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Processo: 000664-290/2017

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/08/2017 08:09:48
Data/Hora da Consulta: 22/08/2025 15:11:30
Detalhes do Processo

Local Atual: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Teresina (Local externo)

Nº Processo de Origem:

0003870-53.2017.8.18.0140

Promotora:

Promotoria:

Raquel do Socorro Macedo Galvão

23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Juizado Especial Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Contravenções Penais

Partes

Autoridade:

Delegacia De Proteção à Criança E Ao Adolescente

Indiciado:

Florisvaldo Guimarães Da Silva Neto

Histórico de Movimentações

08/11/2018 11:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente de sentença.

08/11/2018 11:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Teresina

31/10/2018 13:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Parecer ministerial requerendo o arquivamento do feito em virtude de o ato não ser mais tipificado como infração penal.

31/10/2018 13:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Teresina

07/11/2017 09:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação ratificando a denúncia e requerendo que seja marcada data para Audiência de Instrução.

07/11/2017 09:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Teresina

18/08/2017 08:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação requerendo a designação de Audiência Preliminar.

18/08/2017 08:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro M G Castelo Branco - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2017 08:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35