Acompanhamento de Processos
Processo: 000659-426/2025
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PP 25/2025
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Contravenções Penais » Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
06/06/2025 11:56:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2203/2025-SUPJO
06/06/2025 11:53:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
06/06/2025 09:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
06/06/2025 09:49:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000659-426/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...
06/06/2025 09:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/06/2025 09:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
06/06/2025 09:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/06/2025 08:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/06/2025 17:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
para publicação - laila - pendente de correção - portaria 53-2025...
02/06/2025 12:32:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
02/06/2025 12:32:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 62446285, conforme diligências no(s) ID(s): 62471578 do SIMP, com resultado negativo. ...
08/05/2025 16:28:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1708-2025- SUPJO. Encaminha NOVA SOLICITAÇÃO à SFP NF 29-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/05/2025..
07/05/2025 10:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
07/05/2025 10:15:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Oeiras
Ofício 1643-2025 - SUPJO. Encaminha cópia integral ao PGJ_PI.
06/05/2025 14:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/05/2025 14:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 29/2025 - SIMP nº 000659-426/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São Francisco do Piauí-PI na contratação do servidor Antônio Arão Praça, tendo ...
06/05/2025 10:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
06/05/2025 10:04:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
22/04/2025 09:12:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Em resposta ao Ofício n° 593/2025-SUPJO.
10/04/2025 10:18:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 1357/2025-SUPJO
09/04/2025 13:31:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
09/04/2025 12:14:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/04/2025 11:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 29/2025 - SIMP nº 000659-426/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São Francisco do Piauí-PI na contratação do servidor Antônio Arão Praça, tendo ...
09/04/2025 10:40:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Para fins de análise quanto à resposta encaminhada pelo TCE.
09/04/2025 10:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/03/2025 09:58:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 24/03/2025.
10/03/2025 09:55:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 824/2025-SUPJO
10/03/2025 07:47:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
10/03/2025 07:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Sede - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando resposta e o prazo previsto para a tramitação está próximo de esgotar, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.
07/03/2025 16:03:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/03/2025 15:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 29/2025 - SIMP nº 000659-426/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São Francisco do Piauí-PI na contratação do servidor Antônio Arão Praça, tendo ...
07/03/2025 14:17:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
07/03/2025 14:17:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 61571298 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 61572544, 61603245, 61603295, 6160330...
20/02/2025 15:43:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada da Resposta CRO-PI ao ofício 592-2025 - SUPJO.
14/02/2025 15:20:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 593-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO ao TCE-PI NF 29-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/02/2025.
14/02/2025 15:17:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 592-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃOao CRO-PI NF 29-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/02/2025.
14/02/2025 15:09:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 591-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à SFP NF 29-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/02/2025.
12/02/2025 11:22:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
12/02/2025 11:15:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Oeiras
Ofício 542-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de instauração de NF ao noticiante via Ouvidoria MPPI.
12/02/2025 11:08:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 29/2025 sob o protocolo SIMP 000659-426/2025, bem como o registro no Livro de Cont...
12/02/2025 11:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
12/02/2025 11:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Sede - Oeiras
12/02/2025 11:00:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
12/02/2025 10:43:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/02/2025 10:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 000659-426/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São Francisco do Piauí-PI na contratação do servidor Antônio Arão Praça, ...
12/02/2025 10:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Segue em anexo.
12/02/2025 09:21:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/02/2025 08:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
12/02/2025 08:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
12/02/2025 08:16:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação anônima 870/2025 e anexo para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.
12/02/2025 08:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
12/02/2025 08:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/06/2025 01:07:23