¿c¿, em especial as que não foram iniciadas e as que não foram concluídas; e) Cópia de todas as Notas de Empenho, Comprovantes de Pagamento e Relatórios de Medições relativos às obras mencionadas na alínea ¿c¿, em especial as que não foram iniciadas e as que não foram concluídas; f) A atual situação das obras iniciadas e não concluídas no período de 2013 a 2016, bem como das que, no mesmo período, foram contratadas e sequer iniciadas, devendo ser especificado se houve rescisão contratual, o andamento de cada obra e a previsão de conclusão/entrega (tudo acompanhado de documentos comprobatórios, como, por exemplo, instrumentos de rescisão, contratos, aditivos, empenhos, fotografias, etc); g) As condições físicas e funcionais em que se encontram a Escola Municipal e o Posto de Saúde da localidade Saquinho (tudo acompanhado de documentos comprobatórios, como, por exemplo, fotografias, etc). As informações dever vir acompanhadas da documentação comprobatória necessária. Assinalo o prazo razoável de 30 dias úteis para o envio das informações/documentos requisitadas e saliento que o descumprimento de requisição ministerial de documentos e informações indispensáveis à propositura da ação civil constitui crime previsto no art. 10 da Lei 7.347/85. Limitado ao exposto, externo votos de respeito e consideração. Atenciosamente, Bel. José Sérvio de Deus Barros Promotor de Justiça Titular da PJ/Oeiras Respondendo pela PJ/Gilbués

17/04/2019 10:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/03/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 034/201 8 (SIMP nº 000659-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 26.03.2019.

17/04/2019 10:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 034/201 8 (SIMP nº 000659-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 26.03.2019.

17/04/2019 10:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Verifico que existem diligências determinadas na Portaria (n° 052/2018) de fls. 02/05 e, que até a presente data não foram realizadas. Isto posto, DETERMINO que a Secretaria desta Promotoria de Justiça cumpra as diligências das folhas mencionadas acima.

17/04/2019 10:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2019 10:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/05/2018 10:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Portaria Nº 52/2018, convertendo a NF Nº 32.2016 em Inquérito Civil Público.

21/05/2018 10:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Despacho, convertendo a NF Nº 32.2016 em Inquérito Civil Público.

21/05/2018 10:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 09:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2017 10:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONVERSÃO DA PRESENTE NOTICIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL, A FIM DE APURAR-SE EVENTUAL IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

14/11/2017 09:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

CONVERSÃO DA PRESENTE NOTICIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL

14/11/2017 09:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática