Acompanhamento de Processos
Processo: 000662-310/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
ICP 108/2018
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Ex-prefeito De São João Do Piauí
Registrado Civilmente Como: Roberth Paulo Paes Landim
17/02/2020 08:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ARQUIVAMENTO CONFORME DECISÃO MONOCRÁTICA.
17/02/2020 07:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA ARQUIVAR
17/02/2020 07:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
06/02/2020 12:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/01/2020 12:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.
28/01/2020 12:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/11/2019 09:31:04 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possíveis irregularidades quanto a prestação de contas no Município de João da Costa/PI referente ao exercício financeiro de 2007. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos, desde o término do exercício do mandato do investigado. Prescrição de eventual improbidade administrativa, ex vi do Art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Judicialização quanto ao ressarcimento ao dano erário, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública de Ressarcimento de dano ao Erário decorrente de Ato de Improbidade Administrativa. Aplicação da Súmula nº 03 CSMP, tendo em vista a judicialização só não englobou todo o objeto deste procedimento, pois ocorreu o fenômeno da prescrição. Homologação do arquivamento.
25/11/2019 09:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/09/2019 13:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
03/09/2019 14:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
03/09/2019 10:20:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO
03/09/2019 10:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
03/09/2019 08:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AJUIZAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL DE REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO CONTRA EX-GESTOR DO FMS DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
03/09/2019 08:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AJUIZAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL DE REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO CONTRA EX-GESTOR DA PREFEITURA, FUNDEB E FMAS DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
03/09/2019 08:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AJUIZAMENTO DE DEMANDA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA EX-GESTOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
03/09/2019 08:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - PROMOVER DEMANDA DE IMPROBIDADE CONTRA EX-GESTOR DA CÂMARA E REPARAÇÕES DE DANO AO ERÁRIO CONTRA OS DEMAIS GESTORES MUNICIPAIS
03/09/2019 08:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
03/09/2019 08:32:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
03/09/2019 08:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
14/08/2019 09:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
14/08/2019 09:32:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta da AGESPISA ao ofício nº 254/2019.
14/08/2019 09:29:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Certidão - Certifico, para os devidos fins, que a juntada da resposta ao ofício nº 254/2019 2PJSJP (renovação do ofício nº 113/2019 2PJSJP, referente ao despacho de fls 66) somente foi feita nesta data, uma vez que este documento foi juntado de forma equivocada ao Inquérito Civil nº 106/2018 SIMP 000619-310/2018.
14/08/2019 08:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/08/2019 14:31:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
02/08/2019 14:21:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Juntada de documento: Procedimento de prestação de contas do Município de São João do Piauí, relativo ao exercício financeiro de 2012 (TC 053143/2012)
02/08/2019 14:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/07/2019 13:39:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
26/07/2019 13:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - EXTRAIR DADOS DO TCE
26/07/2019 13:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
24/04/2019 13:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aguardando resposta à ofício.
24/04/2019 13:10:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Recebimento do Ofício à AGESPISA em 19/03/19.
15/03/2019 15:06:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício à AGESPISA.
15/03/2019 15:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/03/2019 11:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
04/03/2019 11:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - PRORROGANDO PRAZO E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS
04/03/2019 11:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
04/03/2019 11:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/02/2019 12:05:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Oficio a AGESPISA Nº 113/2018
31/01/2019 14:18:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
31/01/2019 14:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - OFICIAR A AGESPISA PARA INFORMAR SOBRE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ NO ANO DE 2012
29/11/2018 08:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos para despacho.
08/11/2018 09:06:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício ao Prefeito.
30/10/2018 12:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Este movimento foi designado para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
30/10/2018 12:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/10/2018 12:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
11/10/2018 09:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote
03/08/2018 15:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática
03/08/2018 15:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/08/2025 01:10:20