Acompanhamento de Processos
Processo: 000665-141/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 008.2018.2ªPJUN (PP nº 005.2017.2ªPJUN)
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Lagoa Alegre-pi
08/08/2019 10:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
PROCEDIMENTO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE APÓS A HOMOLOGAÇÃO PELO EGRÉGIO CSMP
08/08/2019 10:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
08/08/2019 10:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
17/07/2019 12:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
PROCEDIMENTO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE APÓS A HOMOLOGAÇÃO PELO EGRÉGIO CSMP
17/07/2019 12:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
08/07/2019 10:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
4.5.27 Inquérito Civil nº 008/2018 (SIMP nº 000665-141/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de União. Assunto: licitação de serviços de limpeza e conservação. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Francisca Sílvia da Silva Reis. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar possíveis irregularidades e restrição à competitividade na licitação para serviços de limpeza e conservação no Município de Lagoa Alegre-PI. Questão solucionada. Irregularidades não constatadas. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.
06/05/2019 14:09:12 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO:Licitação de serviços de limpeza e conservação.ERRATA: ONDE TEM INQUÉRITO CIVIL Nº 008/2018 (SIMP 000665-141/2018) LEIA-SE INQUÉRITO CIVIL Nº 008/2018 (SIMP 000665-141/2017).
06/05/2019 14:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/04/2019 08:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
04/04/2019 10:55:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
04/04/2019 10:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Determina nova remessa ao CSMP para homologação da promoção de arquivamento
04/04/2019 10:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
03/04/2019 14:25:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Certidão informando a a renumeração do presente procedimento, em atenção à comunicação expedida pela Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.
03/04/2019 14:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Oficio nº 264/2019 CSMP devolvendo o protocolo SIMP n°000665-141/2017 para correção.
03/04/2019 14:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
26/03/2019 11:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/03/2019 11:37:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO
26/03/2019 11:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/03/2019 12:12:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Remessa para homologação de arquivamento.
20/03/2019 12:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
18/03/2019 11:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Arquivamento nos moldes do art. 10 e seguintes da Resolução n. 23, de 17 de setembro de 2007, CNMP, uma vez que não há justa causa para ajuizamento de ação específica.
18/03/2019 11:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
31/01/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - União
Encaminhamento interno realizado em função da remoção do servidor Guilherme Santos de Andrade, por força da Portaria PGJ/PI nº 245/2019.
12/12/2018 08:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/12/2018 10:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática
04/12/2018 10:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - União
04/12/2018 10:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Centro de Distribuição - União
SIMP 000665.141.2017 Portaria nº 031-2018 - conversão do PP nº 005.2017.PJUN em INQUÉRITO CIVIL
04/12/2018 10:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
04/12/2018 10:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - União
07/11/2018 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/06/2018 09:51:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - União
20/06/2018 09:51:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - União
20/06/2018 09:51:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Centro de Distribuição - União
20/06/2018 09:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - União
20/11/2017 11:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Centro de Distribuição - União
20/11/2017 11:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
20/11/2017 11:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - União
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/07/2025 01:09:17