27/10/2020 09:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/10/2020 09:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

14/10/2020 09:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

15/09/2020 09:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

24/07/2020 19:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 11:59:50 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 11:58:39 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 09:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

06/02/2020 18:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

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07/10/2019 21:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

27/08/2019 10:16:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 27/08/2019, eu __________ Franco Didierd Ferreira Cândido Júnior, Assessor da Promotoria de Matias Olímpio, CERTIFICO que realizei a juntada do Termo de Audiência realizada no dia 23/08/2019 às 12h, na sala de audiência do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor ¿ PROCON/PI, bem como a planilha orçamentária entregue pela AGESPISA.

31/07/2019 11:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando o conteúdo do termo da certidão às fls. 50, em que redesignou a data da audiência com a AGESPISA, acerca dos problemas com a falta de água na cidade de Matias Olímpio, para o dia 14.08.2019. Determino que providencie-se a pauta, bem como cópias dos termos de declaração, abaixo-assinados, documentos pertinentes ao caso que se encontrem nesta Promotoria de Justiça para o subsidiar o presente procedimento na reunião na data supracitada.

29/07/2019 18:34:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que no dia 29/07/2019, realizei a juntada do documento do Termo de Audiência, referente à NF 000171-002/2018, referente à captação de água na cidade de Matias Olímpio.

23/05/2019 22:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/05/2020.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO PRORROGAÇÃO

23/05/2019 22:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

DESPACHO PRORROGAÇÃO

16/03/2019 20:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho

18/02/2019 16:50:19 • ATOS COMUNS » Distribuição

11/12/2018 11:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 11:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 12:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/09/2018 16:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO POR NOVENTA DIAS NOVA AUDIÊNCIA NO PROCON EM 06/12/2018

10/09/2018 15:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

AUDIÊNCIA NO PROCON - EM 06/09/2018

10/09/2018 15:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2018 15:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO

19/06/2018 15:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL, COM AUXÍLIO DO PROCON, REALIZADA EM 15/06/2018, NA SEDE DO MP EM TERESINA

19/06/2018 15:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2018 08:10:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE AUDIENCIA

17/05/2018 07:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SOLICITAÇÃO DE APOIO AO PROCON

25/04/2018 09:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONVERTENDO NF EM ICP

25/04/2018 09:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2018 08:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Averiguação

DESPACHO DE INSTAURAÇÃO

19/04/2018 08:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática