Acompanhamento de Processos

Processo: 000662-141/2017

Comarca: União
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/11/2017 10:52:13
Data/Hora da Consulta: 17/07/2025 22:43:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União

Nº Processo de Origem:

PP Nº 023.2017.PJUN

Procuradora:

Procuradoria:

Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)

10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De União - Pi

Histórico de Movimentações

17/07/2019 12:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PROCEDIMENTO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE APÓS A HOMOLOGAÇÃO PELO EGRÉGIO CSMP

17/07/2019 12:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

08/07/2019 10:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procedimento Preparatório nº 023/2017 (SIMP nº 000662-141/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de União. Assunto: aquisição e manutenção (bombas e poços) ¿ União-PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Francisca Sílvia da Silva Reis. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar licitação para aquisição e manutenção de bombas e poços para suprir as necessidades do Município de União-PI. Licitação suspensa. Ausência de irregularidades a serem sanadas. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/05/2019 10:19:53 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Aquisição e Manutenção(Bombas e poços) União/PI.

06/05/2019 10:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

04/04/2019 09:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2019 10:35:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Remetido ao CSMP para homologação do arquivamento.

14/03/2019 10:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Arquivamento com remessa dos autos ao CSMP, juntamente com a promoção de arquivamento.

14/03/2019 10:28:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Certidão de determinação de não renumeração do feito.

14/03/2019 10:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Arquivamento com remessa dos autos ao CSPM, juntamente com a promoção de arquivamento.

07/03/2019 09:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

27/02/2019 09:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

31/01/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - União

Encaminhamento interno realizado em função da remoção do servidor Guilherme Santos de Andrade, por força da Portaria PGJ/PI nº 245/2019.

25/01/2019 10:07:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - União

Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, em cumprimento ao despacho de folha 34, faço CONCLUSÃO dos presentes autos à Promotora de Justiça Titular nesta 2ª Promotoria de Justiça de União.

25/01/2019 10:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

12/12/2018 08:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

DESPACHO: OS AUTOS AGUARDEM EM SECRETARIA ATÉ A ENTRADA EM EXERCÍCIO DA NOVA TITULAR DA 2ª PJUN, A QUEM DEVEM SER CONCLUSOS OS AUTOS OPORTUNAMENTE.

06/12/2018 09:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - União

07/11/2018 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/06/2018 10:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Centro de Distribuição - União

20/06/2018 10:00:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - União

20/11/2017 11:21:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Centro de Distribuição - União

20/11/2017 11:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Centro de Distribuição - União

20/11/2017 11:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2017 11:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - União

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/07/2025 01:08:32