Acompanhamento de Processos
Processo: 000663-310/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
ICP 103/2018
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Flora
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Representado:
A Apurar
08/10/2021 08:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PROCEDIMENTO VIRTUAL - ARQUIVAMENTO REGISTRADO NO SIMP E NO LIVRO.
08/10/2021 08:47:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/10/2021 08:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/10/2021 08:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/10/2020 17:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PROCEDIMENTO VIRTUAL - ARQUIVAMENTO REGISTRADO NO SIMP E NO LIVRO
02/10/2020 17:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/10/2020 10:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/10/2020 10:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
02/10/2020 09:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/10/2020 08:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/07/2020 12:40:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/07/2020 16:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
04/06/2020 11:35:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/06/2020 14:24:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
03/06/2020 14:20:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
03/06/2020 14:18:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/05/2020 15:06:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/05/2020 15:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/05/2020 14:42:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/05/2020 16:48:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO
15/05/2020 16:47:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL - Nº 103/2018 - PARTE 2
15/05/2020 16:46:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL - Nº 103/2018 - PARTE 1
15/05/2020 16:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
15/05/2020 16:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
15/05/2020 16:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/05/2020 16:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
15/05/2020 16:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
14/05/2020 09:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO.
14/05/2020 09:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
07/04/2020 10:28:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Publicação da decisão de arquivamento no DOEMPPI.
07/04/2020 10:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email ¿ Comunicação - CAODS.
07/04/2020 10:26:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Email ¿ Solicitação de Publicação - DOEMPI.
07/04/2020 10:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
06/04/2020 11:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
06/04/2020 11:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/03/2020 13:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PROVIDENCIAR MINUTA DE ARQUIVAMENTO
13/02/2020 09:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
13/02/2020 09:32:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Parecer técnico nº 79/2019- CAOMA, que trata sobre a extração, transporte e utilização da espécie vegetal algaroba.
13/02/2020 09:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Para fazer juntada e conclusão.
26/09/2019 12:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aguardando resposta do CAOMA. Armário 01: Prateleira Centro de Apoio.
26/09/2019 12:21:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Solicitação de apoio enviado ao CAOMA.
11/09/2019 08:36:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
11/09/2019 08:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - PRORROGANDO PRAZO E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS
11/09/2019 08:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
10/09/2019 17:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
06/06/2019 11:08:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aguardando resposta do IBAMA ao ofício nº 80/2019.
06/06/2019 11:06:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta da SEMAR ao Ofício 81/2019.
24/04/2019 09:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício recebido pela SEMAR em 04/04/2019.
24/04/2019 09:49:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício ao IBAMA recebido em 19/03/2019.
25/01/2019 13:53:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
À SEMAR.
25/01/2019 13:50:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ao IBAMA.
29/10/2018 11:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CONVERSÃO DE PP EM ICP E DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
29/10/2018 11:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - CONVERTER EM ICP E EXPEDIÇÃO DE PORTARIA
29/10/2018 11:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/10/2018 09:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote
03/08/2018 15:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
03/08/2018 15:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
03/08/2018 15:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática
03/08/2018 15:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/08/2025 01:10:20