12/03/2018 11:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

05/12/2017 08:19:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2017 08:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2017 10:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 019/2016 (SIMP nº 000661-156/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Altos. Assunto: Investigar irregularidade em processo licitatório de Altos, apontados no processo nº 014089/2011. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Paulo Rubens Parente Rebouças. Relator: Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Denúncia de ocorrência de improbidade administrativa por parte da Secretária Municipal de Educação de Altos/PI, consistente em dano ao erário em virtude da realização de despesas sem prévio procedimento licitatório para aquisição de combustíveis e lubrificantes, materiais permanentes e aquisição de livros didáticos. Notificação do ente municipal, que comprovou a licitude da realização das despesas. Irregularidade não comprovada após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

03/10/2017 08:25:02 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de Improbidade Administrativa por parte da Secretária Municipal de Educação de Altos/PI, consistente em ¿dano ao erário público¿ em virtude realização de despesas sem prévio procedimento licitatório para aquisição de combustíveis e lubrificantes, materiais permanentes e aquisição de livros didáticos. Notificação do ente municipal, que comprovou a licitude da realização das despesas. Irregularidade não comprovada após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

03/10/2017 08:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2017 08:27:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2017 13:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/09/2017 11:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

22/08/2017 09:29:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno => ATOS COMUNS

22/08/2017 09:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Outras Providências => Diligências

22/08/2017 09:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO PARA O REPRESENTANTE MINISTERIAL.

30/03/2017 08:25:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2017 11:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação => Diligências

21/02/2017 09:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Outras Providências => Diligências

21/02/2017 09:09:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2017 10:22:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIO PARA Sr. Odélia Morais

02/02/2017 10:21:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIO PARA PREFEITURA DE ALTOS- PI

02/02/2017 10:18:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIO PARA TCE PI

02/02/2017 10:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/01/2017 08:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO COM ANÁLISE DE DOCUMENTOS E DILIGÊNCIAS A REALIZAR.

06/01/2017 08:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FAZ-SE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.

16/12/2016 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento pois a servidora irá entrar de férias.

08/12/2016 11:10:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido oficios para o setor de publicações e para o CACOP.

30/11/2016 08:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ENCAMINHAMENTO

29/11/2016 08:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA INSTAURANDO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

29/11/2016 08:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual